TJSP 08/04/2016 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1110
Processo 1000673-24.2016.8.26.0322 - Ação de Exigir Contas - Mandato - José Augusto Tristão da Rocha - Darinca Michelan
Simôes - Vistos.Trata-se de Ação de Ação de Exigir Contas - Mandato, ajuizada por José Augusto Tristão da Rocha, em face
de Darinca Michelan Simôes.Cite-se a requerida para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar prestação de contas ou
contestar a ação, nos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015).Intime-se. - ADV: MARIA JÚLIA
MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1000720-32.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clelia Fogaça
- Banco do Brasil S/A - Cientifiquem-se as partes em relação à r. Decisão proferida em Agravo de Instrumento nº 216050776.2015.8.26.0000 juntada à fl. 143. Int. Nada mais. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 356004/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000893-22.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.P.R. - F.H.O. - J.V.S.O. - - M.E.S. - Vistos, etc.
L.D.P.R. propôs ação de guarda da em face de F.H.D.O., com parecer do Dr. Curador Geral no sentido da realização prévia de
estudo social, antes de se manifestar sobre o pedido urgente. Acolho o parecer do Dr. Curador Geral e determino a realização
de estudo social para posterior exame do pedido liminar requerido pela autora. Ao Setor Técnico para estudo social do caso.
Por ora, promova a Serventia as pesquisas para localização de endereço do requerido pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e
INFOJUD. No mais, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita Int. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS
(OAB 315806/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1000893-22.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.P.R. - F.H.O. - J.V.S.O. e outro - Expeça-se
mandado de citação na forma requerida à fl. 23. Int. Nada mais. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB
315806/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1000893-22.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.P.R. - J.V.S.O. - - M.E.S. - Vistos, etc.Acolho
a cota Ministerial de fls. 38 e concedo a guarda provisória dos menores à autora, mediante compromisso. No mais, aguarde-se
a realização da audiência já designada (fls. 28). Int. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP),
PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1000893-22.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.P.R. - F.H.O. - J.V.S.O. - - M.E.S. - Cumprase a r. Decisão de fls. 41. Int. Nada mais. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP), PAULO
APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1000893-22.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.P.R. - F.H.O. - J.V.S.O. e outro - Manifeste-se a
autora, com urgência, acerca do contido nas certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 39 e 42. Int. Nada mais. - ADV: AMANDA
GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1000952-10.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Laerte Pedro Augusto Pesadão Comercio de Peças e Serviços Rio Preto Ltda - Certifico e dou fé haver deixado de cumprir, por ora, o r. despacho de
fl. 15, tendo em vista não constar nos autos o depósito da taxa de citação postal. Nada Mais. - ADV: FERNANDO DE SOUZA
RIBEIRO (OAB 172900/SP)
Processo 1000952-10.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Laerte Pedro Augusto Pesadão Comercio de Peças e Serviços Rio Preto Ltda - Ante ao contido na certidão de cartório de fl. 16, intime(m)-se o(a)(s)
Requerente para proceder(em) ao recolhimento da importância referente à taxa de citação postal, no prazo de 05 dias. Int. Nada
Mais. - ADV: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP)
Processo 1000967-76.2016.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gama
Emprendimentos Imobiliários Ltda - Luis Fernando de Faria Poças - Vistos. Acolho o pedido de fls. 34/35 como emenda à
petição inicial de fls. 01/04, anotando-se. No mais, cumpra-se a r. decisão de fl. 33. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB
271756/SP)
Processo 1001384-29.2016.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Angela Maria Germano - Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária ajuizada por Banco
GMAC S/A em face de Angela Maria Germano. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se com urgência,
se necessário, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), HIRAN LEÃO
DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1001402-21.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Idalina de Fatima Cassiano Fazenda Pública Municipal de Lins - Vistos.Por ora, intime-se a autora/exequente, pessoalmente, em relação ao valor que tem
direito a levantar, 70% do valor depositado à fl. 141.Efetivada a intimação, expeça-se Mandado de Levantamento de Depósito
Judicial, na forma solicitada às fls. 146/147.No mais, expeçam-se Mandados de Levantamento Judicial referente aos honorários
advocatícios.Int. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB
311887/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1001402-21.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Idalina de Fatima Cassiano
- Fazenda Pública Municipal de Lins - Certifico e dou fé haver expedido nesta data, os Mandados de Levantamento Judicial
nº 178/2016, 179/2016 e 180/2016, em favor dos procuradores da exequente, entregando-os ao Diretor deste Cartório, para
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