TJSP 13/04/2016 - Pág. 2605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
2605
- ADV: GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP), GABRIELA ARAUJO SANDRONI (OAB 363522/SP)
Processo 1001366-09.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 52/53.Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Oficie-se para desconto dos alimentos.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
ADRIANA BRUSSI RIBEIRO (OAB 371475/SP), ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA (OAB 260914/SP)
Processo 1001870-15.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 50/51.Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Oficie-se para desconto dos alimentos.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP)
Processo 1002146-17.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - I.L.F. - Vistos.Esclareça a inventariante se o valor
obtido com a venda será depositado judicialmente para posterior levantamento pelos herdeiros.Para a concessão do alvará
pleiteado para venda do veículo, venha para os autos concordância expressa dos herdeiros com o pedido. Intime-se. - ADV:
MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1002198-42.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - T.R.B. - Vistos.Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 43.Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Pagas eventuais
custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL CRUZATTO
(OAB 290329/SP)
Processo 1002458-22.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.M. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 22/23.Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Oficie-se para desconto dos alimentos.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
Processo 1002515-40.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.D. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 27/28.Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Oficie-se para desconto dos alimentos.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
DANIELA ALTINO LIMA MORATO (OAB 186046/SP)
Processo 1002618-47.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.G.S. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 35/36.Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Oficie-se para desconto dos alimentos.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1002627-09.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.P. - VISTOS, ETC
...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 31/32.Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Pagas eventuais custas,
e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA
(OAB 50073/SP)
Processo 1003067-73.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.C. - W.P.C.
- Vistos.Expeça-se alvará de soltura clausulado.Sobre o depósito de fls. 208, manifeste-se a exequente e, após, o Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/
SP)
Processo 1003414-38.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.C. e outro - Vistos.Aguarde-se
a audiência designada. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE
(OAB 119387/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP)
Processo 1003595-39.2016.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.B. e outro - Vistos.Homologo a renúncia ao
direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Intime-se. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/
SP)
Processo 1003981-40.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.C. - M.A.C.
- Diga a parte interessada - decorreu o prazo legal sem pagamento - ADV: NEWTON ANDRADE DE MACEDO (OAB 163945/
SP), SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
Processo 1004075-85.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - AMANDA PACCANARO MARINO - Vistos.
Esclareça a inventariante se o veículo, desde a época do acidente ora noticiado, permanece na situação retratada nos fotografias
juntadas a fls. 410.Intime-se. - ADV: LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA
(OAB 259251/SP)
Processo 1004503-96.2016.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.H.S.A. e outro - Ante o exposto, homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de
documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1004799-55.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1003061-95.2016.8.26) - Execução de Alimentos - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - I.S.F. e outro - C.R.F. - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1004897-40.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.F. - M.C.L.G.F. - Fls. 227/229: Nos termos
do artigo 437, § 1º, manifeste-se a requerida. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1005668-81.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.M.G. - - G.M.G.
- Vistos.Concedo a gratuidade requerida.Tendo em vista a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, processe-se nos
termos do artigo 528 do CPC.Nos termos da Súmula 309 do E. STJ e do § 7º do artigo 528 do CPC, é possível a execução do
débito alimentar sob o rito do artigo 528 do CPC das pensões que se venceram nos três meses anteriores à propositura da ação
e daquelas que se vencerem no curso da lide.Tendo em vista que a presente ação foi proposta em abril de 2016, os meses
que poderão ser executados no presente feito são janeiro, fevereiro e março de 2016.Assim, apresentem as exequentes novo
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