TJSP 06/04/2016 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
681
JUNIOR (OAB 201408/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP), DEBORAH FANTINI DE ALENCAR (OAB 280276/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003172-41.2016.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B. - T.L.B. - Vistos.Fls. 21: diante do falecimento
da parte requerida (documento à fl. 22), conforme parecer do Ministério Público à fl. 28, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. IX, do novo Código de Processo Civil. Não há custas. Após o trânsito
em julgado, já anotada a extinção pelo SAJ, arquivem-se os autos.P.R.I. (Preparo de Apelação no valor de R$ 117,75 - Guia
DARE - Código 230-6 - respeitadas isenções que gozem as partes) - ADV: MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP),
ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP)
Processo 1003524-67.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1003525-52.2014.8.26) - Execução de Alimentos Expropriação de Bens - T.E.S.S. - M.A.S. - Vistos.Certifique a Serventia se houve regular intimação da parte exequente (atuando
em seu favor a Defensoria Pública) acerca da decisão de fls. 84/86, promovendo a regularização, se o caso. Int. - ADV: PAULA
FERNANDA MUSSI PAZIAN (OAB 243572/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004051-19.2014.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.V.C. - G.S.X.C.
- Aguarda manifestação da exequente em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA
SILVA (OAB 285997/SP)
Processo 1004579-19.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.V.P.M. - R.C.M. - Vistos.Fls.
63/69: realizei, pelo sistema Bacen jud, o rastreamento de contas/aplicações financeiras, de acordo com o Código de Processo
Civil, art. 835, I, e art. 854. O bloqueio não foi realizado em razão de existência apenas de saldo irrisório (documentos em
frente). Regularizados os autos, conclusos para análise das demais questões.Int. - ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA
RIZZO (OAB 168689/SP), PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP)
Processo 1007365-36.2015.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.O. - L.A.O.J. - Vistos.1) Fls.
71/74: concedo a gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se.2) Fl. 89: oficie-se à empregadora para que haja implantação de
descontos em folha de pagamento, nos moldes do acordo homologado à fl. 85.Int. (Procedida anotação quanto a gratuidade
judiciária concedida) - ADV: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP), EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB
139113/SP)
Processo 1009850-09.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.R. - - F.A.R.
- F.R.R. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002882-77.2013.8.26.0302 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.C.A. - - T.O. - - W.M.S.
- Vistos.Petição retro, com documento, e certidão de fls. 69: apresentada novamente a certidão, cumpra-se a parte final da
sentença. Após o cumprimento do mandado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP)
Processo 4003117-44.2013.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.A.P. - M.M.P.A.P. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo
de trinta dias demonstração de cumprimento do mandado de fls. 103. Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA
RIBEIRO (OAB 161070/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDEMAR NICOLAU FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSANA MANSÃO CARREIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2016
Processo 1000093-88.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.L.R.S. - R.F.S. - - D.S.O.N.
- - S.S. - - V.L.P.S. - Vistos.Fls. 67/70: realizei, pelo sistema Bacen jud, o rastreamento de contas/aplicações financeiras, de
acordo com o Código de Processo Civil, art. 835, I, e art. 854. Declaro penhorada a quantia bloqueada em conta de titularidade
da coexecutada Vera Lúcia Pires, no Banco Itaú Unibanco S/A (R$ 3.944,75), que deverá ser intimada, pessoalmente, para
eventual impugnação, em cinco dias, nos moldes do art. 841, § 2°, e art. 854, §3°, do mesmo diploma legal. Cópia desta
decisão, devidamente instruída, servirá para instruir carta com A.R./mandado. Int. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE
(OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1000335-81.2014.8.26.0302/01">1000335-81.2014.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1000335-81.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO - SICOOB CREDICOONAI CARDOSO & ZAMBONE LTDA ME - - Alexandre Aparecido Cardoso - - LUIZ FERNANDO ZAMBONE - Fica a parte autora
intimada, na pessoa de seu advogado, ao recolhimento da Cota de Ressarcimento do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPs,
no prazo de cinco dias, de acordo com o provimento CG 28/2014 (CPC, art. 267, IV, Com. CG nº 1.307/2007, nº 04 e NSCGJ, art
196, IV- com a nova redação do Provimento 30/2013). - ADV: FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP),
FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 1000681-61.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Jose Luiz Martin - Aguarda pelo autor o recolhimento da quantia de R$12,20 por CPF pesquisado em guia
FEDTJ no código 434-1 - Impressão de informações no Sistema INFOJUD, BACENJUD, nos termos do provimento CSM
nº. 1826/2010 e 1864/2011; Comunicado CSM nº. 170/2011, no prazo de cinco dias, para o prosseguimento do feito. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1000743-38.2015.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Rodolfo Augusto Crivelari - Vistos.Petição retro: oficie-se para retirada da anotação no DETRAN (cf. fls. 36).
Após, conclusos. Int. (ofício encaminhado) - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ERIC GARMES
DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1001914-30.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Seguro - Valdemar Marto - - Vicente Paulo de Oliveira
- - Wilson Aparecido dos Santos - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 809/810:
concedido efeito suspensivo pelo E. Relator do agravo de instrumento, aguarde-se por seu julgamento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS
SILVA (OAB 168472/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB 23748/PE), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP)
Processo 1002124-81.2015.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - W J Correa & Correa Ltda - Vistos.Petição retro: nos moldes do Comunicado SPI nº 06/2015, considerando o disposto
no artigo 3º, § 12 do Decreto Lei nº 911/1969, na redação dada pela Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, a parte autora
poderá requerer a busca e apreensão de veículo diretamente ao E. Juízo da Comarca de Barra Bonita, onde o bem foi localizado,
independentemente de expedição de carta precatória por este juízo.Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º