TJSP 14/04/2016 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
1750
mensagem eletrônica enviada pelo perito agendando data para a perícia, devendo as partes atentarem para as recomendações
constantes do texto. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/
SP)
Processo 1000045-71.2016.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credicitrus - Luiz Carlos
Mariotto e outro - Manifeste-se o autor sobre os embargos e documentos apresentados, no prazo de 15 (dez) dias (CPC, artigo
351).Intimem-se. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1000072-54.2016.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Jose Cadamuro
Pirondi - Vistos.Fls. 58/62: diante do motivo alegado, redesigno a audiência de fls. 35 para o dia 18 de maio de 2016, às 16:15
horas.Cumpra-se.Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000089-90.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - Cleber Jose Furlan - Vistos.De se
observar que este feito é dúplice com relação ao de número 1000277-06/2016.Sendo assim, cancele-se a presente distribuição
e a do incidente em apenso, fazendo-se as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO
(OAB 332632/SP)
Processo 1000093-64.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização - Mercedes Balbina
dos Reis - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000095-68.2014.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Pagamento - BENEDITO JOSE ZANIBONI - ROQUE
DONIZETI CAMARA - Vistos.Fls. 99 e 105: homologo o acordo para que produza seus legítimos e regulares efeitos.Expeçase mandado para levantamento, em favor do autor, do depósito de fls. 97, intimando-o para retirada.Aguarde-se até o prazo
avençado (06.05.2016), findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, ou o
feito aguardará provocação em arquivo ou o decurso do prazo prescricional.Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA
(OAB 226885/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000106-29.2016.8.26.0698 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - F.S.A. - Manifeste-se o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/
SP)
Processo 1000118-14.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) CLAUDIONOR APARECIDO CAVALIN - 1. Em substituição ao perito anteriormente nomeado e para produção da prova pericial
atinente ao local de trabalho em que supostamente exercido em condições especiais, nomeio Wilson Roberto Donato Filho,
Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, inscrito no CREA nº 5061716717, com endereço profissional no
município de Catanduva/SP, para a realização de perícia, nos termos da Resolução n. 305/2014, a serem custeados pela Justiça
Federal.2. Tocante à fixação dos seus honorários, tenho que o valor máximo indicado na tabela anexa à Resolução mencionada
não é suficiente para reembolsar os gastos com deslocamento, equipamentos e alimentação do perito.3. Ressalte-se, sobretudo,
a petição de fls. 118/119, que declinou diversos períodos a serem analisados e em empresa em cidade distinta em que o expert
terá que diligenciar para reunir as informações necessárias à confecção do seu laudo, salientando que a distância mínima a ser
percorrida entre Catanduva e Pirangi é de 80 km, com travessia por pedágio.4. Atento a tais circunstâncias, visando remunerar
condignamente o perito, e considerando-se ainda seu grau de especialização, arbitro seus honorários em três vezes o valor
máximo indicado na tabela acima, com fundamento no artigo 28, § único da Resolução CJF nº 305/2014.5. Concedo às partes
o prazo de 10 dias para, querendo, e caso ainda não o tenham feito, formular quesitos e indicar assistente técnico, podendo, no
mesmo prazo, impugnarem a nomeação.6. Após a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, comunique-se
o(a) perito(a) nomeado(a) para que inicie os trabalhos, encaminhando-lhe cópia das principais peças do processo e dos quesitos
oferecidos pelas partes.7. Designada data para a perícia, intimem-se as partes e oficie-se à(s) empresa(s) onde realizarse-á a perícia, comunicando a data e horário agendados e o nome do perito, para que disponibilizem funcionário que possa
acompanha-lo e fornecer-lhe todas as informações necessárias ao cumprimento da sua tarefa.8. Concedo, excepcionalmente,
ante a sobrecarga de trabalho, o prazo de 90 (noventa) dias para entrega do laudo.9. Com a apresentação do laudo, intimem-se
as partes, tornando conclusos após as manifestações ou o decurso do prazo. - ADV: MARIA LUIZA NUNES (OAB 213762/SP)
Processo 1000118-77.2015.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Fiorani - Antonio Luiz Lolato Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual.Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP),
MARCELO ANTONIO VERZOLLA (OAB 219596/SP)
Processo 1000119-96.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aldo Luiz Miranda - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará para levantamento dos
valores depositados (fls. 235/236), nos termos do artigo 47 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, devendo
o(s) credor(es) acompanhar sua disponibilização no processo digital independentemente de nova intimação.Após, não havendo
os exequentes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada
esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema
informatizado.Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES
(OAB 165424/SP), GLAUCIA CANIATO (OAB 329345/SP)
Processo 1000121-95.2016.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Izilda Madalena
Teixeira de Oliveira - Vistos.Fls. 51/55: diante do motivo alegado, redesigno a audiência de fls. 45 para o dia 15 de junho de
2016, às 14 horas.Cumpra-se, ficando as partes intimadas através de seus Procuradores.Intimem-se. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000126-20.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Anderson Pereira da Silva - Unimed de
Bebedouro Cooperativa de Trabalho Medico - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
- fls. 150/221 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), MARINA HELENA DA SILVA
(OAB 70286/SP), BARBARA HELENA BORBOREMA MARCOMINI (OAB 339009/SP)
Processo 1000127-05.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Adelair Martinta Sanches Vivo S.a. - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documento apresentados. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000134-94.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - José Alves COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB
291371/SP)
Processo 1000152-18.2016.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Maria
Rissi Pestillo e outros - VistosAs custas processuais são devidas na espécie.O benefício da assistência judiciária é incompatível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º