TJSP 08/04/2016 - Pág. 2499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
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(OAB 119400/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/
SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0011505-76.1995.8.26.0482 (482.01.1995.011505) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da
Administração - Giovanni Filizzola - - Maria Teresa Filizzola - Maria Helena Filizzola - - Gianpaolo Filizzola - - GIANFRANCO
FILIZZOLA - - Maria Ângela Filizzola Popolim - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que expedi
mandado de levantamento judicial (Guia nº 188/2016), À DISPOSIÇÃO do interessado, em cumprimento a r. despacho de fls.
355 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP),
SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), ALESSANDRA ERCILIA
ROQUE (OAB 165910/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP)
Processo 0013484-43.2013.8.26.0482 (048.22.0130.013484) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Lúcia Longo - - José Biscola - Banco do Brasil Sa - Tendo em vista os termos da certidão de fls. 265, e
considerando o fato de que o mesmo advogado patrocina os interesses de todos os credores, autorizo a expedição de guia
única, para levantamento da totalidade do crédito, cabendo ao i. Advogado promover o pagamento aos respectivos constituintes
na proporção que lhes cabe.Int. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), PEDRO LUIS MARICATTO
(OAB 269016/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0013484-43.2013.8.26.0482 (048.22.0130.013484) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Lúcia Longo - - José Biscola - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento
judicial (Guia nº 198/2016), À DISPOSIÇÃO do interessado, em cumprimento a r. despacho de fls. 266. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 0014014-47.2013.8.26.0482 (processo principal 0010508-63.2013.8.26) (048.22.0130.014014/1) - Impugnação
de Assistência Judiciária - Maria Mercedes de Lima Silva - - Joaquim Rodrigues e Silva - Mariza Aparecida da Silva Miranda
- - Josemiro Farias Miranda - Ciência às partes acerca do V. Acórdão copiado a fls. 77/79, que negou provimento ao recurso
e transitou em julgado em 01.02.2016. Assim, tendo em vista os termos da certidão acima, aguarde-se o retorno dos autos
principais para oportuno arquivamento conjunto. Int. - ADV: MARIZA CRISTINA MARANHO NOGUEIRA (OAB 209325/SP),
MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP)
Processo 0014203-30.2010.8.26.0482 (482.01.2010.014203) - Procedimento Sumário - Silvio Mendes de Souza - Mapfre
Vera Cruz Seguradora Sa - Ciência às partes acerca da nova data da perícia designada para o dia 08 de junho de 2016, às 10:40
min, na Avenida Miguel Damha, nº 225, Parque Residencial Damha (Descentralização de Medicina Legal de Presidente Prudente
- 5º RAJ).Intime-se o autor, por mandado, para comparecimento ao exame munido de documentos pessoais de identificação
com foto, Carteira de Trabalho e todos os documentos médicos de interesse da perícia.A serventia deverá encaminhar por ofício
e via correio eletrônico, as principais peças do processo, informando ainda que o autor é beneficiário da gratuidade judiciária,
e constando do teor do ofício como assunto “Descentralização de Medicina Legal de Presidente Prudente - 5º RAJ”.O laudo
deverá ser entregue em quinze dias contados da data do exame médico.Int. - ADV: LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/
SP), REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), MURILLO FERNANDO
DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), MÁRCIO AUGUSTO BARREIROS GARCIA (OAB 17369/PR)
Processo 0014300-25.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014300) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Aparecida Correia da Silva - - Manoel Sciarini - - Luis Forli Neto - - Francisco Manoel da Silva - - Silvio
Vieira Santos - - Luciana Vieira Santos - - Antonio de Almeida Santos - Banco do Brasil Sa - Sobre os termos da petição de fls.
509/513 e documentos acrescentados pelo banco devedor, manifestem-se os credores, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FATIMA
APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0015060-23.2003.8.26.0482 (482.01.2003.015060) - Execução de Título Extrajudicial - Nagai Molina & Cia Ltda
- Antonio Celso Viana - 1. Fls. 125 - Defiro o pedido. Após o recolhimento da taxa devida (R$ 11,00 para cada CPF ou CNPJ a
ser pesquisado - Cód. 434-1 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP -FEDTJ, “impressão de informações do Sistema Infojud/
Bacenjud/Renajud/Serasajud”), tome o Escrivão Judicial providências para bloqueio on line de valor suficiente para pagamento do
débito, nos termos do Comunicado n. 004/2004 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Com a notícia
do bloqueio, promova a serventia a solicitação de transferência do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposição
deste juízo, liberando-se eventual excesso. 3. Se houver retardamento na transferência (mais de trinta dias), oficie-se Banco do
Brasil S/A solicitando informações. 4. Se for frustrada a tentativa de bloqueio on line de valores em contas bancárias, por falta
de ativos financeiros, dê-se ciência de tal ocorrência ao banco exequente. 5. Em seguida, aguarde-se por trinta dias a indicação
de bens para penhora. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. 6. Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo
Banco Central, certifique-se e proceda-se o comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo
na hipótese o disposto no § 2º do artigo 659 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES
BAPTISTA (OAB 53078/SP), EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP)
Processo 0017668-42.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017668) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Itaúcard Sa - Ricardo Horácio da Silva - Declaro convertido em penhora o valor bloqueado pelo Banco Central (fls.
101), que foi transferido para depósito judicial à disposição desta Vara (fls. 106). Intime-se o executado, por carta com aviso de
recebimento, acerca da constrição. O endereço do executado informado pelo Banco Central (fls. 105) é o mesmo que consta da
petição inicial (Rua Capitão Alfredo Correa, nº 360 - Vila Líder, nesta cidade). Sem prejuízo disso, tendo em vista que o valor
constrito é insuficiente para satisfação do crédito, indique o banco exequente outros bens livres do devedor para nova penhora.
Int. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/
SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0017668-42.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017668) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Itaúcard Sa - Ricardo Horácio da Silva - Certifico e dou fé que deixei, por ora, de expedir a carta de intimação (aguardo
recolhimento para FEDT. Código 120-1 - relativo às despesas postais - R$ 15,00, bem como fornecimento do atual endereço do
executado). - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB
134839/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0018069-41.2013.8.26.0482 (048.22.0130.018069) - Monitória - Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijó
Ltda - Suely Casari de Almeida Silva - Defiro o pedido de fls. 93 e autorizo vista dos autos, mediante carga, pelo prazo de quinze
dias. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA
(OAB 53078/SP)
Processo 0019491-03.2003.8.26.0482 (482.01.2003.019491) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nagai Molina &
Cia Ltda - Amarante de Oliveira da Silva - Ciência à credora de que foi frustrada a tentativa de penhora on line em virtude da não
localização de ativos financeiros em nome do executado (fls. 195/197). Aguarde-se por trinta dias a indicação de bens passíveis
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