TJSP 07/04/2016 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1696
No caso, verifico que o despacho inicial para citação da autora na ação negatória foi proferido em 23/04/2013. Na execução
em análise a credora cobra as pensões dos meses de fevereiro, março e abril de 2013. Portanto, em período anterior à citação,
de modo que a execução deve prosseguir para cobrança apenas em relação ao referido trimestre. Porém, ante a inexistência
de vínculo de parentesco atualmente, a execução deve prosseguir, sob pena de penhora de bens e não com risco de prisão
ao devedor porquanto a obrigação se tornou dívida de valor, como qualquer outra, sem o benefício da prisão para o caso de
inadimplemento. Nesse sentido já decidiu o STJ no julgamento do RHC 30.187, rel. Min. Sidnei Beneti, 3ª T, j. 01/09/11, dje
27/09/11. Intime-se o devedor por edital para pagar a dívida no prazo de 03 dias, sob pena de penhora de bens. Decorrido
o prazo do edital, intime-se o credor para requerer atos de constrição no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
LEONARDI (OAB 106511/SP), CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0001739-80.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Revisão - H.J.S. - A.Z.S. - 83:- Manifeste-se o Procurador
do autor.” - (Autor não foi intimado para comparecer à audiência - pessoa desconhecida no local indicado) - ADV: RONALDO
CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP), ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 0001743-59.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001743) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos.Fls. 142: Defiro requisição de cópias das duas (02) últimas declarações de imposto de renda junto
ao sistema eletrônico INFOJUD disponibilizado pela Receita Federal. Após a resposta, manifeste-se o exequente, requerendo o
que for de seu interesse no prosseguimento da ação.Intime-se. Nota de cartório: INFOJUD: Pesquisas negativas - não constam
declarações entregues exercícios 2014 e 2015: CPF”s: 661.293.544-87 e 672.142.828-87. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0001751-41.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001751) - Procedimento Sumário - Olga Castelo Martin - Vistos.
Diante dos esclarecimentos apresentados (fls. 105 e 106/107), defiro expedição de alvará em favor do advogado, nos termos
postulados. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP), NEUZA DAS GRACAS SOARES DA
SILVA (OAB 163944/SP)
Processo 0001801-57.2014.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO BERNARDO
FERREIRA - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada da memória de cálculo (fls.145/155). ADV: MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP)
Processo 0001808-88.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001808) - Procedimento Ordinário - Aline Alves de Souza - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação
apresentado pelo devedor (Obs.: extrato de pagamento de precatórios encaminhado pelo TRF - parte e sucumbência). - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001844-91.2014.8.26.0390 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - LUCIO DOS SANTOS SOUZA - Para
última tentativa de citação pessoal do réu, determino à serventia que entre em contato telefônico pelo número indicado às
fls. 15, visando a localização de endereço de Jalmir, certificando nos autos. Com informação de novo endereço, expeça-se
o necessário para sua citação. Esgotadas as diligências e meios necessários sem citação pessoal do réu, expeça-se edital
de citação dos termos da inicial, bem como intimação da concessão de liminar, com prazo de trinta (30) dias, do réu JALMIR
SOARES PASSOS, na forma requerida às fls. 98. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, oficie-se à OAB de Nova
Granada, solicitando a indicação de CURADOR ESPECIAL. Com a nomeação, intime-se o Nobre Advogado para no prazo
de quinze (15) dias requerer o que de direito. Em seguida, dê-se vista ao autor para manifestação e tornem conclusos para
sentença. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 0001918-92.2007.8.26.0390 (390.01.2007.001918) - Procedimento Ordinário - Giseli Gonçalves Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - “Fls. 77:- J. Ciência.” - (Ofício do INSS comunicando implantação do benefício)”Fls.- 78:- J.
Diga.” - (Planilha de cálculo) - ADV: VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA (OAB 229333/SP), PAULO SERGIO
BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Processo 0001927-73.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CARLOS EDUARDO DA
ROCHA DO NASCIMENTO - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Vistos.1) Recurso e razões de apelação interposto às
fls. 100/107 de Carlos Eduardo da Rocha do Nascimento. Anote-se.2) Intime-se o recorrido, para apresentar suas contrarrazões,
no prazo de 15 dias (§ 1º, artigo 1.010 do CPC).3) Em caso de interposição de apelação adesiva por parte do apelado, intimese o apelante para apresentar suas contrarrazões, no mesmo prazo acima (§ 2º, artigo 1.010 do CPC).4) Após, com ou sem
contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP (§ 3º, artigo 1.010 do CPC).
Int. - ADV: CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/
SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP)
Processo 0001942-42.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO
- MATILDE APARECIDA ROCHA FERREIRA - “Fls. 63:- J. Ciência.” - (Valor penhorado - R$ 37,88 + R$ 2,92) - ADV: DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001970-44.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Julio Cesar Narciso Pereira Banco Pecúnia - Vistos.Fls. 61/63: Intime-se o devedor Júlio César Narciso Pereira, através de seu advogado constituído, para
informar a este Juízo o local onde se encontra o bem ou entregá-lo espontaneamente ao credor, no prazo de cinco (05) dias, sob
pena de crime de desobediência, nos exatos termos do artigo 774, inciso IV, do novo Código de Processo Civil.Com ou sem a
manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JÚNIOR (OAB 141123/
SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001996-08.2015.8.26.0390 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Ronaldo Carvalho de Souza - - APARECIDO DONIZETE MARTELLI - - SEBASTIANA RITA TRINDADE ZARA
- - MUNICIPIO DE NOVA GRANADA/SP - Ronaldo Carvalho de Souza - “Fls. 464/525 - fls. 527/589 - fls. 591/607 e fls. 608/610:Manifeste-se o autor.” - (Contestações) - ADV: RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP), ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WANDERSON WESLEY
PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0002000-50.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002000) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Etelvina Domingues
- Vistos.Fls. 234/236: indefiro, pois não há notícia nos autos de que os confrontantes ÂNGELO CÓRDOVA ROSSI e MARIA
BENEDITA DE MAGALHÃES CÓRDOVA, estejam se ocultando ou dificultando para não receber a citação.Conforme se vê da
certidão de fls. 138, o Sr. Ângelo estava de férias em rancho ou condomínio de nome Rio Grande, juntamente com sua esposa
Maria Benedita.Assim, determino o desentranhamento da carta precatória de fls. 131/138, para nova tentativa de citação dos
confrontantes acima.Int. - ADV: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP), TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/
SP)
Processo 0002033-35.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NARLLON BRENO ALVES
SOUTO - FIEL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Vistas dos autos as partes para:manifestarem-se, em 05 dias, sobre
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