TJSP 08/04/2016 - Pág. 2159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2159
Processo 0002901-92.2008.8.26.0443 (443.01.2008.002901) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José
Carlos Bachir - - Maria Aparecida Bachir - Instituto da Previdência do Estado de São Paulo Ipesp Carteira Predial - DESPACHO
DE FLS. 195: “Vistos.Fls. 191/194: defiro.Anote-se.No mais, atenda à credora as determinações “2” e “3” do despacho de
fl. 180, manifestando-se quanto ao pedido de extinção (fls. 179) e a indicado em favor de quem deverá ser expedida à guia
de levantamento, relativa ao depósito judicial efetuado no autos, no prazo de 05 (cinco) dias.Consigna-se que, no silêncio,
o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação e o valores depositados assim permanecerão até a indicação de pessoa
para levantamento.” //////////////////// CERTIDÃO DE FLS. 196: “ Certifico e dou fé que, nesta data, cumprindo o determinado no
R.Despacho de fl. 195, procedi as devidas anotações, referente a petição de fls. 191/193” - ADV: CELIA MARIA ALBERTINI
NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP)
Processo 0002960-41.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002960) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Cosme da Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - SENTENÇA DE FLS. 130: “Vistos.Trata-se de ação previdenciária
ajuizada por Maria Cosme da Cunha em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (em fase de cumprimento
de sentença).Como se observa dos autos, já foi implantado o benefício concedido ao(a) autor(a), bem como efetuado o(s)
deposito(s) relativo(s) ao(s) precatório(s).Restando, assim, integralmente cumprida a obrigação imposta nos autos.Posto isso,
julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s)
alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s) efetuados nos autos.Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades
legais.P.R.I.C.” ///////////////// CERTIDÃO DE FLS. 131: “Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento à r. Sentença de
fl.130, expedi os Alvarás para pagamento da Autora e dos Honorários, conforme cópias que seguem” - ADV: JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), VINICIUS CAMARGO
LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0003217-61.2015.8.26.0443 (apensado ao processo 0002792-68.2014.8.26) (processo principal 000279268.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Gurgel de Almeida - - Katia
Karini Rolim de Paula Almeida - Sebastiao Correia Lima - - Zilma Maria Crepaldi Lima - DECISÃO DE FLS. 05: “Vistos. Recebo
a presente impugnação para discussão. Aos impugnados para manifestação, no prazo legal. “ - ADV: FELIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO (OAB 265190/SP), DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP)
Processo 0003357-32.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Prescrição - IVERTSON RIBEIRO DE MATTOS JUNIOR
- MUNICIPIO DE PIEDADE - DECISÃO DE FLS. 68: “Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 65/67, em seu duplo efeito.
A(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo legal Com a apresentação das contrarrazões ou decorrido o prazo, subam
os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - por sua Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.” - ADV:
RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 0003392-94.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003392) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Tammy de
Andrade - Unimed Paulistana - DESPACHO DE FLS. 359: “Vistos. Fls. 349/358: nos termos do art. 475-M, § 3º do CPC, deixo
de receber a apelação. Certifique o decurso de prazo quanto a publicação de fls. 340/342 e 347. Manifeste-se a credora em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.” - ADV: MARCIO RECCO (OAB 138689/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA
MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), ARISTEU
JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0003404-74.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003404) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Antonio Rodrigues
da Silva - Luiz Antonio Pinto de Camargo - Magali Caramanti Coconesi - DESPACHO DE FLS. 324: “Vistos.Fls. 314/323: ciência
às partes.Cumpra-se o V. Acórdão.Nos termos da parte final da sentença de fls. 221/226, expeçam-se os ofícios ao Conselho de
Ética da OAB e à Delegacia de Policia local.No mais, requeira o autor, o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.’ //////////////
certidão de fls. 325: “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho retro, expedi os Oficios, na forma determinada e
conforme cópias que adiante seguem” - ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP), MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB
249182/SP), LUIZ ANTONIO PINTO DE CAMARGO (OAB 80135/SP)
Processo 0003772-20.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003772) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvino
Antonio de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FLS. 103: “Vistos. Fl. 102: defiro. Expeça-se
certidão. Fl. 97: ciência ao Instituto-réu. ////////////////// CERTIDÃO DE FLS. 104:Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento
ao r. Despacho de fl.103, expedi a certidão de objeto e pé, conforme cópia que segue.” - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB
173737/SP)
Processo 0003931-26.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003931) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Almeida
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - SENTENÇA DE FLS. 125: “Vistos.Trata-se de ação previdenciária ajuizada
por Aparecida Almeida da Silva em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (em fase de cumprimento
de sentença).Como se observa dos autos, já foi implantado o benefício concedido ao(a) autor(a), bem como efetuado o(s)
deposito(s) relativo(s) ao(s) precatório(s).Restando, assim, integralmente cumprida a obrigação imposta nos autos.Posto isso,
julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s)
alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s) efetuados nos autos.Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades
legais.P.R.I.C.”///////////////// CERTIDÃO DE FLS. 126: “ Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento à r. Sentença de fl.125,
expedi os Alvarás para pagamento da Autora e dos Honorários, conforme cópias que seguem.” - ADV: LICELE CORREA DA
SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003987-59.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003987) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação Hermínio Ometto - Angelica Pereira Fernandes - DESPACHO DE FLS. 70: “Vistos. Fls. 67/69: As providencias já
foram tomadas (Bacenjud - fls. 35/36) e (Renajud - 42), restando as mesmas infrutíferas, assim, indefiro o pedido. Retorne o
processo ao arquivo. “ - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0004299-40.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004299) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Rosa - - Thais
de Aguiar Rolim de Abreu Rosa - DESPACHO DE FLS. 229: “Vistos.Fl. 228: defiro. Procedam-se as anotações necessárias. Após,
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