TJSP 07/04/2016 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1808
junto ao site do Egrégio Tribunal de Justiça (E-Saj). 3. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.(DR. Thiago) - ADV: TIAGO
SILVA PINTO (OAB 274220/SP)
Processo 0001799-16.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001799) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Rogério Benedito Matias
- Nº de Ordem: 440/2012Vistos.1. Fls. 122/123: A providência compete ao patrono. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. 2. Após,
vista ao órgão ministerial e tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0001885-79.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Carlos André Graça Banco Bradesco S/A - - Banco Itaú S/A - Fls.retro: Apresente a parte requerida, via patrono, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contrarrazões ao recurso interposto (Dr. Humberto e Benedito ) - ADV: GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
Processo 0002082-88.2002.8.26.0404 (404.01.2002.002082) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Ayrton Zarantin e Outros (20) e outros - Municipio de Orlandia e outro - Nº de Ordem: 2470/02Vistos.1. Fls. 359: Defiro a
habilitação. Proceda a serventia as atualizações necessárias.2. Após, foi deferida a expedição de precatório eletrônico no
incidente 02.3. Aguarde-se até dezembro/2017 para comprovação do pagamento das verbas devidas e extinção da execução e
arquivamento definitivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB
79818/SP)
Processo 0002344-81.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.M. - V.A.M. - Nº de Ordem:
825/2015Vistos.1. Fls. 79: Defiro o prazo de trinta dias, conforme solicitado pela assistente social.2. Remetam-se os autos ao
setor técnico para conclusão do estudo. Intime-se. - ADV: ADEMILSON DE PAULA (OAB 312586/SP), JULIO CESAR MASSARO
BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0002378-27.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002378) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Panamericano Sa - Maria das Graças Pimenta - Nº de Ordem: 643/2013Vistos.1. Fls. 109: A pesquisa poderá
ser efetuada pela própria parte através de pesquisa disponível no site www.arisp.com.br, mediante o recolhimento da respectiva
taxa.2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Prazo de 05 dias.Intime-se. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0002470-34.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.M. - J.P.A.M. - imprimir
certidão ( as duas)* - ADV: MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/SP), CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/
SP)
Processo 0002711-42.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coop de Econ e Créd Mútuo
dos Func da Cia Açucareira V do Rosário Ltda Coopervale - Marcos Antônio Sisdeli - Autos nº 886/2014Vistos.1. HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 76/77), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o
mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento
do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922, parágrafo único, do Novo
Código de Processo Civil).2. Custas e despesas processuais, na forma pactuada, ficando ressalvados os benefícios da
gratuidade processual.3. Honorários advocatícios na forma pactuada.4. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data
para cumprimento do acordo, ou seja, até 30/03/2019. 5. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação,
deverá a parte exequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto
(pagamento tácito). P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: FERNANDA LAMBERTI GIAGIO (OAB 227299/SP), SABRINA RENATA PADILHA
DURAN RODRIGUES (OAB 227064/SP), MAYRA MARIA SILVA COSTA (OAB 225014/SP)
Processo 0002881-97.2003.8.26.0404 (404.01.2003.002881) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Maria Aparecida
Scarparo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 1799/2003Vistos.1. Fls. 312/313: Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA CAMARGO MARINCOLO (OAB 288744/SP)
Processo 0002911-54.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Alves Silva
- expedidas guias 114/16 e 115/16; Dr. Rogerio retirar* - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP), LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0003085-92.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003085) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Basílio
Gonzaga de Jesus - Paulista Sa Comércio Participações e Empreendimentos Sa - - Gilvan José da Silva - - José Francisco
de Oliveira - - Marcos Antônio de Sousa - Nº de Ordem: 833/2013 Vistos. 1. Citem-se, por edital, com prazo de 20 dias, os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos. 2. Citem-se, pessoalmente, por mandado, os confrontantes, deprecando,
se o caso. 3. Intimem-se, por via postal para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município,
encaminhando-se, a cada ente, cópia reprográfica da inicial e documentos que a instruíram. 4. O Ministério Público já se
manifestou às fls. 113. Intime-se. - ADV: LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP),
RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 0003257-97.2014.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.E.L. - M.A.S. Autos nº: 1084/2014Vistos.Trata-se de execução de alimentos.A exequente informou a quitação do débito, concordando o órgão
ministerial com a extinção da execução. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.Custas, na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça
gratuita.Certificado o trânsito e regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB
80414/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 0003331-54.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - A.P.C. - - O.C.S. e outros D.P.C.R. - - A.S.C. e outros - Nº de Ordem: 1105/2014Vistos.1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
dias (habilitação de herdeiros).2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente.Intime-se.( Dr. Leite ) - ADV:
OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP), LARISSA ALVES FERREIRA (OAB 356442/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE
(OAB 164653/SP)
Processo 0003456-22.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.J.S.A. e outro - retirar certidão; DR. Ademir* ADV: ADEMIR CARLOS ACORCI (OAB 261976/SP)
Processo 0003467-66.2005.8.26.0404/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Helio de Oliveira Siena - Silvio Rogerio de Araujo Coelho - Nº de Ordem: 3674/2005Vistos.1. Fls.retro: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 dias (impugnante juntar documentos do imóvel).2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/
requerente.Intime-se. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/
SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0003468-75.2010.8.26.0404/01 (040.42.0100.003468/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Benedita Ageida Galante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº de Ordem: 1131/10Vistos.1. Antes da
análise do pedido de fl.153/154 (sequestro do valor), intime-se, via imprensa, o procurador, signatário de fl. 150, para comprovar
o depósito, no prazo de 10 dias. 2. Após, conclusos.Intime-se. (Nota do Cartório: Dr. Mauro atender) - ADV: MAURO DONISETE
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