TJSP 08/04/2016 - Pág. 830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
830
Rojas Rodrigues - EDSON JOSE ULRICH - - SARA ADRIANA DOS SANTOS - Vistos. Arquive-se, com baixa na Distribuição. Int.
- ADV: MARCO ANTONIO NUNES (OAB 290041/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP)
Processo 1005034-94.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Conjunto Residencial
Alpha I e II - Juliano Barbosa Correia - - Marcela de Souza Venturin Correia - Vistos. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1005038-97.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roseni da Silva
Ribeiro - Claudinei da Rocha - Vistos. Requeiram os interessados o que de direito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ERASMO
RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP)
Processo 1005056-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Planar Planejamento Imobiliário
Ltda - Vadete Scapinelli Forti - - Rafael Isaac Forti - - Erika Aparecida Forti Ruivo - - Marcelo José Ruivo - - Tarcisio Lourenção
- - Marli Scapinelli Lourenção - - Jose Renato Cardoso da Silva - - Diva Scapinelli da Silva - Providencie o autor a efetiva
comprovação da distribuição das carta precatórias expedidas, em 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB
141532/SP)
Processo 1005060-24.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wilson
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Alberto Serafim - Ciência às partes da designação da perícia
médica em WILSON DOS SANTOS, para o dia 26/08/2016 às 14:30 horas no consultório particular do perito, com endereço
na Avenida Dr. Odil Campos Saes nº 47, sala 01, Bairro Vianelo, Jundiaí-SP. O periciando deverá comparecer munido dos
documentos pessoais (RG, CPF e Carteira Profissional do Trabalho e cópia dos relatórios médicos e exames complementares
que possuir.) Intimem-se. - ADV: ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB
236055/SP)
Processo 1005099-21.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Incorporação Imobiliária - Sagaí Participações Ltda. Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - - Spcia 2 Empreendimento Imobiliário Ltda - - Swiss Re Corporate
Solutions Brasil Seguros S.a. - Vistos. Verifico que o presente feito foi distribuído por dependência ao processo de nº 101182545.2015 em trâmite junto à 4ª Vara Cível local havendo pedido expresso do autor devido a conexão existente. Desta forma
remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição. Intime-se. - ADV: ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB
154169/SP)
Processo 1005099-21.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Incorporação Imobiliária - Sagaí Participações Ltda. Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - - Spcia 2 Empreendimento Imobiliário Ltda - - Swiss Re Corporate
Solutions Brasil Seguros S.a. - Vistos.Apense-se estes aos autos 1011825-45.2015.8.26.0309.Cite-se a parte ré para, querendo,
apresentação contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: ALFREDO SÉRGIO
LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP)
Processo 1005133-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
dos Pelicanos - Fabio Henrique Demarchi - - Priscila Preti Schleder Demarchi - Vistos. Especifiquem as partes as provas
eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo, no interregno, acerca
de possível interesse na designação da audiência prevista para os fins do disposto no art. 331 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB
240341/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1005253-73.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ismael
Aparecido Bispo Pincinatto - - Simone de Oliveira Pincinatto - Fh 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ismael Aparecido
Bispo Pincinatto - - Ismael Aparecido Bispo Pincinatto - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, apenas
no que diz respeito à tutela que se antecipou, atribuindo-lhe também efeito suspensivo em relação aos demais capítulos da
sentença. Intime-se o Apelado para, no prazo de quinze dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ISMAEL APARECIDO
BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), RICARDO NEGRAO (OAB
138723/SP)
Processo 1005325-94.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Nature Village 2 José Renato Nogueira Fernandes - - Denise Cristiane Garcia - Vistos.Comprove o autor a movimentação da carta precatória, em
dez dias.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1005505-42.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Marcos Aparecido de Abreu - Vistos.Providencie o exequente o recolhimento de mais uma diligência de Oficial de Justiça.Cite(m)se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar
de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246,
§1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado
ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo
verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s)
executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para
garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras
poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas,
observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos
do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios
poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do
art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor
total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda,
inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras
penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na
primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no
art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão
de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo
onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por
cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das
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