TJSP 08/04/2016 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1910
LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP), JAIR ANTONIO DONADON (OAB 329079/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO
(OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1013562-86.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cleber Martins da Silva - - Marcio Bajona
Costa - - Marcos Bajona Costa - Luiz de Carvalho Campos - Marcos Bajona Costa - - Marcos Bajona Costa - - Cleber Martins da
Silva - - Marcio Bajona Costa - - Marcio Bajona Costa - - Cleber Martins da Silva - - Cleber Martins da Silva - - Marcio Bajona Costa
- - Marcos Bajona Costa - 1)Defiro a justiça gratuita ao Requerido. Anote-se.2)Manifestem-se os Autores, no prazo legal, sobre
a contestação e documentos apresentados às fls.548/580.3)Sem prejuízo, esclareçam as Partes, no mesmo prazo constante
no item “2” acima, as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem assim, digam se têm interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MARCOS BAJONA COSTA (OAB 180393/SP), CLEBER MARTINS DA SILVA
(OAB 203874/SP), MARIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 209230/SP), MARCIO BAJONA COSTA (OAB 265141/SP)
Processo 1014372-95.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ADAILSON MESQUITA
CAVALCANTE - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Diante do exposto na certidão de fls. 138, informe o
Patrono do Autor, em cinco dias, o atual endereço de seu Constituinte e se ele compareceu à perícia designada. Sem prejuízo,
defiro o pedido de prazo formulado pelo Requerido às fls. 130. Int. - ADV: RAFAEL LEMOS BACHA (OAB 17026/MS), EDERSON
DE SOUZA (OAB 343278/SP), JOAO BATISTA PIRES (OAB 302347/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1015399-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo
Yabu - Simão Assadurian Júnior - 1)Fls.299, 301 e 302: Reitere-se, encaminhando os ofícios com aviso de recebimento. 2)
Sem prejuízo, esclareçam as Partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem assim, digam
se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES
(OAB 242150/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB 124192/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), CELINA
TOSHIYUKI (OAB 206619/SP)
Processo 1015948-26.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - 1)Fls.66/69:
Indefiro, diante da atual fase processual.2)Reitere-se o ofício expedido à SERASA, páginas 63 e 71, providenciando a Serventia
o seu encaminhamento, inclusive, com aviso de recebimento.3)Sem prejuízo, concedo ao Autor, mais cinco dias, para se
manifestar sobre o resultado da pesquisa de endereço, via INFOJUD, página 60. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1016251-40.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Irene Sant’ana Martins - ELIANA BRITO DOS SANTOS - Vistos.Considerando que o processo ainda não se encerrou,
esclareça o Peticionário de fls. 84, em cinco dias, o seu pedido. Int. - ADV: EDUARDO SANT ANA MARTINS (OAB 211065/SP),
JOSETE MARTINIANO DE BRITO (OAB 78404/SP)
Processo 1016536-96.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1002978-57.2015.8.26) - Oposição - Intervenção de Terceiros
- Eliodora Zorrilha - - Alexandre Zorrilha - - Karina Aparecida Zorrilha - - Carolina Aparecida Zorrilha da Cruz - Zelia Santana da
Silva e outros - Sobre a contestação ofertada por Zelia Santana da Silva, digam os Requerentes, no prazo legal* - ADV: FRED
FERREIRA (OAB 342191/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1016995-35.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social - Vistos.Diante do exposto na certidão de fls. 49, expeça-se certidão para inscrição da dívida.
Feito isto, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 39.Int. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), JOCYMAR
BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 1017023-66.2015.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonildo Delgado - - Zenilda
Almeida de Jesus Delgado - Wilson Junior Ribeiro de Souza - Vistos.Diante do exposto na petição de fls. 195, torno sem efeito a
petição de fls. 86/138, devendo a Serventia certificar a respeito. Fls. 139/195: Diga o Embargante, no prazo legal. Sem prejuízo,
esclareçam as Partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MARIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 338242/SP), EDSON MARINS DA SILVA (OAB
26291/GO)
Processo 1017452-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Charles Caetano - Vistos.
Concedo ao Requerido, mais cinco dias, para que comprove o depósito dos honorários periciais.Feito isto, intime-se a Perita
a dar início aos trabalhos.No silêncio, renove-se a intimação do Requerido.Int. - ADV: SERGIO DURÃES DOS SANTOS (OAB
335193/SP)
Processo 1017798-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - MARIA APARECIDA DOS
SANTOS FERREIRA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.1)Deixo, por ora, de determinar o cumprimento do despacho proferido
às fls.118.2)Fls.120: O termo não acompanhou a petição como ali mencionado. Regularize, pois, a Requerente, em cinco
dias.3)Sem prejuízo, manifeste-se o Requerido, em cinco dias, sobre o pedido de desistência da ação, página 120. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1020069-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sidney
de Souza - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls. 93/101: Diga o Autor, no prazo legal. No mais, esclareçam as Partes, as provas
que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int.
- ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), CYRILO
LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1020729-57.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Flavio Aparecido Costa - Vistos.Diante do V. Acórdão, arquivese o processo com as formalidades legais.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1021389-85.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - MOISES APARECIDO DA
SILVA - Tim Celular S/A - Vistos.Torne o processo conclusão à MMa. Juíza que proferiu a sentença ora embargada. Int. - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), ANDRÉA FIRMINO
DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP)
Processo 1021896-12.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Vistos.Recebo os embargos de declaração ofertados, posto que tempestivos.Todavia, não há como acolhê-los, já que a matéria
invocada envolve o mérito da decisão hostilizada, a qual só poderá ser alterada através de recurso próprio, tendo em conta que
os embargos declaratórios não desfrutam de natureza infringente.Observo, ainda. que ao contrário do exposto pela Requerente
a notificação não foi recebida pela Requerida, conforme aviso de recebimento juntado às fls. 24 com anotação “mudou-se”.
Posto isto, rejeito os embargos, mantendo a decisão hostilizada nos termos em que prolatada.P. R. I. - ADV: LUIS EDUARDO
MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1022333-87.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º