TJSP 13/04/2016 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
1999
legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 224/226.Diante do término do prazo consignado, manifeste-se a
autora sobre o integral cumprimento do acordo.Int. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0001800-64.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001800) - Procedimento Ordinário - Seguro - Paulo Roberto Furlan Bradesco Vida e Previdência - (Faço vista dos autos para as partes manifestarem sobre o laudo pericial de fls.229/230 no prazo
sucessivo de 10 dias.) - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), MARCO ANTONIO FURLAN (OAB 214582/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0001803-14.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VALDECI CRIADO
GUARNIERI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FAÇO VISTAS DOS AUTOS ÀS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM EM 5 DIAS SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS.
- ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB
200445/SP)
Processo 0001839-56.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0000468-48.2001.8.26) - Embargos de Terceiro - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Edenir Aparecida de Brito - Ministério Público do Estado de São Paulo - FAÇO VISTA DOS AUTOS À
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS A FLS. 64/66. - ADV:
DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), JEFSON DE SOUZA MARQUES (OAB 328205/SP)
Processo 0001871-76.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001871) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Malvino Rossi &
Cia Ltda - Mauri Aniceto Alves - Vistos.Considerando a manifestação da exequente a fls. 312/314, defiro o bloqueio através do
sistema Bacen-jud, bem como a pesquisa através do sistema Renajud.Quanto ao pedido de informação sobre bem imóvel, através
do sistema Arisp, o mesmo deverá feito diretamente pela exequente através do site www.arisp.com.br.Int. (AGUARDANDO O
RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE BLOQUEIO E PESQUISA NO VALOR DE R$24,40) - ADV: KEILA CRISTINA PESSOTO (OAB
213233/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001930-49.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - João Teixeira - Suely Aparecida Brogliato Teixeira - Banco Santander (Brasil) S.A. - FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS A FLS. 41/51. - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001942-63.2015.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.Z. - F.W.D.L. - Vistos.Antes da análise do pedido
de justiça gratuita, intime-se o réu para apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no
caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Prazo: 10 dias.
Sem prejuízo, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça de fls. 81/82.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB
157627/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 0001994-93.2014.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.S. e outro - FORMAL DE PARTILHA
DISPONÍVEL PARA RETIRADA - ADV: LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0002088-41.2014.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - FRANCISCA MARIA
DE JESUS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil,
transitando em julgado a sentença neste ato. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)
Processo 0002090-31.2002.8.26.0383 (383.01.2002.002090) - Procedimento Ordinário - Municipio de Magda - Braz Dourado
e outros - (Ciência ao autor da informação de fls. 573: A carta precatória para citação da Cofecal foi distribuída na 1º Vara Cível
da Comarca de Catanduva sob n. 0006883-33.2015.8.26.0132, sendo proferido o seguinte despacho: “ Vistos. Providencie
autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça (R$.63,75). Na inércia, decorridos trinta (30) dias, devolva-se à origem.
Oficie-se eletronicamente ao Juízo deprecante comunicando o teor desta determinação. Int”.) - ADV: RUI CRUZ SEBASTIAO
(OAB 64696/SP), ANTONIO MARIO ZANCANER PAOLI (OAB 110734/SP), JOSÉ MARIA BENTO NETO (OAB 167928/SP),
CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP), JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP), ROSALICE DE FATIMA RAMIRES DOS SANTOS (OAB
75874/SP), MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO (OAB 82864/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP),
JOSE DE SOUZA NETO (OAB 257230/SP), THAIS VASCONCELOS SEPULVEDA (OAB 260054/SP)
Processo 0002100-36.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002100) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) Marcos Vinícius da Silva de Moraes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 185,
JULGO EXTINTA a presente ação de Pensão por Morte (Art. 74/9)- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em que figura como
exequente Marcos Vinícius da Silva de Moraes e como executado Instituto Nacional de Seguro Social Inss, com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Autorizo eventual desentranhamento, se requerido.Feitas as anotações e
comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/
SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0002185-07.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Penalidades - MUNICÍPIO DE MAGDA - (Faço vista dos
autos ao autor para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 97, que deixou de citar a requerida Analysisbank
Assessoria de Negocios, tendo em vista informação da recepcionista Sra. Vanessa, que o requerido mudou-se dali). - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 0002196-36.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Joel Nunes dos Santos - Faço
vista dos autos para o autor manifestar sobre a CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.58/100.) - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 0002234-82.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Kenedi Martins
Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Faço vista dos autos para as partes manifestarem sobre o laudo
pericial de fls.89 no prazo sucessivo de 10 dias.) - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP),
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002259-37.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002259) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - João
Donisete de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Faço vista dos autos para as partes manifestarem sobre
o laudo pericial de fls.184/185 no prazo sucessivo de 10 dias.) - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP),
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002295-79.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002295) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa e outro - Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA
DE SÃO PAULO - CAPITALINTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º