TJSP 13/04/2016 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
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da citação pessoal da ré no endereço indicado às fls. 52, pois a despeito do aditamento da precatória de fls. 85, para citação no
endereço indicado à fl. 52, a certidão constante do respectivo verso acusa diligência realizada em outro endereço. Int. (Retirar
certidão de honorarios) - ADV: CARLA KAROLLINE NUNES PAZ SIMO (OAB 327497/SP), LUIZ FERNANDO MENEGUSSI (OAB
286227/SP), MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM (OAB 167015/SP)
Processo 0016350-57.2007.8.26.0248 (248.01.2007.016350) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tatiana dos Santos
Camardella - - Reginaldo Nunes Barbosa - Richard Lizidatti - - Paulo Roberto Minegaldo Tavares Soares - - Helenice Lizidatti
Tavares Soares - Maria de Fatima Ramos Quinto - Maria de Fatima Ramos Quinto - Vistos.Fls. 606: Anote-se.Ante a informação
contida na impugnação oposta às fls. 474/497, deverá, a parte executada, comprovar, documentalmente, o óbito do executado
Paulo Roberto Menegalo Tavares Soares.Oportunamente, venham conclusos, os autos, para apreciação da impugnação oposta
às fls. 474/497 e, também, do pedido de fls. 593/594.Int. - ADV: MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP),
MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP), CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/SP), DANIELA
DEGOBBI TENORIO QUIRINO TORRES (OAB 213388/SP), MIRELLE DELLA MAGGIORA (OAB 182946/SP), FRANCISNEIDE
NEIVA DE BRITO (OAB 289739/SP), REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), MARIA DE FATIMA RAMOS
QUINTO (OAB 323079/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 0016427-27.2011.8.26.0248 (248.01.2011.016427) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espólio de
Wilson Taddeu Drolhe - Fabio Augusto Nunes Sorio - Vistos.Fls. 193 e 195: Considerando que os autos foram remetidos à
conclusão logo após a publicação do despacho de fls. 187, defiro os pedidos formulados, oportunizando manifestação no prazo
comum de 05 dias para ciência dos documentos juntados.Observo manifestação de ciência pela parte ré às fls. 196.Decorrido
o prazo, tornem, conclusos, para decisão.Int. - ADV: ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB 214290/SP), ANTONIO CARLOS
DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
Processo 0017348-54.2009.8.26.0248 (248.01.2009.017348) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Terezinha de Jesus Canova Neimester - - Geraldo Antonio Canova - - Sonia Aparecida Canova Silva Marcio Rogerio Canova - Vistos.Efetivada a averbação da penhora, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá
requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int.
- ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), FERNANDO MACHADO DE CAMPOS (OAB 195747/SP), EMIL
REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP)
Processo 0019457-12.2007.8.26.0248 (248.01.2007.019457) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Vercinda Cassiano - Instituto Nacional do Seguro Social - (Manifeste-se o DD. Patrono da autora a respeito do extrato de
pagamento de fls. 276) - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO
(OAB 241175/SP)
Processo 0019782-11.2012.8.26.0248 (024.82.0120.019782) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Benedito Simao do Nascimento - Banco Hsbc - Vistos.Fls. 251/252: Tendo em vista o depósito efetuado pelo banco réu, em
fase de cumprimento voluntário da sentença, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá requerer o que de direito,
esclarecendo, ainda, se o montante depositado satisfaz integralmente o débito sob execução, no prazo de 30 dias, advertindose que seu silêncio implicará em concordância tácita, com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II,
do NCPC. Int. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP), GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP)
Processo 0019852-28.2012.8.26.0248 (024.82.0120.019852) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Lupercio Bigarani - Cristiana Fernandes Rebeschini de Mello - - Claudio Roberto de Mello - Vistos.Fls.
292: Conforme consignado pelo juízo, às fls. 289, a providência reiterada pela parte autora, ora exequente, foi deferida sem
que houvesse qualquer manifestação do DD. Patrono dos executados.Assim, apresente, a parte exequente, demonstrativo de
débito atualizado, a fim de possibilitar o protocolamento das ordens pretendidas, no prazo de 30 dias.Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo.Int. - ADV: FABIA CRISTINA DE ALMEIDA BIGARANI (OAB 179875/SP), HIROSHI MATSURA (OAB
68584/SP)
Processo 0021791-82.2008.8.26.0248 (248.01.2008.021791) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sebastiao
Alcindo Martins - - Robertina Rodrigues Martins - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos.Tendo em vista o despacho retro proferido,
onde declarei-me suspeita para processar e julgar esta ação, e considerando a designação da MM. Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Cível desta comarca, Dra. Camila Castanho Opdebeeck, para funcionar no feito, a partir desta data, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011, conforme publicação feita no DJE, nesta data, cumpra, a serventia, a providência
contida no art. 4º, do mencionado Provimento, redistribuindo os autos à Vara da Magistrada designada.Providencie-se, com
urgência.Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB 256615/
SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT (OAB 57526/SP), ROMEU
RIBEIRO LOPES (OAB 251107/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES
(OAB 146169/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 1000454-39.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.D.O. - W.C.O. - Vistos.
Providencie, o réu, a regularização de sua representação processual, e o autor, a juntada do substabelecimento, no prazo de 30
dias.Com a juntada, tornem conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: REGINA CELIA BARBOSA (OAB 251977/SP),
DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1000458-47.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.R.N. - M.A.P.R. - Vistos. Nos termos do
convênio da Assistência Judiciária Gratuita, fixo honorários ao DD. Patrono da parte autora no valor máximo previsto em tabela.
Expeça-se certidão. Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações. Int. (Retirar a certidão de honorários, cinco(5) dias,
após a publicação) - ADV: VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP)
Processo 1000539-93.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - MARLY CRISTINA OLIVEIRA
NOVAIS - BANCO BRADESCO SA - Parte autora: os mandados de levantamento números 161/2016 (parte autora) e 162/2016
(procurador da parte autora) estarão disponíveis para retirada em cartório 5 dias após esta publicação. - ADV: JACK IZUMI
OKADA (OAB 90393/SP), MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 1000714-53.2015.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Dirce Leme - - Fabiana Cristina
Leme - - Fernanda Aparecida Leme - LUIZ LEME - Vistos. Certifique a serventia se nos autos há: a) recolhimento das custas
judiciais, inclusive taxa devida pelos mandatos, ou foram concedidos os benefícios da Assistência Judiciária nos autos. b)
recolhimento do imposto de transmissão; c) certidão negativa de débitos federais em relação ao “de cujus”; d) certidão negativa
de débitos municipais em relação aos imóveis a serem partilhados; e) regular representação processual de todos os herdeiros/
sucessores; f) apresentação do respectivo plano de partilha; g) manifestação favorável da FESP para com o recolhimento ou
eventual pedido de isenção dos impostos; h) intervenção do Ministério Público, se presentes menores. Após, sendo o caso,
providencie, a serventia, as diligências faltantes ou, então, a intimação da parte interessada para as providências, no prazo de
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