TJSP 11/04/2016 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1390
PROVIMENTO.P.R.I.C. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1005462-25.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Associação São Bento
de Ensino - Uniara - André Fernando Rodrigues - Vistos.Fls. 60: concedo ao réu o prazo suplementar de cinco dias para
regularização de sua representação processual.Int.. - ADV: KARINE REGUERO PEREZ (OAB 229771/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1005511-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Anderson Adriano Pereira
dos Santos - Gabriel Luiz de Souza - Vistos.Indefiro o pedido de expedição de mandado para intimação da testemunha Gabriel
Venâncio dos Santos, devendo o advogado observar o quanto disposto no artigo 455 do CPC.Fica deferida a pesquisa do
endereço da testemunha Luciene Aparecida Rafael Anibal, através do sistema SIEL, providenciando a Serventia.Cumpra-se
com presteza.Int.. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 4000891-28.2013.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - H.B.B.M. - J.C.M.M. - L.J.G.P. - - J.C.G.P. - B.F. - Vistos.Providencie a serventia o levantamento da restrição efetivada junto ao sistema RENAJUD
referente ao veículo placa DWJ4433 (fls. 104).No mais, cumpra-se conforme determinado a fls. 199.Int.. - ADV: SEBASTIÃO
JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB
213581/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2016
Processo 0001073-77.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000241-79.2014.8.26.0358 - 3ª Vara Judicial)
- Gabriela Carolina de Abreu - Andre Benedito Abreu - Em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça, fls. 13, manifeste-se, a
parte autora, no prazo de dez dias. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP)
Processo 0001467-84.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 101012598-33.2015.8.26.00 - 2ª Vara de Família
e Sucessões) - T.C.B. - A.B.F. - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Oportunamente, se em termos, devolva-se
ao Juízo de origem, por intermédio de e-mail e, no caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também
fisicamente, via malote, ao Juízo Deprecante (vide COMUNICADO CG 155/2016).Int.. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB
96924/SP)
Processo 1000266-40.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.S.P. - M.B. - Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: EDSON
LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 1000600-11.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M. - R.A.V. - Em face do relatório de estudo
social, fls. 107/113, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES
(OAB 324036/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1000777-38.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A. - - M.E.P.A. - A.A. - Em face
da contestação apresentada, fls. 54/85, à réplica pelo prazo legal. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP),
AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1000952-32.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.V.M.S. - A.S.S.
- Vistos.HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes, constante de
fls. 24/26, suspendendo o andamento do presente feito até o cumprimento do quanto avençado.Ciência ao Ministério Público.
Int.. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP)
Processo 1001149-55.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.L.B.S. - J.A.A.B. - Vistos.
Cumpra-se conforme determinado a fls. 285, parte final.Int.. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1001228-63.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M. - C.V.F.C.M. - Em face da
Certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA CRISTINA GOMES
PIRES (OAB 185153/SP)
Processo 1001362-61.2014.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA INÊZ PULGATTI ASSAIANTE
- EDIVALDO PULGATTI - - EDUARDO PULGATTI - - VALMIR PULGATTI - - LUCIANE PULGATTI DE ARRUDA - - ROSINEI
PULGATTI - - MARIA ELIDIA PULGATTI - - ANTONIO PULGATTI JUNIOR - JAIRA CARUSO PULGATTI - - ANTONIO PULGATTI
- Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado pela inventariante a fls. 124 (quarenta e cinco dias). - ADV: DURVALINO CRISPIM
DOS SANTOS (OAB 32899/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), MARIANA DE ALMEIDA
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 263470/SP)
Processo 1001782-95.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S.B. - R.N.S. - - A.P. - Em face da informação
prestada pela assistente social a fls. 28, manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP)
Processo 1001859-07.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.H.R. - C.C.F.M. - Vistos.
Inexistindo prova pré-constituída de alteração no binômio necessidade/possibilidade, reconsidero a decisão de fls. 11/12, para
manter o valor da pensão alimentícia fixada na sentença copiada a fls. 16/20.No mais, deverá o autor, no prazo de quinze dias,
emendar a petição inicial, observando que a menor já recebe alimentos.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1001984-09.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.P. - K.M.P. - Vistos.Solicitem-se
informações acerca da realização do estudo social (fls. 164).Int.. - ADV: JOSE CARLOS DONIZETE SORIANO (OAB 330129/
SP), MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1001990-79.2016.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.R. - - F.A.G.R. - Vistos.Defiro aos requerentes
os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por CARLOS EDUARDO RAMOS e FLÁVIA
APARECIDA GONÇALVES RAMOS.Preliminarmente, anoto que, com a alteração legislativa que permitiu o divórcio no cartório
extrajudicial (onde não há juiz), restou clara a desnecessidade de audiência de ratificação, cujo fundamento era a proteção
ao vínculo e não a proteção dos interesses de incapazes ou avaliação da capacidade civil das partes. Confira-se o artigo 733,
do novo Código de Processo Civil:”O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º