TJSP 07/04/2016 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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Processo 0009507-44.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009507) - Interdição - Capacidade - V.B.J. - C.A.J. - Vistas dos autos ao
autor para:Retirar, em 05 dias, certidão de interdição - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2016
Processo 1000004-35.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DA CONCEIÇÃO
MARTINS - JESUS MARTINS - Vistas dos autos ao autor para:( x ) retirar alvará - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB
97726/SP)
Processo 1000120-75.2015.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N. - C.M.R.N. - Vistos.Fls. 87: Manifeste-se o CRI
e a Fazenda do Estado de São Paulo. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB
182939/SP), LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1000143-84.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.B.C.S. e outro - L.F.C. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestação acerca das pesquisas eletrônicas (fls. 28/32). Ibitinga, 04 de abril de 2016.
Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB
128648/SP)
Processo 1000153-31.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Fixação - F.D.G.M. e outro - F.J.C.M. - Vista dos autos ao
autor para:Manifestar-se sobre a devolução da carta de citação com a seguinte informação dos correios: “Mudou-se”. - ADV:
OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP)
Processo 1000269-37.2016.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.T. - A.A.T. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000286-73.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.F.V. - S.V.N. - Vista dos autos
ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE
(OAB 259339/SP), NATALIA CASTELI ARNONI (OAB 338717/SP)
Processo 1000356-90.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S.P.L. - A.S.J. - Vistos.Homologo o acordo
de fl. 99 do Proc. nº. 1000356-90.2016.8.26.0236 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ensejo em que EXTINGO
OS PROCESSOS Nº. 1000356-90.2016.8.26.0236 e 1000476-36.2016.8.26.0236 COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro
no art. 487, I, do N.C.P.C.Custas igualmente pelas partes, arcando cada parte com os honorários de seus procuradores, que
deverão (custas e honorários) ser recolhidos conforme o art. 98, §3º, do N.C.P.C., ante à gratuidade de justiça.Certifiquemse os honorários advocatícios dos procuradores nomeados pelo Convênio Defensoria/OAB.Oficie-se ao empregador a
genitora para a cessação dos descontos da pensão alimentícia.Junto nesta data cópia desta sentença no Proc. nº. 100047636.2016.8.26.0236.P.R.I.Ibitinga, 05 de abril de 2016. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP)
Processo 1000366-37.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - PEDRO PAULO SACHETTI Claudio Marcos Sachetti - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.Aguarde-se.Int. Ibitinga, 05 de abril de 2016. - ADV:
JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1000452-76.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F.C. - F.C.C.C. - Vistos.
Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista às partes para apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,
iniciando-se pela parte autora.Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final, voltando-me, na sequência, conclusos
para a prolação da sentença.Int.Ibitinga, 05 de abril de 2016. - ADV: JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP),
ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), LUCIANE DAL BELLO
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 122982/SP)
Processo 1000528-32.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANTONIO FINATTI e outro
- HERMINIO FINATTI - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anote-se.Oficie-se à C.E.F. para encaminhar a este
Juízo cópia do extrato dos valores deixados pelo falecido (qualificá-lo devidamente) referentes ao seu PIS (1043568033-9).Com
a resposta, voltem-me conclusos os autos.Int.Ibitinga, 05 de abril de 2016. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB
220615/SP)
Processo 1000610-63.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.G.C. e outro
- R.C. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se sobre a manifestação do requerido. - ADV: ARISTOTELES LULA NETO
(OAB 268871/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1000654-82.2016.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.T.T.C.M. - R.M. - Vistos.Junte, a serventia, certidão
de objeto e pé do processo 1000343-91.2016 (fls. 20).Após, tornem conclusos.Int. - ADV: EDUARDO REZENDE ESTEVES
(OAB 354022/SP)
Processo 1000785-91.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.A.B. - G.G.A. - Vistas
dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo social juntado aos autos - fls. 157/159. - ADV:
JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1000785-91.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.A.B. - G.G.A. - Vistos.
Considerando que a publicação de fls. 163 não alcançou o procurador do requerido, republique-se o ato de fls. 160, reabrindo-se
prazo para manifestação do réu.Cadastre-se corretamente o nome dos procuradores das partes.Int. - ADV: PAULO DE TARSO
DERISSIO (OAB 100483/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP)
Processo 1000803-78.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Fixação - M.R.D.M. - V.F.M. - Vistos.Arbitro os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente no país, ante à ausência de melhores elementos de convicção quanto
aos rendimentos auferidos pelo requerido. A pensão será devida a partir da citação.O direito de visitas será exercido na forma
indicada a fls. 24.Audiência pelo setor de conciliação para o dia 20 de junho de 2016, às 09:30 horas.Defiro a guarda provisória
à autora. Considerando que a guarda será exercida por um dos genitores, que já detém o dever legal de bem e fielmente
exercê-la desnecessária a lavratura de termo.Cite(m)-se o(s) réu(s).Intimem-se o(s) autor(es) e o(s) réu(s).Caso o(s) réu(s)
não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita.Cientifiquem-se o(s) réu(s)
que, caso não se obtenha a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em
que deverá(ão) apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado(s) de Advogado(s) e de suas testemunhas, no
máximo 03 (três), independentemente de prévio depósito do rol e de intimação, sob pena de revelia, e presunção de veracidade
dos fatos constantes da inicial (art. 285 do CPC).Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do CPC.As partes deverão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º