TJSP 12/04/2016 - Pág. 986 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
986
Civil).2 - Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: ANA CLAUDIA DE SILVA GARCIA (OAB 184012/SP)
Processo 1051218-66.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denis Santos de Novaes Vistos.Proc. nº 1155/15 - gm1 - Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de
Processo Civil).2 - Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB
336297/SP)
2ª Vara de Acidentes do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE BERTELLI ANTONIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2016
Processo 0000432-69.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ronã Alberto
Rettondini - Vistos.Fls. 299/302 (resposta de ofício do INSS): Manifestem-se as partes.Int. - ADV: KLEBER SANTANA LUZ (OAB
256994/SP)
Processo 0002643-83.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio da Silva
Amaral - Vistos.Fls. 186/194 (apelação do autor): Vista ao INSS para contrarrazões, no prazo legal.Certificada a regularidade
dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0005920-73.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Nivaldo Santana
da Silva - Vistos.Sobre a solicitação de implantação do benefício e o cálculo apresentado pelo réu a fls. 159/163, manifeste-se
o autor no prazo de cinco dias.Havendo a concordância, defina o credor o modo de satisfação de seu crédito, considerando o
advento das Leis nºs. 10.099, de 19.12.00.Int. - ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 311687/SP)
Processo 0005937-12.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Souza
Damacena - Vistos.1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 2.823,16 (fls. 147), com os quais o(a)
exequente concordou (fls. 182). Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. 2. Conforme a determinação contida no
Comunicado SPI nº 01/2015, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento eletrônico
de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos das Portarias nos 8.660/2012 e 8.941/2014 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Ademais, atente-se que, o preenchimento dos valores do requisitório deve discriminar integralmente
as verbas que compõem o “quantum debeatur” (principal, juros moratórios, etc.), bem como deve ser individualizada a verba
honorária do(a) patrono(a), nos estritos termos da conta homologada, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: KARLA NEMES
YARED (OAB 355049/SP)
Processo 0008003-48.2001.8.26.0053 (053.01.008003-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Terezinha Soares Carvalho Lopes - Vistos.Fls. 442: Manifeste-se expressamente a autora.No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo.Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0008616-82.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Videmilton Santos
Portugal - Vistos.Sobre os esclarecimentos prestados pela Contadoria (fls. 159), em dez dias consecutivos, manifestem-se as
partes.Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0009051-42.2001.8.26.0053 (053.01.009051-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Valdemar Geso de Resende - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Sobre o cálculo apresentado pela Contadoria,
manifestem-se as partes em dez dias consecutivos. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP), ANGELINA MARIA DE JESUS
(OAB 68334/SP)
Processo 0011466-61.2002.8.26.0053 (053.02.011466-7) - Procedimento Sumário - Claudia Strada - Vistos.Fls. 338 (autos
desarquivados): Manifeste-se o subscritor da petição.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CHRISTOVAO DE
CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP)
Processo 0014688-56.2010.8.26.0053 (053.10.014688-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Gildo Nascimento Santos - Vistos.Sobre o cálculo apresentado pela Contadoria (fls. 238/239), manifestem-se as partes em dez
dias consecutivos.Int. - ADV: ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP)
Processo 0016894-72.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Lourdes dos
Santos Soares - Vistos.1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 25.742,55 (fls. 240), com os quais o(a)
exequente concordou (fls. 251). Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. 2. Conforme a determinação contida no
Comunicado SPI nº 01/2015, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento eletrônico
de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos das Portarias nos 8.660/2012 e 8.941/2014 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Ademais, atente-se que, o preenchimento dos valores do requisitório deve discriminar integralmente
as verbas que compõem o “quantum debeatur” (principal, juros moratórios, etc.), bem como deve ser individualizada a verba
honorária do(a) patrono(a), nos estritos termos da conta homologada, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: LUIZ CARLOS
TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP)
Processo 0017132-28.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Mauro Laurentino da
Silva - Vistos.1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 16.592,64 (fls. 213), com os quais o(a) exequente
concordou (fls. 222/223). Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. 2. Conforme a determinação contida no
Comunicado SPI nº 01/2015, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento eletrônico
de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos das Portarias nos 8.660/2012 e 8.941/2014 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Ademais, atente-se que, o preenchimento dos valores do requisitório deve discriminar integralmente
as verbas que compõem o “quantum debeatur” (principal, juros moratórios, etc.), bem como deve ser individualizada a
verba honorária do(a) patrono(a), nos estritos termos da conta homologada, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: MARCIA
ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP), PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB 298256/SP)
Processo 0017132-91.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Vladimir Franquilino
Leite - Vistos.Fls. 239 (implantação do benefício): Dê-se ciência ao autor.No mais, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: LAURA
CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 110274/SP), JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB 41840/SP)
Processo 0020452-52.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Daniel Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º