TJSP 07/04/2016 - Pág. 28 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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conclusos. Intime-se. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 0000400-11.2015.8.26.0027 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.A.S.A. - Vistos.
Determino à autoridade policial que tome as providências necessárias para que seja feita a destruição do entorpecente
apreendido nos autos de comunicação de prisão em flagrante 0000354-22.2015.8.26.0027, reservando-se amostra necessária
para realização de eventual contraprova, nos termos do artigo 50, e §§, da Lei 11.343/2006. No mais, aguarde-se o retorno das
precatórias expedidas para citação das acusadas, cobrando-se, se necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 0000400-11.2015.8.26.0027 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.A.S.A. - Vistos etc.
INTIME(M)-SE Decio Spera Junior, AVENIDA DR JONAS NUNES BRIGAGÃO, 386, CENTRO - CEP 17180-000, Iacanga-SP,
CPF 296.555.838-13, RG 270837978, nascido em 01/02/1978, Advogado, de que foi indicado pelo réu JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS ANDRADE como defensor constituído e do teor da r. Decisão de fl. 61 aqui transcrita: “Vistos. Nos termos da Lei de
Tóxico (artigo 5), notifique(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para responder a acusação por escrito e através de advogado,
no prazo de dez (10) dias, contados da juntada do mandado aos autos, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões
de defesa, oferecer documentos e justificações, bem como especificar as provas que pretende produzir e, querendo, arrolar
testemunhas. O Oficial de Justiça deverá indagar ao(s) acusado(s) se o(s) mesmo (s)pretende(m) constituir advogado ou se
desde logo, pretende(m) a nomeação de defensor dativo.Caso pretenda-se a nomeação de defensor e havendo mais de um
réu, o senhor oficial deverá colher declaração no sentido da existência ou não de conflito de interesses com os demais corréus,
constando expressamente no teor da certidão. Havendo colidência de interesses, proceda a serventia indicação de patrono
para cada um dos réus que assim se manifestarem, através do sistema eletrônico (Comunicado n. 43/2014 processo CPA
2013/097846) . Proceda a serventia extração e juntada aos autos de folha de antecedentes.Com a resposta, tornem conclusos.
Intime-se.Iacanga, 16 de dezembro de 2015.”Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 1000103-84.2015.8.26.0027 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - R.S. - E.R.M. - S.R.G.M. - Vistos. Considerando a cota ministerial de fl. 150/155, designo audiência preliminar para o dia 05 de ABRIL de 2016,
às 15:45horas. Intime o(a)(s) autor(a)(es) do fato, para comparecer(em) no dia designado, devendo estar(em) acompanhado(s)
de advogado(s), ficando esclarecido que, em caso do(s) mesmo(s) não puder(em) constituir um, serão assistidos por advogado
plantonista. Cientifique-se ainda ao(s) autor(es) do fato, que o não comparecimento implicará em renúncia tácita ao benefício
e na perda do direito de “transação” e, se for o caso, na consequente instauração de processo crime. No mais, consoante
bem frisado pelo Representante do Ministério Público, os fatos noticiados na petição de fl. 150/155, não guardam relação com
aqueles apurados neste procedimento, e em sendo, o interesse do peticionante, este deverá buscar as medidas desejadas em
procedimento autônomo. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RUBIN SLOBODTICOV (OAB 49885/SP)
IBIÚNA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 05/04/2016
PROCESSO :1000701-50.2016.8.26.0238
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Solange Aparecida Silva
ADVOGADO : 217608/SP - Fernanda Massagardi Rodrigues
INVTARDO
: Rubens Antonio da Silva
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000702-35.2016.8.26.0238
CLASSE
:PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQTE
: José Antônio Vieira de Moraes
ADVOGADO : 279519/SP - Celia Biondo Polotto
REQDA
: Silene Maria Caetano
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000703-20.2016.8.26.0238
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco Santander (Brasil) S/A
ADVOGADO : 204998/SP - Ricardo Ramos Benedetti
REQDO
: Leonardo Bauerfeldt Dager
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000704-05.2016.8.26.0238
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: G.D.S.
ADVOGADO : 264832/SP - Aguilaia de Moraes Domingues
VARA:1ª VARA
PROCESSO
:0000976-16.2016.8.26.0238
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