TJSP 06/04/2016 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
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anulatória de ato jurídico que move na esfera jurisdicional.A tutela jurisdicional que se pretende antecipar, portanto, é aquela
a ser obtida na via contenciosa, o que não autoriza sua concessão em esfera distinta, ou seja, em procedimento puramente
administrativo.” Assim, indefiro o pedido de concessão de liminar. Ao 6º Oficial de Registro de Imóveis para informações em dez
dias. Após, ao Ministério Público e conclusos para decisão. Int. - CP 43 - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP) (D.J.E.
de 09.02.2012).Dessa forma, a determinação da emenda da inicial, nos termos suso delineados é medida que se impõe.Expeçase o necessário.Jundiaí, 04 de abril de 2016. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), GILMAR WELTON DA
SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP)
Processo 1006052-19.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Conjunto Residencial
Morada da Serra - Aline Lourençoni Zaparoli - - Marcel Ricardo Zaparoli - Vistos.Deverá o credor reapresentar o pedido formulado
como incidente de cumprimento de sentença (cód. 156).Após, tornem conclusos.Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/
SP)
Processo 1006765-62.2013.8.26.0309 - Exibição - Liminar - João Luiz Sanches Teixeira - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.
Recebo o recurso de apelação do Réu de fls.106/110, em ambos os efeitos, e determino a abertura de vista para contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.Intimem-se. ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1007056-91.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial Portal das
Palmeiras - Cleonice de Barros Tomazetto e outro - VISTOS, ETC. Comunicada a satisfação do débito noticiado na inicial
(fls. 71/72), JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo demandante.
Arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.R.I. - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), REGINALDO
MORON (OAB 261783/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 1007082-89.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Lucimara Machado Santos BROOKFIELD SPE SP-7 S/A - Vistos.Em sede de Juízo de Admissibilidade, recebo os recursos de apelação da Autora e da Ré
de fls. 651/669 e 670/680, posto que tempestivo e devidamente preparado, em ambos os efeitos, e determino a abertura de vista
para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens e as cautelas de
estilo.Int. - ADV: JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 349558/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP)
Processo 1008702-73.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Liminar - SUL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTOS
E INVESTIMENTOS - SHADDAY AL SHADDE RACHEL MOTA FRANCO - Vistos.Fls. 67/68: Expeça-se o ofício pleiteado,
devendo a autora providenciar seu encaminhamento, comprovando o protocolo nos autos.Int. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI
(OAB 116441/SP)
Processo 1008867-23.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - ERINALDO MENDES FONSECA - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do requerente.Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia
de levantamento, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1008960-83.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - JÚLIO CESAR GRANDA DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO estes autos,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se
mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do requerente.Com o levantamento ou decorrido o
prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1009419-85.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação Amigos do Loteamento Vivenda
Centenário - Marcio Roberto Sartori - - Beatrice Boeriz Sartori - Vistos.Fls. 48: À vista da notícia do integral cumprimento da
avença, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.Int. - ADV:
HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1010044-56.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - L.A.F.S. - D.C.L. - - S.B.C.P. - Vistos.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o autor o que entender de direito.No silêncio, ao arquivo.Int. ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), ANGELA
MARIA DA SILVA (OAB 292373/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), HILDEGARD TAGGESELL GIOSTRI
(OAB 19810/PR)
Processo 1010252-69.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Arte Prime
Residence - Mauricio Perucci - - J J Rodrigues Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Mauricio Perucci - Vistos.Encerrada
a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedo às partes o
prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as alegações finais.Após, conclusos para a prolação da sentença.Intime-se.Jundiaí, 04
de abril de 2016. - ADV: MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP), JOSE ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO (OAB 130815/
SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 1011458-21.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Matheus Cristen Oliveira - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos.Em sede de Juízo de Admissibilidade, recebo o recurso de apelação do Autor de
fls. 228/238, posto que tempestivo e isento de preparo, em ambos os efeitos, e determino a abertura de vista para contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.Int. - ADV: ADNA
MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), MELINA ALVES DE SOUZA BORETTI (OAB 327264/SP), RENATO CUNHA
LAMONICA (OAB 88413/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º