TJSP 12/04/2016 - Pág. 496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
496
SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1002691-63.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucimar Martins
Dias - Municipio da Estancia Turistica de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Manifeste-se a parte requerida efetuando
o pagamento dos honorários periciais, no prazo legal. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB
250784/SP), DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA (OAB 326919/SP)
Processo 1003258-94.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Batista
Thomaz - - Celio Thomaz - - Espólio de Sergio Thomaz representado pela inventariante Maria do Carmo Peixoto Thomaz Banco do Brasil S/A - Vistos.Pgs.124/146.: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte
contrária.Aguarde-se eventual pedido de informações ou comunicação sobre a concessão de efeito suspensivo.Int. - ADV:
THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP)
Processo 1003466-78.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martinho
Candiani - Banco Bradesco Berj S/A - Vistos.Pgs.237/270: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se
ciência à parte contrária.Aguarde-se eventual pedido de informações ou comunicação sobre a concessão de efeito suspensivo.
Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP),
FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALESSANDRO
CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP)
Processo 1006124-75.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Lindalva Ana da Gusmão - Bradesco
Auto/re Companhia de Seguros S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), HENRIQUE
CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP)
Processo 1006218-23.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Alex Rogerio Alves Camargo - Vistos.Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora a pg. 50, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente processo, com fundamento
no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Por conseguinte, torno sem efeito a liminar concedida neste processo.
Eventuais custas processuais serão arcadas pela parte autora (art. 90, CPC).Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1006302-24.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Neusa Maria Rodrigues
da Silva - Prefeitura Municipal de Itu - Manifeste-se a parte autora acerca do interesse no prosseguimento do presente feito,
cumprindo o determinado nos despachos de fls. 12 e 19, no prazo legal. - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP)
Processo 1006754-34.2015.8.26.0286 - Exibição - Liminar - Fred Pereira Gomes - Banco Bradesco S/A - Vistos.Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 158/159 celebrado entre as partes e julgo extinto
o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Expeça-se
mandado de levantamento em favor do patrono da parte autora, do valor depositado à pg. 162.Oportunamente, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO
RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007041-94.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Antonio Claudio de
Arruda Campos - Diego Rafael Barbosa de Souza - Manifestar-se sobre a certidão negativa do senhor oficial de justiça - ADV:
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1007083-80.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA JOSÉ DOS
SANTOS GONÇALVES - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Frederico Guimarães Brandão - Vistos.Cumpra-se o
V. Acórdão.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do processo e tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MARIA
BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), SIMONE REGINA BARANTINI (OAB 197968/SP)
Processo 1007160-55.2015.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Talita Castelli
- José Alves Pereira Filho - Expedi mandado de citação. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 1007225-50.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Pamela Simone dos Santos
- Mirla Nogueira Faiad e Silva - - Detran - Departamento de Transito de São Paulo - - Municipio de Jundiai - - Município da
Estância Turística de Itu - Vistos.Recebo a petição de pgs. 24/26 e 29/31 como emenda a petição inicial.Defiro a autora os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Defiro a inclusão da Prefeitura de Cabreúva no polo passivo da presente
ação. Cadastre-se no sistema.Fixo o prazo de 15(quinze) dias para a parte autora esclarecer sua pretensão ao pedido em
relação aos Municípios de Itu, Jundiaí e Cabreúva, especificando se pretende o cancelamento definitivo das multas, sob pena de
indeferimento.Ainda, no mesmo prazo, tendo em vista a entrada do novo código de processo civil, esclareça se tem interesse na
designação de audiência de conciliação.Int. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1007836-37.2014.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO DIBENS
S.A - MARCOS MARTINS - Vistos.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe.Int. ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP), ALESSANDRA SALES (OAB 173843/SP)
Processo 1008017-04.2015.8.26.0286 - Cautelar Inominada - Liminar - Wilson Oliveira Brito Junior - Flavia Correa Bonanni
- - Fidelity Processadora e Serviços Sa - - Banco Bradesco S/A - Wilson Oliveira Brito Junior - Expedi carta de citação. - ADV:
WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/SP)
Processo 1008049-43.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - carlos gonçalves ramos MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Aramis Milhardo - Vistos.Tendo em vista a concessão do efeito suspensivo
ao agravo aguarde-se a comunicação da Instância Superior sobre o julgamento do agravo de instrumento.Int. - ADV: TATIANE
FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), ALESSANDRA BATISTA (OAB 269280/SP)
Processo 1008098-50.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Rosana de Campos
Salles Gonçalves - Município da Instancia Turistica de Itu - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada aos autos,
no prazo legal. - ADV: AMANDA VICENTIN LAO (OAB 279816/SP)
Processo 1008142-69.2015.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Regiane Ferreira
Dourado - Alberto Carvalho de Jesus - - Rodrigo Silveira Leite - Regiane Ferreira Dourado - Expedi carta de citação. - ADV:
REGIANE FERREIRA DOURADO (OAB 241913/SP)
Processo 1008369-93.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Dacca Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Carlos Roberto de Medeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para DECLARAR
RESCINDIDO o compromisso de compra e venda firmado entre as partes e determinar a reintegração da autora na posse do bem
imóvel descrito na inicial, fixado o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária; 1) CONDENAR o réu ao pagamento
mensal de 0,1% do valor venal do imóvel, a título de indenização por danos materiais, a contar de sua constituição em mora
até a efetiva entrega do imóvel, devidamente corrigidos pela Tabela do Tribunal de Justiça; 2) condenar a autora a devolver
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