TJSP 12/04/2016 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
1498
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA NATCHELIE ARANTES AVELINO RIBEIRO DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2016
Processo 0001457-41.2015.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - T.I.P. - Manifeste-se a defesa acerca
do cálculo de fls.84. Apurou o valor de R$-268,29 - refere-se à 11,39 Ufesp/2016. Prazo: 05 dias. - ADV: PAULA AMANDA
SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP)
Processo 0008925-90.2014.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - M.S. - A.M.T.S. - Apresente
o querelado memoriais. Prazo 05 dias. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB
306967/SP)
Processo 0009141-51.2014.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Ameaça - T.L.G.V. - Vista à Defesa, para apresentação de
quesitos. Prazo:- 05 dias. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2016
Processo 0000155-79.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000155) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CASA D INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - BANCO SAFRA S/A Mensagem Eletrônica (e-mail) do TJ/SP referente ao Agravo de Instrumento nº 2047000-06.2016.8.26.0000. Decisão: recebido
o recurso em seus efeitos devolutivo e suspensivo. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), CAROLINA TREVISAN GARCIA
(OAB 340384/SP), ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP), SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP),
ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0000217-51.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI - 2ª REGIÃO - BERNARDO JOSÉ MOREIRA FLORES Ofício 3ª Vara local - comunica a transferência dos valores existentes nas contas judiciais de nº 3000114955382 (valor depositado
R$8.000,44 e os acréscimos legais) e a de nº 3900120367298 (valor depositado R$1.110,59 e os acréscimos legais) para estes
autos. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0000442-08.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000442) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EPGRAM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos, Diante do
pagamento integral do débito e das custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. TORNO INSUBSISTENTES as penhoras de fls.26/27 e determino os desbloqueios
dos veículos (fls.21). Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os
autos. PRIC. - ADV: BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB 310411/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0003718-86.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003718) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - FAZENDA
NACIONAL - INDUSTRIA DE MOVEIS SIRBEL LTDA. - ME - Claudio Sanches - José Carlos Stábile - - Sergio Gelio - VALDECIR ANTONIO GELIO - Mensagem Eletrônica (e-mail) do TRF 3ª Região referente ao Agravo de Instrumento nº 002480655.2015.4.03.0000/SP. Decisão: negado seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento no art. 557, “caput”, do CPC.
- ADV: HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES (OAB 312846/SP), NATHIELE MARQUES DE CARVALHO (OAB 330522/
SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), MARCELO
GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES
(OAB 154705/SP)
Processo 0004179-48.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 0002782-32.2007.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS MR LTDA - - JURACI RIGONATTO - - DANIEL
MILANI JUNIOR - FAZENDA NACIONAL - Vistos,Comprove o embargante Daniel Milani Júnior, por documentos, suas alegações
que não suporta as despesas da demanda ou recolha, em dez dias, a taxa judiciária.Intime(m)-se. - ADV: ANIS ANDRADE
KHOURI (OAB 123408/SP)
Processo 0005004-89.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 0012191-32.2007.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS CAPELLO LTDA - ME - FAZENDA NACIONAL
- Mensagem Eletrônica (e-mail) do TJ/SP informando o trânsito em julgado nos autos do Agravo de Instrumento nº 218907335.2015.8.26.0000. Resultado do julgamento:não conheceram do recurso. - ADV: EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 0006975-42.1997.8.26.0358 (358.01.1997.006975) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Madalena Vieira Moreira e Ou - - Anísio José Moreira Júnior - - Luiz Fernando Moreira - - Marisa
Moreira - - Maria Ondina Fonseca Moreira - Sentença nº 1087/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 100 às Fls. 109:
Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.INSUBSISTENTE a penhora.Defiro a desistência do
prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.PRIC. - ADV: JOÃO RICARDO MOREIRA
(OAB 7881/MT), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0007732-31.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007732) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- FAZENDA NACIONAL - INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS SAKRAN LTDA - Vistos. Defiro o retro requerido e determino a
SUSPENSÃO do processo pelo prazo de um (1) ano.Decorridos o prazo, à exeqüente.Intime-se. - ADV: ALCIDES LOURENCO
VIOLIN (OAB 26717/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0008055-60.2005.8.26.0358 (358.01.2005.008055) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
MIRASSOL - Ferroban Ferrovias Bandeirantes Sa Excluída do Pólo - - ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S/A
- Vistos,Fls.252/260: apresentada certidão de dívida ativa em substituição, cite-se a executada.Honorários advocatícios fixados
às fls.02.Intime(m)-se. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP), CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP),
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