TJSP 07/04/2016 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1402
Nº 0004411-68.2014.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Oceano Indústria Gráfica e Editora Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 0008618-84.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Jeferson Danilo Pereira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Roberto Mendes Mandelli
Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - João Luiz Montalvão (OAB: 263058/SP) - Auciane Oliveira Montalvão (OAB: 238785/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0010821-60.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Claudemiro Galdino Rosa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Andre
Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0011804-20.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edimara Rangel
Garcia Marson - Agravante: Maria Helena Diello Peres - Agravante: Margarete Rose Campos Rodrigues - Agravante: Diva
Torres Coelho - Agravante: Cícero Luiz Hrastel - Agravante: Regina Maura Torres Coelho Caldeira - Agravante: José Renato
Garcia - Agravante: Maria de Lurdes Azevedo Faustino - Agravante: Osoria Lopes Jose Andrade - Agravante: Marcia Regina de
Oliveira Moraes - Agravante: Sandra Regina Iórcio Nicolela - Agravante: Regina Célia Paliari Hauck - Agravante: Fatima Ismael
Mota - Agravante: Maria Antonieta Pivetta Trentini - Agravante: Maria Aparecida dos Santos - Agravante: Antonio Rigonato Agravante: Ana Beatriz Terra Peres - Agravante: Claudete de Paula Neves - Agravante: Hildebrando Pereira Castro - Agravante:
Rita Aparecida Nunes de Aguiar Ferreira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/
SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0011956-97.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mauricio Luiz
de Souza - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Luiz Wagner Lourenço
Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 0021376-68.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Jandira Maia - Embargdo: Marcia Nascimento de Oliveira Daher - Embargdo: Iracema Festa
Martinho - Embargdo: Denise Stankevic Alavarse Bueno - Embargdo: Sandra Faria Sposito - Embargdo: Iara dos Santos Kindler
- Embargdo: Elisabete Nazareth Martin - Embargdo: Maria de Fatima Iha de Moraes - Embargdo: Maria Lucia Cambuy Nicizima
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana
Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0026826-84.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sanabel
Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Waldemar Correa (OAB:
97995/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0036521-96.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Marcos Antonio Dias (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) (Procurador)
- PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0041484-16.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - Apelado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel de Souza (OAB:
150587/SP) - Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0047960-70.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Boutique Home Móveis Planejados
Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Luis Baldoni (OAB: 128447/SP) - Deborah Regina Lambach Ferreira da
Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0048567-20.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: José Mario dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) - Leonardo
de Lima Gonçalves (OAB: 230948/SP) - Patricia Pellegrini Guerra Magalhaes (OAB: 120389/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 0049366-29.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Julieta Vitoria
Derise - Embargte: Maria Dulce da Silva - Embargte: Cacilda Magalhães Mariz - Embargte: Agnalia Reis Sant ana Mariaca
- Embargte: Wilson Carrara - Embargte: Harley Daniel Ribeiro - Embargte: Ivani Lopes Figueira - Embargte: Vilma Paixão Embargte: Thereza Carolina Luz Knippel - Embargte: Maria Lucia Mendes Fraga - Embargte: Silvia Franceschini - Embargte:
Maria Célia Sene da Silva Penteado - Embargte: Wanda Maria Marques - Embargte: Maria Geralda Dias da Silva - Embargte:
Jediael Souza e Silva - Embargte: Maria Aparecida de Azevedo Nunes - Embargte: Ofelia Rita Trevisan - Embargte: Ignez Marília
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º