TJSP 12/04/2016 - Pág. 2848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
2848
certificando nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP), DENILSON DE
OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 0034257-46.2012.8.26.0482 (apensado ao processo 0005829-30.2007.8.26) (processo principal 000582930.2007.8.26) (482.01.2007.005829/1) - Cumprimento de sentença - Lorraine Tereza de Souza - Donizete Lucas Mendes Vista dos autos à parte requerente a fim de manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado NEGATIVO da pesquisa
BACENJUD, às fls. 268/ 270, bem como acerca da pesquisa RENAJUD (Um veículos, propriedade de Donizete Lucas Mendes:
Placa ACC 9578 SP, VW/ GOL LS, Fabricação 1981, Modelo 1981) e, ainda, sobre a pesquisa INFOJUD, ficando ciente de que
há declaração de renda do executado arquivada em pasta própria do Cartório, a fim de que requeira o que entender de direito,
ficando intimado que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a cópia da declaração de renda será destruída. (§ 2º, do art. 4º, do
Prov. Nº 293/86). - ADV: MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB
168666/SP)
Processo 0035581-71.2012.8.26.0482 (048.22.0120.035581) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Neuza Maria Brunholi de Souza - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Fls. 216: Providencie a Serventia as regularizações
necessárias, desentranhando V. Acórdão estranho a este feito, substituindo-o pelo julgado e certidão de trânsito, se houver.Após,
intime-se novamente as partes.Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), ERICA MARIA CASTREGHINI
MATRICARDI (OAB 265646/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), ENY PAULA MARTINUCI
FERNANDES (OAB 320143/SP)
Processo 0035581-71.2012.8.26.0482 (048.22.0120.035581) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Neuza Maria Brunholi de Souza - Banco Bradesco Financiamentos Sa - À vista da certidão de Cartório retro colacionada,
providencie a Serventia a juntada aos autos do expediente anteriormente desentranhado, remetendo-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado, 20ª Câmara de Direito Privado, para a superlativa apreciação, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI (OAB 265646/SP),
ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO LOMBARDI CASTILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLEI PASOTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2016
Processo 0000553-13.2010.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio
Mazetti - - Antonio Belarmino da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fabio Mazetti - - Fabio
Mazetti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 0000553-13.2010.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio
Mazetti - - Antonio Belarmino da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fabio Mazetti - - Fabio
Mazetti - Aguarde-se o cumprimento do RPV expedido até a data de 25/06/2016.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA
BRAGATO (OAB 124414/SP), FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP)
Processo 0004855-75.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 1016941-95.2015.8.26) (processo principal 101694195.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Interpretação / Revisão de Contrato - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi - Valdomiro Ribeiro Júnior - Manifeste-se a parte impugnada,
dentro do prazo de quinze dias.Após, à réplica no mesmo prazo e tornem cls. para decisão.Int. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB
361529/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0010161-59.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 1002950-52.2015.8.26) (processo principal 100295052.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Contratos de Consumo - Unimed de Presidente Prudente
Cooperativa de Trabalho Médico - Maura Soares de Azevedo - Vistos.1) Fls. 114/115. Os embargos devem ser rejeitados
porque não estão presentes os elementos (contradição, omissão ou obscuridade) que autorizam a utilização dos embargos
de declaração.A sentença consignou expressamente que o valor será levantado somente após o trânsito em julgado.Rejeito,
pois.2) Fls. 118/125.O recurso de apelação interposto pela parte acionada, terá os efeitos devolutivo e suspensivo.Nos termos
do §1º, do Art.1010 do NCPC, vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias.Com ou sem elas, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado, a fim de ser exercido o juízo de admissibilidade (§ 3º,
do Artigo suso mencionado), bem como, se for o caso, para a superlativa apreciação da demanda, observadas as formalidades
legais. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB
182253/SP), MÔNICA MAIA DO PRADO (OAB 186279/SP), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP)
Processo 0010950-73.2006.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Regina Celia Zola PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Regina Celia Zola - Providencie a Serventia a exclusão/sem efeito dos
procedimentos protocolados incorretamente pela credora de nºs 0015059-52.2014.8.26.0482, 0010950-73.2006.8.26.0482/02 e
03 (o presente).Deverá ela se atentar para o disposto no Art. 534 e seguintes do NCPC.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: REGINA
CELIA ZOLA (OAB 262744/SP)
Processo 0017245-14.2015.8.26.0482 (processo principal 1002372-89.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Contratos de Consumo - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Lucilia Monteiro Alcantud
- Ciência às partes da redistribuição do presente procedimento.À réplica, em 15 dias.Int. - ADV: MARCELO ZUCKER (OAB
307126/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP),
MÔNICA MAIA DO PRADO (OAB 186279/SP)
Processo 0021978-23.2015.8.26.0482 (processo principal 1007919-13.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Indenização por Dano Material - Inayara de Godoy Dias Me - Marcos Rogério Estopa - - Mercia Miranda Espinola Estopa - Gabriel Miranda Estopa - - Vinícius Miranda Estopa - 3. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à justiça gratuita
formulada por INAYARA DE GODOY DIAS ME contra MARCOS ROGÉRIO ESTOPA, MERCIA MIRANDA ESPINOLA ESTOPA,
GABRIEL MIRANDA ESTOPA e VINÍCIUS MIRANDA ESTOPA. Custas pela vencida.Tratando-se de incidente da causa não
há fixação de honorários advocatícios ( art. 20, § 1º, do CPC), só cabíveis nas hipóteses em que há sentença que põe termo
ao processo. - ADV: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 153723/SP), JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º