TJSP 13/04/2016 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
2693
Processo 0017146-12.2012.8.26.0462 (462.01.2012.017146) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Javier Berruguete Rey - Vistos,HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, a desistência formulada a fls. 107 e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo
775, do Código de Processo Civil.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, independentemente de
traslado, caso requerido.Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão.Certifique-se o trânsito em
julgado, arquivando-se os autos com as comunicações de estilo.P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo.
- ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0017341-41.2005.8.26.0462 (462.01.2005.017341) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Nossa Caixa
S/A - Bravo Segurança Patrimonial S/c Ltda - - Cintia Benetti Thamer Butros e outro - Intimação “ex-officio:”Ficam as partes,
intimadas do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo( item 128.5 do Cap. II das NSCGJ), bem como fica o requerente intimado a recolher taxa judiciária da OAB, R$ 17,60 por
mandante e por ato, ou seja, R$ 35,20, atentando-se aos termos do Prov. 33/2013, referente a(s) procuração/substabelecimento
de fls.267/268. No silêncio, oficie-se ao IPESP para as providências cabíveis, ordem de serviço 01/2015, deste juízo. - ADV:
HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP)
Processo 0020911-88.2012.8.26.0462 (462.01.2012.020911) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Francisco
Pereira de Sousa - - Comercial de Alimentos Famaca Ltda - Prefeitura Municipal de Poa - Intimação ex-oficio: Manifeste-se
a requerida no prazo legal, sobre a petição da perita as fls.1341, referente a estimativa dos honorários periciais definitivos
no valor R$ 21.600,00 faltando depósitar o valor R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais) a fim de complementar o valor de
honorários definitivos da perita Iolanda Mercandale, bem como devem as partes manifestarem-se sobre o Laudo pericial de fls.
1342/1390. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP),
SAMUEL ARRAIS NETO (OAB 276728/SP), FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280437/SP), RUBENS CATIRCE
JUNIOR (OAB 316306/SP), GUIDO PULICE BONI (OAB 317863/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2016
Processo 0006786-13.2015.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - I.D.S. - L.S.A. e outro - Ficam os D. Advogados intimados da expedição de cartas precatórias à Comarca de Mogi das Cruzes/SP (para
oitiva das testemunhas arroladas pela Acusação); Comarca de São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP e Belo Horizonte/MG
(para oitiva das testemunhas Cristiano Ferotti, Rolando de Sá Carneiro e Paulo de Moraes Santos, respectivamente, arroladas
pela Defesa do corréu Leandro). - ADV: JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP), ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB
153774/SP), ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 185734/SP), PAULO ROBERTO ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 265160/SP), BARBARA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 362038/SP)
Processo 0006786-13.2015.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - I.D.S. e outros
- Ficam os D. Advogados intimados a apresentar resposta à acusação, no prazo legal, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP,
conforme despacho de fls. 491, que segue transcrito: “Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida. Controle nº
828/15. Vistos. Fls. 476/477: tendo em vista que o acusado Ilton Domingos dos Santos veio aos autos por meio de advogado
constituído, dou-o por citado, sem prejuízo da sua citação por edital. Determino a reunião dos autos em relação a esse acusado
e a intimação do advogado por ele constituído para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, e comparecimento à
audiência designada (fls. 438). Sem prejuízo, por cautela, intime-se o acusado Ilton, também por edital, para comparecimento
ao ato agendado. Providencie a Serventia as anotações e comunicações necessárias, inclusive no SAJPG5, certificando-se.
Int. Poá, 06 de abril de 2016. - ADV: ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 185734/SP), PAULO
ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 265160/SP)
Processo 0015358-26.2013.8.26.0462 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KATIANE FELIX DE MENEZES e outro - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes AlmeidaControle nº 563/13Vistos.
Declarada a perda do dinheiro e celular apreendidos em favor da União (fls. 193), oficie-se à instituição bancária para as
providências necessárias à transferência do numerário.Quanto ao celular, tendo em vista a falta de interesse na arrecadação
pelo SENAD, conforme se observa em outros feitos que tramitam por este Juízo, oficie-se à seção de objetos para que proceda
à destruição.Estando os autos em fase de arquivamento, oficie-se à autoridade policial e ao instituto de criminalística para
que promovam a incineração do entorpecente e recipiente apreendidos.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Poá, 07 de abril de 2016. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2016
Processo 0000329-51.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.P.R. - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes AlmeidaControle nº 238/16Vistos.Recebo a denúncia oferecida contra
ARMANDO PINHEIRO RIBEIRO. Anote-se e comunique-se, inclusive ao IIRGD.Cite-se e intime-se o denunciado a apresentar
resposta, por peticionamento eletrônico, no prazo de dez (10) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do CPP. Na hipótese
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º