TJSP 11/04/2016 - Pág. 231 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
231
(OAB 203901/SP), CLAUDIA SUMAN (OAB 170915/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO (OAB 91916/SP)
Processo 1131069-47.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COLEGIO DANTE
ALIGHIERI - Vistos. Fls. 121/122: Mantenho a decisão agravada. Informe se foi concedido o efeito ativo requerido no prazo de
dez dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 1131835-66.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Matias de Souza Barros Filho Funcação Saude Itau S/A - Apelação às fls. 195/210: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV:
RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), EVELYN DOS SANTOS PINTOR
(OAB 320817/SP)
Processo 1132371-77.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Moxano Implantes Médicos Ltda Bioteck Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Implantes Bio-absorvíveis Ltda - Vistas dos autos ao réu /reconvinte:
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou art. 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS TOVO LOUREIRO
(OAB 65337/RS), REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB 237826/SP), ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO (OAB 62733/
RS)
Processo 4008663-21.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Coisas - Andre Paulino Delgado ME
- Cecília Panelli Delgado - Vistos. Como se observa, o juízo da 4º Vara Cível da Comarca de Piracicaba reconheceu sua
incompetência para o julgamento deste processo, determinando sua redistribuição a uma das varas da comarca da Capital,
tendo sido o feito, então, distribuído a este juízo.Entretanto, como se observa do documento de fls. 05 dos autos da Exceção
de Incompetência em apenso, no momento da propositura da ação a autora residia em na rua Tibiri, 263, São Paulo/SP (CEP:
02043-070), que está abrangido pelos limites territoriais do Foro Regional de Santana.Dessa forma, tratando-se de competência
funcional, determino a redistribuição do processo.Intimem-se. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), DINA DARC
FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP)
12ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2016
Processo 0112958-71.2010.8.26.0100 (583.00.2010.112958) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Andreia
de Lara Sousa - Gustavo Muniz de Oliveira Santos - - R. G. L. Soluções Tecnológicas Ltda Me - Ciência da certidão de folha
204. Pesquisa realizada via sistema BacenJud, a qual restou infrutífera. Ciência, também, do documento que segue a certidão.
- ADV: MARCELO DE ALMEIDA NOVAES (OAB 141544/SP), SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2016
Processo 1090370-77.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mendes Junior Trading
e Engenharia S/A - Potenza Comércio e Indústria Ltda - 1) Cadastre a Serventia o(s) advogado(s) da embargada. 2) Desde
que tempestivos, o que a Serventia deverá certificar, recebo os embargos para discussão sem suspensão do feito principal, ao
menos porque não diviso que seu prosseguimento “manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta
reparação” (Código de Processo Civil, art. 739-A, § 1º). Certifique-se nos autos principais. 3) Cumpridos os itens anteriores,
à impugnação no prazo legal. - ADV: FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), BRAULIO CUNHA RIBEIRO (OAB
304281/SP)
Processo 4003385-80.2013.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - UNIDADE DA CIDADE
DE CAMPINAS-SP - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE, COM PRAZO DE 20 DIAS,
expedido nos autos da Ação Civil Pública - Prestação de Serviços, PROC. Nº 4003385-80.2013.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 12ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Inokuti, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER A EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA
E DO CONSUMIDOR move uma Ação Civil Pública - Prestação de Serviços contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- CPFL - UNIDADE DA CIDADE DE CAMPINAS-SP, objetivando a condenação da ré por danos morais coletivos em razão de
falha na prestação de serviços, ocorrido no ano de 2011 em Campinas/SP, em importância a ser apurada em liquidação, desde
que não inferior a 10% (dez por cento) dos valores pagos anualmente pelos consumidores, para cada unidade consumidora
(residência, hospitais, escolas etc), devendo estes valores serem abatidos diretamente das contas de energia elétrica das
unidades consumidoras, ou, alternativamente, que a ré seja condenada ao pagamento, em espécie, de indenização a título
de danos moral coletivo diretamente ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, em montante a ser apurado em liquidação, desde
que não seja inferior a 10% de todos os valores pagos pelos consumidores no ano de 2011. Para o conhecimento de eventuais
interessados na lide, foi determinada a expedição de edital com prazo de 20 dias, a contar da publicação no Órgão Oficial, nos
termos e para os fins do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de abril de 2016. Eu, Ildefonso F. Silva, mat. 81.846-3,
Escrivão conferi. - ADV: RONNI FRATTI (OAB 114189/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), MARIANA
ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/SP), BARBARA BERTAZO (OAB 310995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º