TJSP 12/04/2016 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
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frutífera, encontrando 02 veículos em nome do requerido: 1) Honda/NXR150 BROS ESD, ano 2004/2005, placa DEP9307 e 2)
Fiat/ Uno Mille, ano 1991, placa BGN2632. Certifico mais que expedi mandado de constatação, conforme determinado). - ADV:
ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP), ROGERIO DO CARMO TOLEDO (OAB 204084/SP)
Processo 0016911-42.2011.8.26.0248 (248.01.2011.016911) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.R.S. - - S.M.C. - Vistos.Acolho a cota Ministerial de fls. 41 e defiro o pedido da credora, oficiando-se conforme consta a
fls. 40.Nada mais requerido, comprovado o recebimento do ofício pelo destinatário, aguarde-se provocação em arquivo.Int.
(expedido oficio) - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 0017798-60.2010.8.26.0248 (248.01.2010.017798) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Simoes Tavora Insumos Agricolas Ltda - Vistos.Fls. 231/234: Defiro o pedido de prazo suplementar de trinta dias, conforme
solicitado pelo credor.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB
211853/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP)
Processo 0018526-72.2008.8.26.0248 (248.01.2008.018526) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Antonio Sergio Covre - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o cálculo apresentado a fls. 382/391, em face da concordância da autora (fls. 445/446).Intime-se pessoalmente o INSS
desta decisão, inclusive, para manifestar-se nos termos do artigo 100, §§ 9º e 10º, da CF.Não havendo créditos a compensar,
expeçam-se ofícios requisitórios, intimando-se o INSS, pessoalmente, nos termos do artigo 17, da Lei 10910/2004.Int. - ADV:
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET
(OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS (OAB
234649/SP)
Processo 0019088-42.2012.8.26.0248 (248.01.2012.019088) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarete Oliva Malfati
- Gerson Oliva - Ernanina Ortiz Oliva - Vistos.Fls. 70/77: Manifeste-se ERNANINA OLIVA, em cinco dias, sobre a petição
e documentos apresentados pelo autor.Int. - ADV: EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 301276/SP), NORALDINO
ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP)
Processo 0019195-86.2012.8.26.0248 (apensado ao processo 0009394-64.2003.8.26) (processo principal 000939464.2003.8.26) (248.01.2003.009394/2) - Habilitação - Obrigações - Ernesto Gargan - Therezinha Bueno Citadini - - Sandro
Marcelo Citadini - - Silmara Citadini - - Rosiane Aparecida Citadini - Vistos, É cediço que, com o falecimento da parte, abre-se
a possibilidade de sucessão pelo espólio ou pelos seus sucessores, a teor do art. 43 do CPC: “Art. 43. Ocorrendo a morte de
qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 265.” É
o caso, pois, de homologar a habilitação apenas dos herdeiros, com exclusão da meeira. A questão relativa ao pagamento da
divida condiz com o mérito da ação e não com a habilitação de sucessores. Isto posto homologo a habilitação dos herdeiros no
polo passivo do feito, com as devidas anotações, com exclusão da meeira. - ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI
(OAB 140322/SP), LUISA MARIA BUFARAH B HAYASHIDA (OAB 62173/SP)
Processo 0020020-30.2012.8.26.0248 (024.82.0120.020020) - Monitória - Cheque - Joao Yalenti Filho - Luiz Alberto
Rodrigues Landini - Vistos.Fls. 194: Primeiramente, proceda o Cartório a minuta de transferência dos valores bloqueados a
fls. 190, junto ao BACEJUND.Comprovada a transferência, converto em penhora, intimando-se o requerido, na pessoa de seu
procurador, pelo DJE, da referida penhora.Após a publicação, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, dos
valores bloqueados (fls. 190).Apresente o autor o novo demonstrativo atualizado do débito, considerando os valores levantados,
bem como o comprovante de recolhimento da taxa devida.Com as juntadas, proceda o Cartório nova minuta de bloqueio de
valores junto ao BACEJUND.Com as informações, manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias.Na inércia, aguarde-se eventual
provocação em arquivo.Int.. (Certifico e dou fé que foi procedida à minuta de transferência de valores junto ao Bacenjud). - ADV:
DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), MONICA CORTONA SCARNAPIECO (OAB 272473/SP)
Processo 0020072-26.2012.8.26.0248 (024.82.0120.020072) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Solange Maria de Oliveira Ambiel - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Visto.Fls.
100/101: Acolho os quesitos apresentados pelo requerido.Oficie-se ao IMESC (fls. 108) encaminhando cópia dos mesmos.Fls.
108: Intime-se pessoalmente a autora, da designação da perícia médica, devendo a mesma comparecer com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos, munida dos documentos pessoais, com foto, e apresentando a CTPS (todas que possuir), e todo
material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico/hospitalar).Intimese a requerida, na pessoa de seu procurador, pelo DJE, da referida perícia.Fls. 102/107: Manifeste-se a autora quanto aos
documentos apresentados pelo requerido.Int.. (Certifico e dou fé que expedi ofício ao IMESC, conforme cópia que segue, bem
como expedi mandado de intimação da requerente, conforme determinado no r. Despacho retro. Nada Mais.). (Fica a requerida
intimada, na pessoa de seu procurador, de que foi designada perícia em torno da requerente, para o dia 05/07/2016, às 14:00
horas, na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo). - ADV: TANIA MARA ORTIZ BOTTER (OAB 137483/SP), CLEBER
GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP)
Processo 0020091-32.2012.8.26.0248 (024.82.0120.020091) - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Cecilia
Imanishi Irie - - Francisco Irie - 1º Tabeliao de Notas e de Protesto de Letras e Titulos de Indaiatuba - - Ioshio Imanishi - Thereza Imanishi - - Shizui Imanishi - - Elvira Corsi Imanishi - - Rafael Imanishi - - Laura Keiko Gunn - - Lisa Gunn - - Raimundo
Rodrigues Pereira - - Vera Helena Amstalden Imanishi - Vistos. Em face dos avisos de recebimento de intimação dos autores,
para dar andamento ao feito, devolvidos com a informação de “mudou-se”, intimem-se dos autores, por edital, pelo prazo de
30 (trinta), para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e parágrafos
primeiro e segundo, do NCPC. Int.. - ADV: JOSE DE MELLO JUNQUEIRA (OAB 18789/SP), LÍGIA THOMAZETTO TRUFFA
(OAB 274657/SP), MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA (OAB 290115/SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP),
ANDRE BRUNO DE LINS E SILVA (OAB 314192/SP)
Processo 0021274-77.2008.8.26.0248 (248.01.2008.021274) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto
Domingues Pinto e outro - Vistos.Fls. 264/265:Defiro à exequente MARIA KIMICO os benefícios da assistência judiciária. Incluase INFOJUD (IR 2008/2015) em nome dos executados.Com a reposta, manifestem-se os credores, no prazo de 05 (cinco) dias.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. (Certifico e dou fé que procedi à minuta para obtenção das declarações de
renda apresentadas pelos executados, junto ao INFOJUD, restando a pesquisa frutífera, para ambos, apenas para o ano de
2009, sendo as cópias das declarações de I.R de 2009 juntadas em pasta própria do cartório, as quais ficarão à disposição para
consulta por tempo limitado, que expirado, serão incineradas em face de seu caráter sigiloso. Em relação aos demais anos,
o resultado foi infrutífero, conforme extratos que seguem. Nada Mais.) - ADV: LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP),
JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), NADJA ARAUJO FERREIRA
(OAB 331102/SP)
Processo 0123248-18.2015.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Alimentos (nº 0000691-30.2013.8.16.0101 - VARA DE
FAMILIA E SUCESSÕES PROJUDI) - J.M.G.G. - J.W.P.G. - Vistos.Intime-se o réu da penhora, conforme fls. 34.Após, devolvaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º