TJSP 12/04/2016 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
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artigo 543-C) e determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de
sentença, nos quais as questões relacionadas à legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença
coletiva (matéria atinentes a estes autos), tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva. 2. Assim, em
cumprimento à mencionada decisão, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, devendo a zelosa serventia consultar na página da
internet do STJ e certificar nos presentes autos, a cada 06 meses, a situação processual do referido Recurso Especial de n.
1.438.263/SP (2014/0042779-0), promovendo-o à conclusão quando houver a publicação do v. acórdão pelo Egrégio Tribunal da
cidadania ou ainda outra causa que a substitua. 3. Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), LARISSA
DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000067-44.2015.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - 1. Expeça-se
carta precatória à comarca de Vitória da Conquista -BA, com prazo de cumprimento de 60 dias, para citação da requerida, nos
termos da decisão de fls. 17, devendo o procurador da autora encaminhá-la para distribuição e comprová-la nos autos em 15
dias. Int. N.Paulista, 01 de abril de 2016. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), ELTON ROBERTO
DA SILVA (OAB 303719/SP)
Processo 1000067-44.2015.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - “Fica a
exequente intimada acerca da expedição da carta precatória de fls. 38/39, disponível para impressão via consulta processual no
site do Egrégio Tribunal de Justiça, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: ANTONIO JOSE
MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), ELTON ROBERTO DA SILVA (OAB 303719/SP)
Processo 1000069-14.2015.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil e, em consequência,
condeno a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.697,17 (um mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezessete centavos),
atualizada desde a data da citação, pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescidos de juros de mora de 1%
ao mês, a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno a requerida, ainda, ao pagamento das custas, das despesas
processuais e dos honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor total da condenação, tudo devidamente
atualizado monetariamente.P.R.I.C.Neves Paulista, 05 de abril de 2016. - ADV: ELTON ROBERTO DA SILVA (OAB 303719/SP),
ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1000073-17.2016.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Denise Franco de Andrade Tozetto
- 1. Concedo ao autor o prazo de 05 dias solicitado às fls. 33, para juntada de documento. Anote-se. Int. N.Paulista, 06 de abril
de 2016. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 1000074-02.2016.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Denise Franco de Andrade Tozetto
- 1. Concedo à autora o prazo de 05 dias solicitado às fls. 33, para juntada de documento. Anote-se. Int. N.Paulista, 06 de abril
de 2016. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 1000078-39.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana
Aparecida da Silva Sgarbi - Vista ao exequente por 5 (cinco) dias. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/
SP), LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP)
Processo 1000080-09.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli
Aparecida Marconato Blasques - 1. Diante do documento de fls. 53, concedo à autora a gratuidade da justiça. 2. Na forma
do artigo 513, §2º, do NCPC, intime-se o executado, via postal, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 17 de R$ 3.024,17), acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de
honorários advocatícios de 10%.5. Observo que ficam excluídos os honorários advocatícios inclusos na liquidação, referentes
da condenação no processo de conhecimento, porque não são devidos. Int. N.Paulista, 01 de abril de 2016. - ADV: HANAÍ
SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP)
Processo 1000083-61.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Durvalino
Biajoli - Vista ao exequente por 5 (cinco) dias. - ADV: LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ
SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1000091-38.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido
Joia - Vista ao exequente por 5 (cinco) dias. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), LARISSA DE
AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP)
Processo 1000104-37.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ofelia
Maria Biajoli Pires - 1. Diante do documento de fls. 18, concedo à autora a gratuidade da justiça. 2. Na forma do artigo 513,
§2º, do NCPC, intime-se o executado, via postal, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito (fls. 19 de R$ 15.613.09), acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de
honorários advocatícios de 10%.5. Observo que ficam excluídos os honorários advocatícios inclusos na liquidação, referentes
da condenação no processo de conhecimento, porque não são devidos. 6. Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do NCPC, defiro
a prioridade de tramitação do feito, por ter a autora idade superior a 60 anos.Int. N.Paulista, 05 de abril de 2016. - ADV: HANAÍ
SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP)
Processo 1000106-07.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Carlos
Justino de Lima - 1. Diante do documento de fls. 17, concedo ao autor a gratuidade da justiça. 2. Na forma do artigo 513, §2º, do
NCPC, intime-se o executado, via postal, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito (fls. 18 de R$ 6.444,60), acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de
10%.5. Observo que ficam excluídos os honorários advocatícios inclusos na liquidação, referentes da condenação no processo
de conhecimento, porque não são devidos. Int. N.Paulista, 05 de abril de 2016. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
(OAB 190663/SP), LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP)
Processo 1000109-59.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra
da Silva Andreo - 1. Nos termos dos artigos 319, inciso II, e 321, parágrafo único (NCPC), emende a parte autora a petição
inicial, no prazo de 15 dias, indicando a sua profissão, bem como os endereços eletrônicos das partes, sob pena de extinção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º