TJSP 13/04/2016 - Pág. 391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
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esclarecimentos juntados as fls. 180/181 a respeito do laudo pericial. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), BEATRIZ
SURIAN CHECCO DE MACEDO (OAB 245778/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0011539-29.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011539) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Credito Financiamento e Investimento S A - Eduardo Alexandre Krespiski - Aguardando recolhimento das
diligências do oficial de Justiça, para o desentranhamento do mandado de citação. - ADV: RODOLFO GERD SEIFERT (OAB
183944/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0011684-22.2011.8.26.0038 (038.01.2011.011684) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Unite Serviços
Ltda - Unar Associação Educacional de Araras - Aguardando manifestação da parte autora diante do comprovante de depósito
judicial juntado as fls. 1132/1133. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), JORGE ROBERTO VIEIRA
AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)
Processo 0011812-08.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011812) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Paulizan Araujo
Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando manifestação das partes diante do laudo pericial juntado as fls.
230/254. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0011818-15.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011818) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S A - Nelson Tramaioli - A cargo da parte autora, aguardando
recolhimento das custas remanescentes no valor de R$ 15,00 ao FEDTJ (guia própria cód. 120-1 ), mais R$ 70,65 ao Estado
(DARE - cód. 230-6), no prazo de cinco (05) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Cálculo elaborado em 31.03.16, o qual
deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. - ADV: MONICA DE OLIVEIRA SILVA FIORI (OAB 142623/SP), MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA
Processo 0011871-35.2008.8.26.0038 (038.01.2008.011871) - Separação Consensual - Dissolução - Rafael Cabrini - - Eliana
Regina Soldera Cabrini - Certidão e cópias encontram-se disponíveis para retirada em Cartório. - ADV: CELIA REGINA RIBEIRO
DA SILVA (OAB 109204/SP)
Processo 0012094-46.2012.8.26.0038 (038.01.2012.012094) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Gustavo
Henrique Spatti Paes - Gustavo José Perinotto Paes - Ciência a parte autora diante da resposta do ofício expedido para a
Drogaria São Paulo juntada as fls. 47/80. - ADV: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA (OAB 236992/SP)
Processo 0012126-27.2007.8.26.0038 (038.01.2007.012126) - Procedimento Ordinário - Empresas - Erick de Marco Araras
Me - aguardando manifestação da parte autora em razão da devolução da correspondência expedida para citação com a
anotação de “ausente” - ADV: FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP)
Processo 0013053-56.2008.8.26.0038 (038.01.2008.013053) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Maria das Dores Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Instada a apresentar os cálculos em execução invertida
(fls.187/188), a autarquia disse que nada é devido à exequente em razão do título executivo, vez que o benefício nunca foi
cessado e todas as parcelas foram pagas na esfera administrativa (fls.193).Ato contínuo, sobreveio manifestação da exequente,
alegando que embora não haja diferença a título de parcelas em atraso, subsistem honorários sucumbenciais no valor de
R$6.428,25 (fls.205/208). Juntou documento (fls.209).Citado o INSS, nos termos do art. 730 do CPC (fls.215), não foram
opostos embargos à execução (certidão de fls.216).Assim, considerando que não houve oposição de embargos pelo INSS,
restam incontroversos os cálculos apresentados pelo exequente, razão pela qual homologo a conta apresentada a fls. 207/208,
a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.Requisite-se o pagamento do valor executado à Presidência do Egrégio
Tribunal Regional Federal da Terceira Região, (a quem cumprirá, por seu turno, proceder ao adimplemento em até 02 meses,
observado o art. 535, §3º, II, do Estatuto Processual Civil vigente), com expedição de RPV (1-devendo o advogado da autora
providenciar para fins de expedição de RPV: o código e a descrição do assunto; a data e o(s) valor(es) da conta, especificando o
valor a ser requisitado para a parte e o valor a ser requisitado para o advogado a título de honorários, se houver, discriminando
o valor referente a honorários sucumbenciais e contratuais, se houver; CPF do(s) autor(es) e do(s) procurador(es); 2-devendo o
advogado da autora providenciar para fins de expedição de RPV referente ao Imposto de Renda - RRA- conforme artigo 62 da
Resolução 168/CJF: número de meses exercícios anteriores, deduções individuais, e valor exercícios anteriores, e, se o caso:
número de meses exercício corrente, ano exercício corrente e valor do exercício corrente). Após, aguarde-se o pagamento para
a extinção da execução.Int. - ADV: RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP)
Processo 0013058-39.2012.8.26.0038 (038.01.2012.013058) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
Luiz Leme dos Santos - A cargo do Banco do Brasil, aguardando recolhimento das custas remanescentes no valor de R$ 4,70
ao FEDTJ (guia própria cód. 120-1 ), mais R$ 117,75 ao Estado (DARE - cód. 230-6), no prazo de cinco (05) dias, sob pena
de inscrição em dívida ativa. Cálculo elaborado em 29.03.16, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. ADV: CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA (OAB 253839/SP), ANDRÉ TADEU RISSO (OAB 352867/SP), SERGIO SHIROMA
LANCAROTTE (OAB 112585/SP)
Processo 0013707-72.2010.8.26.0038 (038.01.2010.013707) - Monitória - Elektro Eletricidade e Serviços S A - aguardando
manifestação da parte autora em razão da devolução da correspondência expedida para citação com a anotação de “mudou-se”
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP)
Processo 0014016-25.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014016) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Kallaway Industria e Comercio de Confecções Ltda Me - - Ivette de Checchi - Aguardando manifestação
do autor quanto a devolução do AR com a anotação de 3 tentativas de entrega e ausente. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 0014100-26.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014100) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Ana
Paula Hoche Martini - Casarão Supermercados - Fls. 110: aguardando manifestação do vencedor em razão do cumprimento da
obrigação apresentado pelo devedor - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI
JUNIOR (OAB 184391/SP)
Processo 0014107-28.2006.8.26.0038 (038.01.2006.014107) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Carla
Borges Malvestite de Sá - Inssinstituto Nacional do Seguro Social - Fls. 301/302: Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA (OAB 236992/SP)
Processo 0014644-14.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014644) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Izaura Gouvea de
Oliveira - - Andrea Aparecida de Oliveira - - Marcia Cristina de Oliveira - - Rafael Narciso de Oliveira - - Anete Aparecida de Oliveira
- Fls. 73: Diante da informação de fls. 73, defiro o pedido formulado.Desentranhe-se a petição de fls. 71, juntando-a nos autos
de nº 0009668-08.2005.8.26.0038, conforme requerido, tornando, após, aqueles conclusos. Intime-se. (petição desentranhada
nesta data e juntada corretamente) - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/PR), APARECIDO MANOEL DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º