TJSP 06/04/2016 - Pág. 51 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
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presente ao Juízo deprecante, observadas as formalidades de estilo, e com as minhas homenagens.Intimem-se. - ADV: AIRTON
GARNICA (OAB 137635/SP)
Processo 0000548-27.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000548) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Y.P.S.F. - E.M.F. - 158/13 - Diante do exposto e em atenção à manifestação ministerial de fls. 103/104, REJEITO A
JUSTIFICATIVA apresentada pelo executado. Intime-se o exequente para que apresente memória de débito atualizado, no prazo
de 10 dias. Com o cumprimento do item supra, intime-se o executado, por seu patrono, para que comprove o integral pagamento
do débito. Intime-se. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP)
Processo 0000810-40.2014.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.N.T. - A.X.T. - 660/14 - Carta de sentença à
disposição (providencie a retirada) - ADV: BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
Processo 0000918-69.2014.8.26.0242 - Interdição - Tutela e Curatela - G.M.S.L. - G.B.S. - L.A.F.A. - 522/14 - fls. 68 - Ao
procurador André Luis de Almeida, retirar certidão de honorários no prazo de 5 dias, sob pena de os autos serem arquivados
independentemente de sua retirada. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (OAB 231427/SP)
Processo 0001083-82.2015.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.M.O. - - N.V.M.O.M. - Vinicius Jose da Silva
Oliveira - 458/15 - fls. 34 - Ao procurador Leandro Bozzola Guitarrara, retirar certidão de honorário no prazo de 5 dias, sob pena
de os autos serem arquivados independentemente de sua retirada. - ADV: LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/
SP)
Processo 0001176-16.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001176) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço urbano - Cláudio Barboza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 266/13 - Vistos, Oficie-se ao INSS requisitando-se
a imediata averbação do período reconhecido na sentença de fls. 43/45, na qualidade de aluno-aprendiz, pelo período de 1 ano,
9 meses e 6 dias, compreendido de fevereiro de 1986 a dezembro de 1989 em favor do autor, Cláudio Barboza, RG 16.409.999
SSP/SP, CPF 101.604.748-76, NIT 1.801.210.287-6, informando a este Juízo. Referido ofício deverá ser instruído com cópias
da sentença de fls. 43/45 e certidão de fls. 11/12. Com a resposta da Autarquia, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação ou prescrição intercorrente, mediante anotações
de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. Intimem-se. (fls. 100 - resposta da autarquia juntada, Manifeste o exequente
em termos de prosseguimento) - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA
DE MORAIS (OAB 149014/SP), LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP)
Processo 0001198-45.2011.8.26.0242 (242.01.2011.001198) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Oneida Aparecida Alves Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 527/11 - (extrato juntado)
manifeste o exequente sobre o valor depositado, bem como sobre a quitação e extinção do feito. - ADV: LEONARDO JOSÉ
GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE
MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)
Processo 0001223-58.2011.8.26.0242 (242.01.2011.001223) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Espolio de Manoel Alves Moreira - Jandira Barbosa Moreira - 543/11 - fls. 262 - Ao
Requerido, manifeste-se no prazo de 30 dias quanto ao relatório de fls. 255/260, mormente quanto ao item 11.2 e promover as
adequações necessárias. - ADV: DAYANE MATEUS BARBOSA SILVA (OAB 338133/SP), RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB
147741/SP), DORIVAL BARBOSA (OAB 62607/MG)
Processo 0001476-41.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Laurindo Messias
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 966/14 - fls. 174 - Ante a certidão de trânsito em julgado, intime-se o exequente
para, no prazo de até 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, nos limites fixados na r. sentença, devendo, para tanto,
trazer aos autos memória discriminada atualizada do débito, nos termos dos artigos 730, do CPC”. No silêncio do interessado os
autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. fls. 185 - Ciente o requerente sobre a implantação do benefício.
- ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP)
Processo 0001692-65.2015.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PAULO EDUARDO FAQUIM - - GUSTAVO
FAQUIM - - LUCIANA FAQUIM - - EDMA FAQUIM ASSAD - - GERSON ASSAD - - ALZIRA FACHIM BEZERRA - - MALBIO
EMYGDIO BEZERRA - - RITA DE CASSIA FACHINI XAVIER - - RICARDO FACHINI - - JAIME FACHINI XAVIER - 653/15 - fls.
96/97 - Sobrestamento do feito deferido, nos termos do item 18 da ordem de serviço nº 001/2007. (90 dias). Decorrido o prazo,
manifeste o requerente no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) ADV: ÍTALO BONOMI (OAB 175956/SP), EVANDRO CRISTIAN DE SOUSA (OAB 331325/SP)
Processo 0001746-31.2015.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DE FATIMA
IGNACIO ALVES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - 660/15 - fls. 72/109 - Manifestem as partes acerca
do laudo pericial (item 9, V da Ordem de Serviço nº 001/2007) no prazo particular e sucessivo de cinco dias. Após, se o caso, ao
Ministério Público. - ADV: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP)
Processo 0001905-08.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Banco do Brasil S/A - MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA FARIA - ME - - Jéssica de Oliveira Faria - - Pamella de Oliveira Faria - 1170/14 - fls 76/77 - Ao requerente,
recolher diligência de oficial de justiça no prazo de 5 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0002065-67.2013.8.26.0242 (024.22.0130.002065) - Execução de Título Extrajudicial - Busca e Apreensão Eletrozema Ltda - Dorival Vicente Inacio - 359/13 - fls. 103 - Para expedição do mandado de citação, providencie a parte autora
o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de justiça, no valor de R$ 141,30 (agência 6532-3/código 950001-4), tendo em vista
se tratar de 2 atos, nos termos do Comunicado CG nº 28/2014. Fica o exequente ciente que o recolhimento de fls. 103 no valor
de R$ 70,65 está incorreto. - ADV: WELLINGTON SILVA MARTINS (OAB 157951/MG), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG)
Processo 0002193-19.2015.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Antônio Rodrigues INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 859/15 - Vistos, 1. Não há preliminares. Presentes os pressupostos
processuais, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado.2. Defiro a produção de provas
documental e pericial. Para tanto, nomeio o DR. LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM, perito deste juízo. Laudo em 30 (trinta)
dias. A fixação de honorários pericial, obedecerá as normas contidas na resolução CJF nº 305, de 07.10.2014, ou seja, após
elaboração do laudo, manifestação das partes e eventuais esclarecimentos.3. Acolho os quesitos formulados: da parte autora
acostados às fls. 04 e verso e da Autarquia já depositados previamente em Cartório. Defiro às partes o prazo comum de 15
(quinze) dias, para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se o caso, bem como para indicar assistente técnico, caso
ainda não o tenham feito (art. 465, CPC).4. Designo perícia para o dia 23 DE MAIO DE 2016, às 10 horas, a ser realizada
no Hospital dos Canavieiros, sito na Rua Pereira Rebouças, 147, Igarapava-SP.5. Consigno, desde já, que o periciando será
cientificado para comparecimento à perícia acima agendada por intermédio de seu patrono, mediante intimação via D.J.E.
(art. 272, do CPC), devendo o patrono constituído providenciar o comparecimento de seu constituinte ao local da perícia,
no dia e hora acima indicados, devidamente munido de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º