TJSP 06/04/2016 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
628
declaração de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da
distribuição.Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e
posteriormente encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: EUCLAIR JOSE
CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000107-60.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Antoniolli - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente providenciar
declaração de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da
distribuição.Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e
posteriormente encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: EUCLAIR JOSE
CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000109-30.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almael Jacinto
Dias e outros - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente providenciar
declaração de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da
distribuição.Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e
posteriormente encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: EUCLAIR JOSE
CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000109-64.2015.8.26.0424 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Cintia Mainardi - Vistos.
Recebo a apelação de fls. 136/144, em seus efeitos regulares. À parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV: HELDER
AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 1000111-97.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nely Batista
Gomes - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente providenciar declaração
de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da distribuição.
Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e posteriormente
encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB
70113/PR)
Processo 1000113-67.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ladislau
Navarenski - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente providenciar
declaração de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da
distribuição.Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e
posteriormente encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: EUCLAIR JOSE
CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000115-37.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista
Arcari - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente providenciar declaração
de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da distribuição.
Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e posteriormente
encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB
70113/PR)
Processo 1000115-71.2015.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls.
58/60: Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/
SP)
Processo 1000117-07.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Kotoski e
outro - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente providenciar declaração
de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da distribuição.
Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e posteriormente
encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB
70113/PR)
Processo 1000119-74.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademicio
Bernardo da Silva e outros - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente
providenciar declaração de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de
cancelamento da distribuição.Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor
de protocolo e posteriormente encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV:
EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000123-14.2016.8.26.0424 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Anderson Marins - Vistos. Observo
que o requerente constituiu advogado de sua confiança e não comprovou o estado de hipossuficiência. Assim, para análise do
pedido de Justiça Gratuita deverá a autora juntar aos autos comprovante de renda dos últimos 03 anos, no prazo de 30 dias, ou,
no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais e taxa de mandato. Com a eventual juntada das declarações de
renda a Serventia deverá se atentar para que tais documentos sejam arquivados em pasta própria, preservando-se, pois, o sigilo
das informações. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)
Processo 1000139-02.2015.8.26.0424 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Iolanda Ribeiro - Vistos. Defiro o
requerimento retro. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CASSIO ROBERTO SCHULE (OAB 299583/SP)
Processo 1000157-86.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Bialé
Fragoso (Espólio) - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente providenciar
declaração de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da
distribuição.Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e
posteriormente encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: ANA CAROLINA
RIBEIRO FORTES (OAB 147208/SP)
Processo 1000181-17.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Stella Ferreira
Gauglitz - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 30 dias deverá a exequente providenciar
declaração de renda dos últimos 03 anos ou recolher as custas pertinentes, em igual prazo, sob pena de cancelamento da
distribuição.Em havendo documentos abarcados pelo sigilo, os documentos poderão ser entregues no setor de protocolo e
posteriormente encaminhado ao cartório para arquivamento adequado.Int.Pariquera-Açu, 31/03/2016 - ADV: EUCLAIR JOSE
CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000183-84.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jardete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º