TJSP 07/04/2016 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1225
ulterior deliberação. Int. - ADV: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP)
Processo 0050809-09.2012.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.P. - V.P.S. - Vistos.Ante a
certidão retro, reitere-se o ofício de fls. 86, desta feita com o prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de responsabilização
por crime de desobediência.Int. - ADV: CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP)
Processo 0051097-88.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - EDNA
CARNAUBA DA CRUZ - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Fls. 139/142: Anote-se na autuação a interposição
do recurso de agravo de instrumento. Prejudicado o juízo de retratação diante do julgamento definitivo do recurso (fls. 144/146).
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 5 dias.Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB
201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0052010-70.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDILEUSA LEOCADIO DE
ARAUJO SILVA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Intimação do patrono da autora, para que retire o alvará
acostado aos autos, no prazo legal. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0052050-18.2012.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Duplicata - TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA - ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDA - Vistos.Anote-se na autuação e nos sistema informatizado oficial, a
evolução da fase do processo (cumprimento de sentença).INTIME-SE o(a)(s) devedor(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)
(s) constituído(a)(s), via DJE, ou por mandado caso não esteja(m) representado(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar(em) o pagamento da dívida discriminada no demonstrativo de cálculo apresentado pelo(s) credor(a)(s), sob pena
ao montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e também de honorários advocatícios
no mesmo porcentual, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO FRATINI
(OAB 107757/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP)
Processo 0052962-15.2012.8.26.0346 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - FRANCELINA GONCALVES
MATHEUS - - JOSE CARLOS MATHEUS - MANUELA JANINI GONÇALVES DE OLIVEIRA - ARMINDA DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES - - ANA MARIA GONÇALVES DE ARAUJO - - LEONARDO GONÇALVES DE ARAÚJO - - ERIKA GONÇALVES
DE ARAÚJO - - JOSE CARLOS GONÇALVES - - MARIA ELVIRA VALENTIM GONCALVES - - LUCIA HELENA GONÇALVES - Nelson Senteio Junior - - EDUARDO TEIXEIRA GONCALVES - - CASSIA MARIA CAMARGO MELO GONCALVES - *Intimação
da autora para manifestar-se sobre a devolução das cartas Ars negativas- prazo 06 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE RAMOS
BORGHI (OAB 94458/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA
(OAB 242055/SP)
Processo 0053148-38.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CARLOS
EDUARDO DE SOUZA PEDRASSOLLI - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Fls. 111: Manifeste-se o autor.
Prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE
MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0054243-40.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A ROSEMEIRE FEITOSA LIMA COSTA CAVALCANTE - - ANTONIO CARLOS LIMA CAVALCANTE - Vistos. Fls.205: Defiro. Intimese o executado, na pessoa de seu representante legal, para indicar os bens passíveis de penhora, conforme o art. 652, §3º do
CPC. Após, manifeste-se o banco exequente. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), ROSEMEIRE FEITOSA LIMA COSTA CAVALCANTE (OAB 130394/SP)
Processo 0054941-46.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JESUS
MARTIM - LOPES E MATIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- LÓGICA ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vista à parte
AUTORA para comprovação do recolhimento de taxa para publicação de edital, que contém 5.712 caracteres, tendo em vista
teor do Provimento 1668/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 02 de setembro de 2009, que instituiu a cobrança da
publicação dos Editais no Diário da Justiça Eletrônico, e que o valor a ser recolhido pelas partes para a publicação de editais,
ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, corresponde a R$ 0,15 (quinze centavos de Real) por caractere,
totalizando o referido edital a importância de R$ 856,80 (oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Esclarece
que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco, devendo ser utilizada
a funcionalidade existente no Word para a indicação da quantidade de caracteres que compõem o referido edital (opções do
Word; ferramentas, contar palavras, observar o campo “caracteres com espaços” e multiplicar x R$ 0,15) o recolhimento deve
ser feito previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9. - ADV: NELSON SENTEIO JUNIOR
(OAB 68975/SP)
Processo 0100768-90.2005.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.P. - I.P. - P.R.A.B.G. - Paulo Roberto
Alfieri Bonetti Gonçalves - Vistos. A fim de evitar-se confusão processual, o expediente de fls. 562/569 deve ser desentranhado
e autuado em apartado, na forma de cumprimento de sentença/execução de honorários advocatícios. Diante da diligência
negativa de fls. 551, fica a exequente intimada na pessoa de seu patrono constituído (Adv. Neil Daxter Honorato e Silva) para
dar regular andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 267, III). Int.
- ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP),
BENEDITO DUARTE NETO (OAB 11386/GO), PAULO ROBERTO ALFIERI BONETTI GONÇALVES (OAB 299978/SP)
Processo 0101453-68.2003.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - AS FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - FAI - MARCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos.Defiro o pedido de fls. 168. Expeça-se mandado de
penhora no rosto dos autos a mencionada ação.Int. - ADV: MAURI BUZINARO (OAB 110595/SP)
Processo 0101905-68.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LUIZA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA - ROBERTO IGNACIO CORREA JUNIOR - - JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA - Vistos.Fls. 260/261:
O desarquivamento de autos é providência que compete ao interessado. Por isto, indefiro o pedido.Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III).Int. ADV: ANTONIO APARECIDO DIOGENES (OAB 149689/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0102780-72.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - REGINA FLORA DACOME
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação das partes de que foi designada a perícia da autora para o
dia 12/05/2016, às 14:00 horas, com o Dr. Fernando Spinosa Sesti. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), MARCIO
ALEXANDRE KAZUKI MIWA (OAB 271796/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP)
Processo 0102997-47.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Exoneração - T.O. - D.B.O. - Ciência à(o) advogado(a)
subscritor (a) da petição de fls. 112 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante
carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a)
interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: HIGEIA CRISTINA SACOMAN (OAB
110912/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)
Processo 0103089-93.2008.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - COMPANHIA DE DESENVOLV. HABIT. E URBANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º