TJSP 08/04/2016 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1105
284 - 0520133-96.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Sandra Helena Cassiano - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
285 - 0520165-04.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: R. A. L. O. Fonseca - Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
286 - 0520274-18.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: prefeitura
municipal de santos - Apelado: Irabeni Donaria Machada Neves - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Fls: 10)
287 - 0520275-03.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Elen Lemos Miranda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
288 - 0520288-02.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Ubirajara Ribeiro do Nascimento - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
289 - 0520484-69.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: C.soft Equipamento e Serv. de Informatica Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/
SP) (Fls: 10)
290 - 0520496-83.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Thony Starr Studio Loca. Trajes P/festa Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/
SP) (Fls: 10)
291 - 0521195-74.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Auto Eletrico S.n. Com. de Pecas/acess.ltda-me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB:
43293/SP) (Procurador)
292 - 0522233-24.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Marcio Roberto Silva Seixas Lima - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
(Procurador)
293 - 0522407-33.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Robson de Ramos Penha - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
294 - 0522536-38.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Gaspar de Souza - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
295 - 0523103-69.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: J.c Emarin Empreiteiro de Obras Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Fls:
10)
296 - 0523674-40.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Magalhães Cezar e Cezar Det/des/empr. S/c Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP) (Fls: 09)
297 - 0523691-76.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Lucineide Sales da Silva Costa - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Fls: 11)
298 - 0524641-51.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Palma Assess. Em Comercio Exterior S/s Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/
SP) (Procurador)
299 - 0526811-93.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Municipio de
Santos - Apelado: Nilza Villa Nova Delgado Me - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
300 - 0526894-32.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Irmandade de Misericórdia de Campinas Ltda. - Advogada: Elizandra Maria Maluf Cabral
(OAB: 160439/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogada: Camila Cesar (OAB: 216845/SP) (Fls: 197) - Advogado: Ricardo Augusto
Fabiano Chiminazzo (OAB: 139735/SP) (Fls: 197)
301 - 0528610-40.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Clóvis Pereira da S. To Filho & Cia. Ltda. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
(Procurador) (Fls: 36)
302 - 0529245-21.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Panificadora Alemoa Ltda - Me - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
303 - 0533098-37.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Claudinei Grigio - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP)
304 - 0533187-79.2007.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Cristiane Indústria e Comércio Ltda. - Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP)
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