TJSP 13/04/2016 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
1805
Almeida de Carvalho - - Jose Rafael Chiarelli Coloço - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Para o(a) autor(a) retirar mandado
de levantamento judicial, no prazo de cinco dias. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado
com o NCPC) - ADV: GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 0003258-77.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anderson Ferreira - Claudinei
da Silva - Para o(a) requerido(a) retirar mandado de levantamento judicial, no prazo de cinco dias, BEM COMO FICA INTIMADO
DA CONTA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO LANÇADA ÀS FLS. 23, COMO SENDO DE R$407,13 (31.03.2016), QUE PODERÁ
SER PAGO EM SEIS PARCELAS DE R$67,86, A SEREM ATUALIZADAS NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. (Os prazos no
Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que
o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso
inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB
322707/SP)
Processo 0003334-04.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WALTER ARLINDO DE
ARAUJO - ADRIANO RODRIGO DOS SANTOS CICINATO - Para as partes manifestarem, no prazo de cinco dias, requerendo
o que de direito, face o recebimento dos autos em Cartório, os quais encontravam-se no Eg. Colégio Recursal. Caso seja
necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença’. (Os prazos no
Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que
o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso
inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB
325245/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 0007371-11.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARCIA REGINA
DOS SANTOS - - Mariana dos Santos Bernardo - Thais Finazzi Brait Stabile - - Jaqueline Custodio dos Santos - Vistos. Manifeste
as requerentes quanto ao pedido da requerida, no prazo de 5 dias. Consigno que os prazos no Sistema do Juizado não serão
computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a
celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Processo 0014283-92.2012.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Guaçu
Brasil Transportes Ltda Epp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o(a) exequente manifestar, no prazo de cinco dias,
haja vista o decurso do prazo legal sem oposição de embargos. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral
de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a
celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não
tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
BARRETTO FILHO (OAB 177961/SP)
Processo 0014283-92.2012.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo
de Oliveira Barretto Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos Eduardo de Oliveira Barretto Filho - Para o(a)
exequente manifestar, no prazo de cinco dias, haja vista o decurso do prazo sem apresentação de embargos. (Os prazos no
Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que
o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso
inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO
FILHO (OAB 177961/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 1000002-75.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Maria Aparecida Ferreira Cossa
Me - Banco Santander Brasil S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Para o(a) autor(a) apresentar réplica às contestações
apresentadas, no prazo de cinco dias. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS,
nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São
Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao
Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o
NCPC) - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ILLAN
GOLDBERG (OAB 100643/RJ), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1000014-89.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Alves Batista Neto
- Leni Aparecida de Carvalho Oliveira - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 21. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado
Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado
74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.
O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: CAIO FERNANDO
BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1000054-71.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Ribeiro Tomaz - Ivan
Alves de Senna Junior - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
36 E face o decurso do prazo sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO
SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º