TJSP 07/04/2016 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Pedido
de oitiva de testemunhas deverá ser acompanhado do respectivo rol. Prazo: dez dias, sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV:
PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1001047-47.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - IVONE MINHARRO BARBOSA - Fazenda pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISTA ALEGRE DO ALTO - Vistos.Cumpra-se a r. Decisão do Colégio Recursal.Manifestem-se as partes.No silêncio, arquivese, com baixa.Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), JEAN
RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001112-08.2015.8.26.0698 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.C.T. - - O.D.T. - Realizado o cadastro do
advogado Otávio Scardelato. A carta de sentença está disponível nos autos. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP),
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001126-26.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Jesus Possetti Santos Vistos.Fls. 140: manifeste-se o INSS.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de
que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP), ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP)
Processo 1001155-13.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - H.P.C. - F.P.E.S.P. Não consta que o requerido tenha sido intimado dos cálculos de fls. 195/196, os quais, ademais, são insubsistentes, devendo
ser refeitos até a data do apostilamento.Providencie o autor em 15 dias.Com a juntada, intime-se o requerido. - ADV: ANDRE
GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1001156-61.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSE
NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - CONFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SPED - Aguarde-se o desfecho do
cumprimento de sentença, apenso ao presente. - ADV: JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), MATEUS ROQUE BORGES
(OAB 241059/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP)
Processo 1001156-61.2014.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSE NUNES DE
OLIVEIRA JUNIOR - CONFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SPED - Vistos.1. Fica o requerido intimado na pessoa
de seu Procurador a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10%
(dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, sem honorários advocatícios, incabíveis em primeiro
grau, ao teor do artigo 55 da Lei 9.099/95.2. Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15
(quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação, que somente poderá versar sobre as matérias previstas no artigo 525, § 1º, I, do mesmo código.3. Se o executado
alegar excesso de execução, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo
discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução.
Intimem-se. - ADV: MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO
JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP)
Processo 1001188-32.2015.8.26.0698 - Monitória - Cheque - Elvis de Oliveira - Vistos.Fls. 21/24: concedo mais 5 dias para
cumprimento integral do despacho retro.Intimem-se. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 1001189-85.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - J.V.S. - F.P.E.S.P. Não consta que o requerido tenha sido intimado dos cálculos de fls. 175/176, os quais, ademais, são insubsistentes, devendo
ser refeitos até a data do apostilamento.Providencie o autor em 15 dias.Com a juntada, intime-se o requerido. - ADV: JOAO
FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1001190-36.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - IVONIE BERNARDES DA SILVA
- Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a demanda proposta por
IVONIE BERNARDES DA SILVA para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.Ante a sucumbência,
arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, observado os benefícios da
justiça gratuita.P. R. I. C. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1001197-91.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D.A.M. - P.M.E.S. - Manifestese o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/
SP)
Processo 1001198-76.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - J. U.
Ungaro Agro Pastoril Ltda - Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 57/60) para que produza seus legítimos e regulares
efeitos.Providencie-se o bloqueio para transferência do veículo indicado.Aguarde-se até o prazo avençado (26/02/2017), findo
o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, ou o feito aguardará provocação em
arquivo ou o decurso do prazo prescricional. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001226-44.2015.8.26.0698 - Mandado de Segurança Coletivo - Não Discriminação - Associação Comercial e
Industrial de Pirangi - Prefeito do Município de Pirangi/sp - Jr Bedin Produtos Farmaceuticos Eireli - Vistos.F. 225/226: indefiro;
não existe sucessão no processo (art. 687/692, NCPC). Não há que se falar em contraditório nesse momento, em que houve
já sentença prolatada.Diante da ausência de apelação à sentença, certifique a serventia eventual trânsito em julgado e,
oportunamente, arquive-se o presente, com as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES
(OAB 243840/SP), RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP), JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Processo 1001226-44.2015.8.26.0698 - Mandado de Segurança Coletivo - Não Discriminação - Associação Comercial e
Industrial de Pirangi - Prefeito do Município de Pirangi/sp - Jr Bedin Produtos Farmaceuticos Eireli - F. 239: verifico que, até
agora, não foi dado cumprimento ao disposto no § 1o., art. 14 da Lei 12.016/09, eis que, apesar de ter sido concedida a
segurança, não foi sujeito ao duplo grau de jurisdição. Isso posto, remetam-se os autos ao E. Tribunal para reexame necessário.
Somente após, arquive-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB
266885/SP), JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Processo 1001246-35.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.C.F. - Vistos.
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do defensor nomeado em 100% da tabela do Convênio Defensoria/
OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão.Não havendo a parte exequente feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer, e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado
e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA
CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 1001268-93.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Débora
Piotto Colci - Fazenda Pública do Município de Pirangi - Observo que não foi dado cumprimento à decisão de f. 21 quanto à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º