TJSP 07/04/2016 - Pág. 1530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1530
Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo Galizia - Embargte: A. L. M. D. R. B. - Embargdo: F. do E. de S. P. - Advogado: Pierpaolo
Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogada: Natalia Bertolo Bonfim
(OAB: 236614/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador)
27 - 1002457-38.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: GASPAR RICARDO DO AMARAL SOUZA (E
outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogada: Isabella Pereira
Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador)
28 - 1007690-59.2014.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator
Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: THAÍS DOS ANJOS EVARISTO - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini
(OAB: 102723/SP)
29 - 1009394-89.2014.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator
Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: Paulo Abelardo Muniz - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Santos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo
(OAB: 103906/SP)
30 - 1017568-96.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Donizete Barbosa Barros e Outros - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Filipe Paulino
Martins (OAB: 329160/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
31 - 1017568-96.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: Donizete Barbosa Barros e outros - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP)
32 - 1020145-75.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargte: Mario Antonio de Paula (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Ipm Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP)
33 - 1025608-33.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
José Luiz Simoso - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Advogada: Roberta Callijão Boareto
(OAB: 271287/SP) - Advogada: Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP)
34 - 1026240-59.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: ZULEICA FERREIRA GOMES (E outros(as)) Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
35 - 1041167-30.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Embargdo: Olivia Tenorio da Silva e Outros - Embargdo: Maria de Lourdes Bueno de Godoi e Outros - Advogado: Altiere Pinto
Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
36 - 1041167-30.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: LIRIAM LOPES TEIXEIRA - Embargte: Maria de
Lourdes Bueno de Godoi e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
37 - 2019840-06.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano
do Sul - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Embargdo: Estado
de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/
SP) - Advogada: Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 95862/SP)
38 - 2028131-92.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º