TJSP 06/04/2016 - Pág. 244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
244
ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP)
Processo 1000496-28.2016.8.26.0268 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECERICA DA SERRA - 1) Os embargos foram opostos tempestivamente (certidão de fls. 163), pelo que merecem
conhecimento. 2) Ao Ministério Público, nos termos do artigo 740 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/SP)
Processo 1000496-28.2016.8.26.0268 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 168/172: Manifeste-se a parte autora. Após, tornem conclusos. - ADV: PATRÍCIA ZILLIG CINTRA
DOS SANTOS (OAB 202664/SP)
Processo 1000546-54.2016.8.26.0268 - Habeas Data - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Luciane Vidulic - 1) Anote-se
que o presente feito é gratuito, nos termos do artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. 2) Notifique-se a autoridade
apontada no pólo passivo para prestar as informações necessárias, nos termos do artigo 9º da Lei 9.507/97. Prazo: 10 (dez)
dias. - ADV: ALINE SABACK GONÇALVES DOMINGUES (OAB 292957/SP)
Processo 1000896-42.2016.8.26.0268 - Mandado de Segurança - Licitações - Serracon Construções Ltda Me - Prefeito
do Municipio de Itapecerica da Serra e outros - Fls. 215/216 e 240/243: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos e presto as informações que me foram solicitadas.Int. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), JOSE
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 1002286-81.2015.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Marcia Rosa Batista Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em juízo, justificando a
pertinência. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, com a juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV: EDUARDO HARUO
MENDES YAMAGUCHI (OAB 184650/SP), WAGNER BARROS GUIMARÃES (OAB 353408/SP)
Processo 1002371-67.2015.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Henrique
Monteiro da Silva - Autarquia Municipal Saúde - Itapecerica da Serra - 1) Fls. 71/72: Manifeste-se a parte autora.2) Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em juízo, justificando a pertinência. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, com
a juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP), JUSCELINO
TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP), MARCO ANTONIO VILLA REAL (OAB 113465/SP)
Processo 1002609-86.2015.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Itamar Francisco de Brito
- Vistos. 1) Fls: 91/94: Mantenho a decisão de fls. 86/87, por seus próprios fundamentos. 2) No mais, aguarde-se o cumprimento
do mandado de citação. Int. - ADV: JOSUE SANTO GOBY (OAB 290471/SP)
Processo 1003759-05.2015.8.26.0268 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AUTARQUIA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP)
Processo 1003903-76.2015.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lidia Aparecida
Lopes Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Manifestar em 10 (dez) dias sobre a contestação
apresentada. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE MELO (OAB 346071/SP), IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR (OAB
264204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2016
Processo 1000806-34.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariuza dos Anjos Teles - Emende a parte
autora a petição inicial para adequar o valor da causa, atribuindo-lhe o valor referente a estimativa oficial para recolhimento
do imposto do imóvel a ser usucapido, que deverá ser carreado nos autos, nos termos do artigo 259, inciso VII, do Código
de Processo Civil, recolhendo as custas faltantes, se o caso, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem
conclusos. - ADV: MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP)
Processo 1001153-67.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valter Santos Cunha e outro - 1) DEFIRO os
benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão da declaração de fls. 16. Anote-se. 2) RETIFICO, de ofício, o valor da
causa para constar R$ 34.719,89 que se refere ao valor venal total do imóvel (fls. 81). Anote-se. 3) Abra-se vista ao Oficial do
Cartório de Registro de imóveis. Após, se o caso, ao Ministério Público. - ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA
(OAB 221687/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN DA SILVA AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2016
Processo 0000392-24.2014.8.26.0268 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - L.A.S.
- - A.S.S. - fls. 189: Certifico e dou fé que é do conhecimento desta Serventia o falecimento da testemunha arrolada em comum,
Dr. Josimar Ferreira de Oliveira, o qual figura como vítima nos autos do processo crime nº 55-85.2015, Controle nº 66/15, em
andamento nesta Serventia. Nada Mais. Itapecerica da Serra, 28 de janeiro de 2016 fls. 216: Vistos.Aguarde-se audiência.Int. ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP), JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB 192119/SP)
Processo 0000900-82.2005.8.26.0268 (268.01.2005.000900) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Almir de Oliveira Flores - - Ademar Ferreira da Silva - fls. 278: Vistos. Abra-se vista as partes para manifestar nos termos do artigo
422 do Código de Processo Penal. Adoto o relatório da sentença de pronúncia de fls. 246/250. Determino o acondicionamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º