TJSP 07/04/2016 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1406
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador)
- Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Luiz
Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Jose Roberto Barbosa Vilar (OAB: 203517/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 0000877-77.2013.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Carlos Afonso Polli Bontorim
(Micro Empresa) - Apelante: Luiz Aparecido Padilha Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clauber Julio de Oliveira (OAB: 42336/PR) - Paula Riguete da Veiga (OAB: 348657/SP) Emerson Alves Sene (OAB: 168545/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0001382-45.2014.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Municipio de Santa
Rosa de Viterbo - Apelado: Zilda Pedro dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) (Procurador) Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0001411-15.2013.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Vale Soluções Ambientais
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wainer Serra Govoni (OAB: 98728/SP) - Milton Carlos Martimiano Filho
(OAB: 117252/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0001875-21.2014.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Apelante: Keila Caroline de Paula Ortega (Justiça
Gratuita) - Apelado: Empresa Brasileira de Concurso Publicos Eireli - Epp (Noroeste Concursos) - Apelado: Prefeitura Municipal
de Tambau - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) - Jeferson Luiz Carderelli (OAB: 26258/PR) - Joseane Rigoli Talamoni
(OAB: 264519/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002341-20.2001.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna - Embargdo: José Antonio Barros Lelis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Manoel Rodrigues Lourenço Filho (OAB: 208128/SP) - Jose
Borges da Silva (OAB: 112895/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002396-52.2012.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Industria de Bebidas Paris Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP) - Danyel Furtado Tocantins Alvares
(OAB: 311574/SP) - Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0005160-61.2011.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Matheus Costa Maranduba - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP)
(Procurador) - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Debora Silva Martins (OAB: 262611/SP) (Convênio A.J/OAB) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0005802-52.2008.8.26.0372/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Lauro Antônio
Alves Teixeira - Embargte: Anésia Ferreira de Barros Pereira - Embargte: Elza Martins Alves - Embargte: João Batista de
Barros Alves - Embargte: Weldi Clemente Alves - Embargte: Virgínia Amélia Alves Teixeira - Embargte: José Lourival de Barros
Alves - Embargte: Erika Alves Teixeira Matheus - Embargte: Carlos Alberto Matheus - Embargte: Christriane Alves Teixeira
Matheus - Embargte: João Carlos Matheus - Embargdo: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP) - Victor
Franchi (OAB: 297534/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0006262-31.2014.8.26.0242/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Igarapava - Embargte: Euripedes de
Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francisco de Assis S dos Santos (OAB: 107113/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB:
153530/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0006971-34.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Scaran Eventos Ltda-me - Embargdo: Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São José do Rio
Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP) - Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB: 323065/SP) - Fernando Luis de Albuquerque
(OAB: 149932/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0008573-54.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Serviço
Autonômo de Água e Esgotos de Bebedouro - S.a.a.e.b - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Nelson Gonçalves Filho Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao
Fernando Rigo (OAB: 123566/SP) - Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0024496-80.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Ryoji
Sakai - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB: 116800/SP) - Silvia Arenales Varjão Tiezzi (OAB: 191814/SP) - Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) (Procurador) Humberto Arantes de Carvalho (OAB: 29332/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º