TJSP 08/04/2016 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2308
Processo 0009152-74.2014.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTENOR RAMOS DE OLIVEIRA Processo 2233/2014Certifique a serventia o trânsito em julgado e cumpra-se o quanto determinado na sentença de fls. 80.Int.
Pirassununga, 28 de março de 2016.(Recolher taxa para extração de formal bem como providenciar as cópias necessárias para
instruí-lo) - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP)
Processo 0009446-29.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M. - A.A.M.S. - Proc.
2314/14 Vistos. Tendo em vista a falta de previsão legal para expedição de mandado de averbação para o presente caso,
expeça-se carta de sentença. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. Pirassununga, 10 de março de 2016. - ADV: ADRIANO
REMORINI TRALBACK (OAB 186782/SP), ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 0009845-92.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009845) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Contratual Imobiliaria São Fernando Ltda - Marcos Marcilio Misael - Proc. 1026/13Vistos.Diante da recusa do exequente ao bem oferecido
em dação em pagamento pelo executado a fls. 142/145, designem-se datas para realização de hasta pública, expedindo-se o
necessário.Int.(Fls.151: A 1ª praça terá inicio do dia 02/05/2016 às 14:00hs. Não havendo lance igual ou uperior à importância
da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao inicio da 1ª praça seguir-se-á sem interrupção à 2ª praça, iniciandose no
dia 05/05/2016 às 14:00hs e se encerrará no dia 25/05/2016 às 14:00hs, onde se fará a venda pelo maior lanço oferecido,
independente da avaliação, excluído o preço vil; leilões estes a cargo do leiloeiro(a) indicado pelo procurador da exeqüente
o(a) Sr(a). EUCLIDES MARASCHI JUNIOR, inscrito na JUCESP sob nº 819) (Retirar edital para publicação) - ADV: GERALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP), PAULO CÉSAR MALINVERNI
(OAB 327897/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0010108-03.2008.8.26.0457 (457.01.2008.010108) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sandra Cristina
Piccoli e Souza - - Ana Lucia Piccoli - Procuradoria Geral do Estado - Processo 1918/08Recebo a petição de fls.207/208
como aditamento às primeiras declarações e plano de partilha e pagamentos.Cumpra-se, no mais, o determinado na sentença
de fls.203.Int.Pirassununga, 29 de março de 2016. - ADV: IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP), MARCOS
NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), SANDRA VALERIA VADALA MULLER
(OAB 84225/SP), ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO. (OAB 95663/SP)
Processo 0011163-47.2012.8.26.0457 (processo principal 0005144-25.2012.8.26) (457.01.2012.005144/1) - Exibição de
Documento ou Coisa - Recuperação judicial e Falência - Agricola Baldin S A e outros - Alessandro da Costa Lamellas e outros Raul S Junior - Flavio Valentim de Souza e outros - ANTONIO VIRGILIO PEREIRA - - Antonio Avelino Ribeiro - - Jose Luiz
Esteves Sborgia - - MARIA APARECIDA ESMERINO VIEIRA - - CLODOALDO RODRIGUES DE SOUZA - - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA - - VEEDER ROOT DO BRASIL COM E IND - - RORCANE COMERCIO DE PEÇAS - - Mauricio Batista da Silva
- - TORCANA COMERCIO DE PEÇAS AGRICOLA LTDA - - Rede Recapex Pneus Ltda. - - ARINDIUVA PARTICIPAÇÕES
SOCIETARIAS LTDA - - NATALÍCIO GONÇALVES - - LAURO REBECCHI FILHO - - Lindolfo Gomes Martins Filho - - Reginaldo
Muniz Domingues - - LUIZ PIO SOUZA DOS SANTOS - - Ronicarlos Chaves Bernardino - - LAURO DOMINGUES JUNOR - JOÃO PAULO CELESTINO DOS SANTOS e outros - Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda - - Cpfl - Comercialização Brasil
S.a. e outros - LAURO REBECCHI FILHO e outros - Mateus Galante Olmedo - - Ricardo Alves de Oliveira - - Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - - ge walter & process technologies do brasil ltda - - Pra Porto Real Agribusiness e Eventos Ltda - - Oesio
Pereira de Godoy e outros - Mateus Galante Olmedo - - Ricardo Alves de Oliveira - - Mateus Galante Olmedo - - Ricardo Alves
de Oliveira - Processo 899/2012 - incidente 01 Vistos. Fls.8321/8334: a despeito dos argumentos expendidos, na realidade as
recuperandas se limitaram a esclarecer a metodologia utilizada para o cálculo do preço de emissão das ações e que se baseou
no total de créditos do Grupo Baldin e não em laudo econômico que estimasse a rentabilidade ou valor de mercado da companhia,
não havendo se falar, portanto, que tenha sido atendida a determinação judicial de fls. 7.778. Não se pode olvidar, ademais, que
a questão já é objeto de agravo de instrumento e por isso haverá de ser dirimida pelo E. Tribunal “ad quem”, de modo que rejeito
os embargos de declaração opostos pelas recuperandas sem que contudo haja razão, por não se encontrar configurada
nenhuma das hipótese do artigo 17 do Código de Processo Civil, para que se reconheça a litigância de má-fé que lhes foi
imputada pelo credor Sergio Bryan Corrêa às fls. 8346/8350. Fls.8336/8345 e 8382: dê-se ciência às recuperandas e à
administradora judicial. Fls.8352/8380: mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. No mais, sobre
fls.8133/8148 manifeste-se o Representante do Ministério Público. Int. Pirassununga, 18 de dezembro de 2015. DONEK
HILSENRATH GARCIA JUIZ DE DIREITO - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B
MARACAJA (OAB 78072/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO (OAB 83082/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA
(OAB 83791/SP), RICARDO DOS SANTOS ANDRADE (OAB 75449/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FABIO
MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO
BONASSI (OAB 67082/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), TORQUATO DE GODOY (OAB 57018/SP),
IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR (OAB
97560/SP), LUIZ CARLOS MARTINI (OAB 97226/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), RITA DE CASSIA
MUNIZ (OAB 95338/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP),
ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB
88310/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/
SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), LUCIANA MARIA
BORTOLIN (OAB 243021/SP), MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB
248180/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ERIKA
FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/SP), ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB 243384/SP), BRUNO
KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP), VITOR CARVALHO LOPES
(OAB 241959/SP), ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ (OAB 238417/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GUTIERRES (OAB 237773/SP), MATEUS GALANTE OLMEDO (OAB 237630/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP),
LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB
47049/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA (OAB 34630/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE JOAQUIM DE CAMPOS (OAB 32975/SP), LUIZ RENATO R MACHADO GOMES (OAB
29517/SP), CASSIO ROBERTO SALVADOR (OAB 251131/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), TICIUS
GODOY (OAB 253494/SP), MOACIR CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 253161/SP), CLAUDIA MOURA SALOMÃO (OAB 252783/
SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), CAROLINA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS ROSSI (OAB 251781/SP),
MÁRCIA BATAGIN SAMMOUR (OAB 233194/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), JOAO
NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), MARCELO PEREIRA LOBO (OAB 12325/
SC), SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI (OAB 365181/SP), LEANDRO LEVANTESE PONTES (OAB 321451/SP), CLEBER
BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), MARCELO PEREIRA LOBO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º