TJSP 08/04/2016 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1106
na ação ordinária ajuizada por RODOLFO FERMINO RIBEIRO E SILVA contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA,
nos termos da fundamentação retro. Condeno o autor a pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios
que arbitro em 15% do valor atualizado da ação, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50”.No mais, a sentença
permanece como foi prolatada. Int. - ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP), MARCELO MAITAN ALBERICO
(OAB 181476/SP)
Processo 1006868-59.2015.8.26.0322 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Fatima Cristina Grassi Rodrigues de Brito - Luiz José Meneghetti Ariano - Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10
(dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nada mais. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP),
JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1006985-50.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes
Barizon dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nada mais. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/
SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1007752-88.2015.8.26.0322 - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - R.C.N.
- - R.C.P. - Promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. - ADV:
REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2016
Processo 0001561-10.2016.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000284-14.2016.8.26.0104 - Vara Única do
Foro da Comarca de Cafelândia) - L.F.R. - N.R.J. - Cumpra-se servindo esta de mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo
deprecante com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. Nada mais. - ADV: LUIZ CARLOS DORIA (OAB 86041/SP)
Processo 1000111-15.2016.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.B.S. - - S.D.S. - Cumpra-se o último parágrafo
da r. Sentença de fls. 13/15. Int. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1000197-83.2016.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão / Resolução
- Aparecida Domingues Neves Fortes e outro - Alexandre Cogo e outro - Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: DANILO TREVISI BUSSADORI (OAB 307550/SP), FERNANDO DE
SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP)
Processo 1000395-23.2016.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Dolores Gorete Gonçalves Barbosa - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl.
32. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000545-04.2016.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Marcos Luiz Porcino - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 38. Int. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000617-59.2014.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA MAXIMIANO COCATO MARIA JOSÉ QUIRINO MAXIMIANO - Fls. 123/132: dê-se ciência. Int. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/
SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1000755-89.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edi Carlos Marcato
Damaceno - Fazenda Publica Municipal de Lins - Intime a requerida a fornecer, no prazo de trinta (30) dias, os documentos
solicitados pelo Sr. Perito em fls. 146/147. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JAQUELINE
GARCIA (OAB 142762/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP),
JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1000795-37.2016.8.26.0322 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando
Aparecido da Silva - DIRETORA DA 41º CIRETRAN DE LINS/SP e outro - Vistos, etc.Como o impetrante interpôs recurso de
agravo de instrumento (fls. 25), aguarde-se o seu julgamento para evitar decisões contraditórias em desprestígio do Poder
Judiciário.Int. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP)
Processo 1000820-50.2016.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011100-31.2015.8.26.0576 - 5ª Vara Cível
do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vilma de Almeida Lima do Sacramento Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo de 05 dias úteis, face o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 32. No
silêncio, devolva-se a presente, nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 (Processo CPA nº 2015/88481 - SPI). Int. Nada
mais. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1001373-97.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli da Silva Costa
Sanches - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos etc.Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita.CITE-SE a ré para os
termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP)
Processo 1001430-18.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudeir Moreira da
Silva - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.
Cite-se o requerido para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta.
Intime-se. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1001472-67.2016.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012478-05.2015.8.26.0032 - 2ª Vara Cível
do Foro da Comarca de Araçatuba) - Vip 2 Combustíveis e Conveniência Ltda - Alfini Planejamento e Construção Eireli Epp e
outro - Cumpra-se servindo esta de mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens e
cautelas de praxe. Int. Nada mais. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP)
Processo 1001488-21.2016.8.26.0322 - Despejo - Locação de Imóvel - Edivaldo da Silva Lisbôa - Valmir Doniseti de Melo
- Vistos, etc.Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, ajuizada por Edivaldo da Silva Lisbôa contra Valmir Doniseti
de Melo, argumentando em suma, argumentando em suma, que é proprietário do imóvel localizado na Rua Gumercindo Pereira
dos Reis, nº 260, Jardim Santa Maria, em Lins-SP, locado ao requerido pelo prazo de um ano, com início em 06 de fevereiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º