TJSP 07/04/2016 - Pág. 2039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2039
Processo 1000296-23.2015.8.26.0408 (apensado ao processo 1001233-33.2015.8.26) - Divórcio Consensual - Dissolução P.C.J. - - S.G.F. - Fls. 357. Redesigno a audiência para o dia 13 de junho p.f, às 14:35 horas, que se aproveitará aos autos em
apenso, lá certificando-se.Expeça-se o necessário.Intimem-se. - ADV: ROSIMEIRE TOALHARES DE LARA (OAB 168963/SP),
FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 1000421-25.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.V.F. - Ciência e intimação
às partes para manifestação acerca do Laudo Pericial acostado às fls. 79/94, no prazo legal. - ADV: RODRIGO MARTINS SILVA
(OAB 282711/SP), CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP)
Processo 1000607-14.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.R.L.A. - A.R.A. - Cumpra-se
(despacho de fls. 21 e petição de fls. 131/133) - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), LEANDRO
TOALHARES VIDAL DOS SANTOS (OAB 317951/SP)
Processo 1000607-14.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.R.L.A. - A.R.A. - Ciência às
partes acerca do ofício acostado às fls. 144/147. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), LEANDRO
TOALHARES VIDAL DOS SANTOS (OAB 317951/SP)
Processo 1001351-72.2016.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nielce de Jesus Dias e
outro - Trata-se de pedido de alvará formulado pelos herdeiros filhos de Conceição Barbosa Dias, falecida no estado civil de
viúva, para recebimento de valores residuais de benefícios previdenciários.Não há outros bens sujeitos a inventário e nem
dependentes habilitados perante a Previdência Social.Assim, ante a documentação aos autos acostada, nos termos do artigo
666 do CPC e Lei nº 6.858/1980, com as advertências abaixo, defiro o alvará pretendido, autorizando a primeira requerente
a efetuar o levantamento pretendido junto ao banco ou autarquia previdenciária.Ressalvo expressamente eventuais direitos
de terceiros não citados ou de eventuais interessados não mencionados, aplicando-se o disposto no artigo 553 do Código de
Processo Civil (obrigação de prestar contas), se instados os requerentes, a qualquer tempo.Observo que o presente alvará é
autorização e não mandado, por implicar faculdade ou permissão para os requerentes, e que o procedimento é de jurisdição
voluntária e a decisão não faz coisa julgada material.Expeça-se, pois, o alvará, com prazo de sessenta dias.Oportunamente,
arquivem-se os autos, sob os auspícios da gratuidade judiciária, ora deferida. Anote-se. P.R.I.. - ADV: LUIZ CARLOS CAMBARA
DE OLIVEIRA (OAB 88797/SP)
Processo 1001417-52.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Lhitary Beatriz Damasceno - Defiro os benefícios
da gratuidade judiciária. Nomeio a requerente Lhitary Beatriz Damasceno inventariante nestes autos da sucessão de Demerval
Damasceno, devendo prestar o compromisso em cinco dias e as primeiras declarações nos vinte dias subseqüentes,
acompanhadas dos documentos pertinentes (art. 620 do CPC).Desde já, fica a inventariante intimada a providenciar o protocolo
da ITCMD na repartição fiscal quando reunidos os elementos necessários, comprovando-se nos autos, com cópia das declarações
prestadas perante o fisco.Aguarde-se por trinta dias. Se inerte, intime-se pessoalmente para dar impulso processual ao feito,
em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC).Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 1001890-72.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls. 44, no prazo legal. - ADV: CARLA BERTAZZOLI (OAB 155632/SP)
Processo 1001998-38.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.E.G.F. - Petição
de fls. 45. Por ora, aguarde-se resposta ao ofício da autarquia previdenciária.Na ausência de novos informes ou se resultarem
negativas diligências nos endereços que forem informados, cite-se por edital.Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA
(OAB 212750/SP)
Processo 1002885-85.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.A.S.N. - Vistos.Certifique a Serventia eventual
decurso de prazo para apresentação de contestação por parte do Réu.Após, manifeste-se a parte contrária em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que direito.Intimem-se. - ADV: LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP)
Processo 1002971-90.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.R.F. - E.F.F. Vistos.Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes (fls. 74/75), para que produza os jurídicos e legais efeitos
de direito.Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do Código de Processo Civil. Isento as partes de eventuais custas finais.Homologo a renúncia ao direito de recorrer.Arbitro os
honorários advocatícios ao patrono nomeado à Exequente, no patamar máximo da tabela da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo, expedindo-se a referida certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: BENEDITO APARECIDO
LOPES COUTO (OAB 273989/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)
Processo 1003878-65.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.E.C. - Ao atual patrono da requerente para
manifestação acerca do r. Despacho de fls 87, no prazo legal. - ADV: HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/
SP)
Processo 1004156-32.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.T. - Vistos.Certifique a Serventia eventual
decurso do prazo para apresentação de contestação por parte da Ré.Após, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que direito.Intimem-se. - ADV: CAMILA PAULINO GATTI (OAB 317049/SP)
Processo 1004940-43.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.S. - Com a nova nomeação
de patrono à requerente para manifestação, no prazo legal. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1005085-02.2014.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.G.R.S.Z. - J.E.C.S.Z.
- Vistos.Manifeste-se o Autor sobre a contestação ofertada a fls. 85/88, requerendo o que direito.Intime-se. - ADV: FRANCINE
SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS
(OAB 174239/SP)
Processo 1005513-81.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Aparecida Ferreira Lima - Ao herdeiro
Rodrigo para comparecimento em cartório para lavratura do auto de adjudicação, no prazo de cinco dias (fls.47). - ADV: SÉRGIO
PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1006072-04.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S.L. - Vistos.Certifique a Serventia eventual
decurso de prazo para apresentação de contestação por parte do Réu.Após, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que direito.Intimem-se. - ADV: CAMILA PAULINO GATTI (OAB 317049/SP)
Processo 1006353-57.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.J.S. - Vistos.Homologo, por
sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito.Em conseqüência,
julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Isento as partes de eventuais custas finais.Arbitro os honorários advocatícios ao patrono nomeado ao Autor, no patamar máximo
da tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a respectiva certidão.Homologo a renúncia ao direito de
recorrer.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 1006629-88.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.O. - Vistos.O requerimento contido na petição
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