TJSP 08/04/2016 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1493
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1002230-26.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico que expedi mandado, que se encontra em pasta digital própria
e será disponibilizado no SAJ após a assinatura Sr. Escrivão Judicial/MM. Juiz de Direito. Fica(m) a(o,s) Autora(e,s) intimado(s)
a contactar o Oficial de Justiça - cujo nome constará da movimentação no SAJ - tão logo distribuído o referido mandado, para
fins de acompanhamento das diligências e recepção do(s) bem(ns), se for o caso. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 31 de março de
2016. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1002317-79.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Kazu Muramuto Sato - José
Eduardo da Silva - * FLS. 36/67: À réplica. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LEANDRO DE PAULA (OAB
350801/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
Processo 1002495-62.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Simone Francisca da Silva Mrv Engenharia e Participações S/A - - Andreucci Consultoria de Imóveis Ltda. - Páginas 293 - AR negativo: Informe a parte
interessada o endereço para encaminhamento do ofício. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO
PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA LUÍZA LAGE DE
OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1002766-42.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreia Rodrigues de Oliveira - Industria e
Comercio Petropolis Ltda - Maria das Graças Rodrigues - - Maria Aparecida dos Santos - - Osmar Bento Xavier - Prefeitura de
Mogi das Cruzes - - Procuradoria Geral do Estado - - Advocacia Geral da União - Efigênia das Graças Xavier - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP),
ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003124-70.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Paulo Sérgio Gomes de Jesus - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça - fls.
103, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA
(OAB 251859/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1003131-28.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - O autor deverá imprimir o ofício expedido ao Detran e providenciar seu encaminhamento. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003223-06.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vicente
Cipullo Filho - M.m.o. Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda-me - - Itaú Unibanco S/A. - Fls. 177/182: às contrarrazões.
Após, serão os autos remetidos ao 2º grau.* - ADV: ISABEL CRISTINA DA PURIFICAÇÃO (OAB 338074/SP), MARCELO
MASCARENHAS ALONSO (OAB 181533/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), EDUARDO VIEIRA OSEKI
(OAB 328149/SP)
Processo 1003369-47.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.V. - L.R.V.L. - H.M. - Fls. 154:
ciência do AR recebido por terceira pessoa.* - ADV: CHAYENE APRILE DE CARVALHO BASTOS (OAB 296130/SP), LUCIANO
ALVES (OAB 267006/SP), LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP)
Processo 1003388-53.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Ferraz BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1003464-77.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Leia da Silva - Neide Maria
Albuquerque Sanches - - Maria Morgada Albuquerque Sanchez - - Cristina Maria Sanchez Nunes - - Rosane Maria de Albuquerque
Sanchez - - Irundy de Albuquerque Nunes - Fls. 102/112: ciência do retorno da carta precatória.* - ADV: JOEL PEREIRA DE
NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 1003557-40.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.F.S.
- Páginas 88: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1003682-71.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Condomínio - Maria Aparecida Cassola - Marcia Gonçalves
- Vistos.1- Fls.68/69: Cabe à requerente as diligências que entender necessárias para a obtenção dos dados da ré, bem como
requerer quais devam ser feitas pelo Judiciário.2- Diante da manifestação positiva, remetam-se os autos ao CEJUSC para
designação de audiência prévia de conciliação.3- Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias
úteis) será contado a partir da realização da audiência (CPC, art. 335, I). Caso a parte ativa e a parte passiva não tenham
interesse na realização da audiência de conciliação ou mediação, deverá o réu/citando apresentar em até 10 dias, contados
de sua citação, petição informando ao Juízo sua manifestação. Reitera-se que tal manifestação deve ser contada da citação,
tendo em vista que, caso seja feita de outra maneira, não há tempo suficiente para agendamento de outra audiência no lugar
da reservada, o que somente irá tornar contraproducente a pauta do CEJUSC e ineficiente o processo (CPC, art. 8º) , ferindo,
ainda, o direito da parte obter em prazo razoável a solução do conflito (CPC, art. 4º).A audiência somente não se realizará
se ambas partes não quiserem a audiência.Em caso de litisconsórcio (mais de um autor ou mais de um réu), a audiência
somente não se realizará se todos se manifestarem contrariamente (CPC, art. 334, I e 335, § 1º)Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, ficando, desde já arbitrada multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, tendo
em vista a intensidade do ilícito e do tempo e dinheiro desperdiçado pelo Estado para realização de audiência. As partes, se
possível, devem estar acompanhadas de seus advogados.Ficam advertidas parte autora e parte ré que a ausência do Advogado
não inibe a pessoa de realizar acordo, na medida em que a transação, negócio jurídico que é, se dá entre os negociantes, não
sendo a presença daquele profissional requisito de existência, validade e eficácia do que acertado. Portanto, a presença do
Advogado não é requisito para realização ou não da audiência, até porque não há sanção para sua ausência.A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º