TJSP 08/04/2016 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1206
398 - 9000008-49.2008.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Jose de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP)
399 - 0000003-14.2015.8.26.0556 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Poças Leitão - Revisor Willian
Campos - Apelante: Luiz Fernando Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO
MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 150)
400 - 0013253-19.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Toledo da Paz e outro - Advogado: Luis Felipe Dias (OAB:
257452/SP) (Defensor Público) (Fls: 175)
401 - 0007997-17.2010.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos
- Apelante: Valdeci Luiz de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei Samuel Pereira
(OAB: 193482/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
402 - 0000207-09.2015.8.26.0540 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Poças Leitão - Revisor Willian
Campos - Apelante: Cristiano dos Passos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo de
Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
403 - 0083066-34.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos
- Apelante: Luciano Zaguine Martiliano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mariana Ferreira
Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) (Fls: 103)
404 - 0060747-72.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maurício Garcia de Campos - Advogada: Vivian Monsef de
Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
405 - 0095525-05.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Joao Henrique de Araujo Aparecido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 448)
406 - 9000010-14.2008.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Alex Willian Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wild
Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) (Fls: 421V)
407 - 9000025-91.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Alexandre Aparecido de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Filipe Dias Rodrigues (Fls: 325)
408 - 0011333-90.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano Costa da Silva - Advogado: João Finkler
Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 206)
409 - 9001174-91.2011.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Antonio Marcos Fermino Kerpers - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
410 - 0025022-37.2009.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Regis Neves de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 146 v)
411 - 0042203-41.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Camargo Aranha Filho Revisor Poças Leitão - Apelante: Carlos Kazuo Ishikawa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia
Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 237)
412 - 0024651-45.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Givanildo Silva Andrade - Apelante: Alexandre Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) - Advogado: Valdemir
Batista Santana (OAB: 187436/SP) (Fls: 76)
413 - 0007271-27.2009.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eder de Souza Santos - Advogado: Luis Cesar
Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público)
414 - 0068707-79.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: José Guilherme Vitorato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana
Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
415 - 0073504-35.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
Poças Leitão - Apelante: R. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP)
(Defensor Público) (Fls: 108)
416 - 0000041-20.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor
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