TJSP 13/04/2016 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
1618
procuração. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB
135316/SP), DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA (OAB 217138/SP)
Processo 0060843-31.2010.8.26.0114 (114.01.2010.060843) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Caixa de Previdencia
dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ - Ao requerente: recolher custas na guia F.E.D.T.J., nos termos do Prov. 833/04,
no prazo de 05 dias, para cumprimento de expediente (para intimação por carta - cod. 120-1). - ADV: PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON (OAB 37007/PR)
Processo 0060880-87.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060880) - Procedimento Ordinário - Seguro - Ana Julia Magalhães Silva
e outros - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Requerente Milene: retirar guia de levantamento de n. 146/2016. - ADV: DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0062489-23.2003.8.26.0114 (114.01.2003.062489) - Outros Feitos não Especificados - Fernando Rodrigues da
Silva - Vistos.Fls.200: Venha para os autos planilha atualizada do débito. Após, defiro nova tentativa de bloqueio on line de
valores do(a)(s) executado(a)(s) MARIA JOSÉ MONTEIRO (CPF nº 337.905.232-91) e EDIMILSON DA SILVA MONTEIRO (CPF
nº 240.789.562-20).Int. - ADV: NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP)
Processo 0062796-59.2012.8.26.0114 (114.01.2012.062796) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
e outro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias.Decorrido o prazo, diga o requerente em termos de
prosseguimento.Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO (OAB
259040/SP), SIMONE DO ROCIO P. FONSATI (OAB 17197/PR), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES
(OAB 268862/SP)
Processo 0064280-46.2011.8.26.0114 (114.01.2011.064280) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Assfer
Ferramentas Eletricas Ltda e outros - Vistos.Certidão retro: Intime-se, novamente, o jusperito, com urgência, para que inicie os
trabalhos nestes autos, sob pena de desconstituição do múnus.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP)
Processo 0064726-25.2006.8.26.0114 (114.01.2006.064726) - Monitória - Forbrasa S/A Comercio e Importação - Eduardo
Pereira Neto - Ao requerente: deferimento de fls. 118: pedido de prazo suplementar por 30 dias. - ADV: ANDREZA SANCHES
DÓRO (OAB 167395/SP)
Processo 0064975-63.2012.8.26.0114 (114.01.2012.064975) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rubens Soares do Nascimento - Defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias.Venha para os autos a minuta do edital.Int.
- ADV: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO (OAB 282180/SP)
Processo 0065307-69.2008.8.26.0114 (114.01.2008.065307) - Procedimento Sumário - Anhanguera Educacional S/A Fac Faculdade Comunitaria Campinas - Ao requerente: retirar guia de levantamento (153/2016).. - ADV: CLAUDIA NANCY
MONZANI GONCALVES DA SILVA (OAB 134600/SP), LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL (OAB 280323/SP), RAFAEL PIROGINI
NORBERTO (OAB 300518/SP), LEANDRO ARANHA FERREIRA (OAB 308167/SP)
Processo 0066109-62.2011.8.26.0114 (114.01.2011.066109) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Claudio Zagagnin Oficie-se ao detran conforme determinado na sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FILIPE PEÇANHA TAMASSIA RUIZ DE ARAUJO (OAB 263022/SP)
Processo 0066330-45.2011.8.26.0114 (114.01.2011.066330) - Monitória - Sociedade Campineira de Educação e Instrução Vistos.Ante a manifestação do Curador Especial, diga o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: THIAGO GOUVEIA
RIBEIRO (OAB 287270/SP)
Processo 0068008-03.2008.8.26.0114 (114.01.2008.068008) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Maria de Souza - Vistos.Certidão retro: Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal.Decorrido, silente,
aguarde-se provocação em Arquivo.Int. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP), REGIMARA
LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP)
Processo 0068493-95.2011.8.26.0114 (114.01.2011.068493) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Thiago Rizaffi Xavier - ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA - Vistos etc.CONHEÇO dos Embargos de fls. 179/181, posto
que tempestivos. Quanto ao mérito, REJEITO-OS. O fato de a Coexecutada estar em regime de liquidação extrajudicial não
dá ensejo à Gratuidade Processual, conforme entendimento jurisprudencial:APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE
CONTRATAÇÃO. DEPENDENTE COM PARALISIA CEREBRAL. DANO MORAL. JUROS. JUSTIÇA GRATUITA. OPERADORA
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 1-A r. sentença recorrida julgou procedente a ação cominatória para tornar definitiva a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º