TJSP 14/04/2016 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
1793
desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de cinco dias horas sob pena de extinção.Intime(m)-se. ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP)
Processo 0000468-53.1998.8.26.0383 (038.31.9980.000468) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Adélia Ferreira Ferro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Proceda a serventia a evolução de fase para
cumprimento de sentença. Após, retornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0000490-86.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000490) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Creusa Ionice de Freita Assis - Proc.255/13.Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000506-55.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000506) - Procedimento Ordinário - Edimar Jose da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Proc.726/04.Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: JOSE
LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0000633-41.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V.D.R.R. - L.L.V. - Converto
o julgamento em diligência.Designo para audiência de conciliação, junto ao SETOR DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, o dia
26/ABRIL/2016, às 10:00 horas.Realizada a audiência, qualquer que seja o resultado, retornem-me os autos conclusos para
sentença.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP), VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP)
Processo 0000636-45.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000636) - Inventário - Inventário e Partilha - Angelo Aparecido de
Carvalho - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Após, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento.Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no
feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção.Intime(m)-se. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/
SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), ANGELO
APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP),
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0000685-13.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000685) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução
- R.C.P. - J.A.C.F. - Proc. 345/09Vistos.Encaminhe-se as cópias conforme solicitado às fls.251.Int. - ADV: VALDEMAR DO
CARMO (OAB 79861/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP)
Processo 0000745-73.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Proc. 638/15.Vistos.Defiro o sobrestamento do feito, mas pelo prazo de 60 dias.Após,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se
pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção.Intime(m)-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0000783-66.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000783) - Procedimento Sumário - Luiz Cassiano da Cruz - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - PROC. 312/07Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se a PARTE A AUTORA.Int. - ADV:
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000844-53.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000844) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.Z.F. - Vistos.
Requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, na folha de pagamento do Sr.
Adicar Fogaca Roeda, RUA BRASIL, 570, CENTRO - CEP 15320-000, Floreal-SP, CPF 377.679.098-91, Casado, Brasileiro,
natural de Magda-SP, Servidor Público Estadual, pai Lindolfo Fogaça Reis, mãe Antonia Roeda Reis, da quantia equivalente
a R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). JÉSSICA ZANOVELO FOGAÇA,
brasileira, solteira, maior, universitária, portadora do RG. 48.391.371-6 e do CPF. 392.482.638-28, RB. 281.803, residente na
Rua Clóvis Gomes de Oliveira, 375, em Floreal-SP, mediante depósito na conta nº 683-1, Banco do Brasil S/A, Agência 65757.O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68.Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON
(OAB 113933/SP)
Processo 0000888-48.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000888) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Plinio Neves Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Antes de proceder ao levantamento
do valor depositado a fls. 279, dê-se vista ao requerido para manifestar-se em cinco dias. No silêncio, expeça-se alvará para
levantamento em nome do Procurador do requerente, o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme
instrumento de mandão juntado aos autos.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), CLAUDIO LISIAS DA SILVA
(OAB 104166/SP)
Processo 0000954-57.2006.8.26.0383 (383.01.2006.000954) - Procedimento Sumário - Aparecido Manoel Ferreira - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Proc.297/06.Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: JOSE
LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0000969-45.2014.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Izabel
Domingues Nogueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - PROC. 594/14Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.
Manifeste-se a PARTE REQUERIDA.Int. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0001021-07.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Alimentos - O.A.A. - M.M.S.A. - Vistos.Determino as dignas
providências necessárias a Vossa Senhoria no sentido de cessar o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento de
subsídio de Vereador, do Sr. OSMAR APARECIDO ALVES, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG. 8.476.936-SSP/SP
e CPF. n. 002.578.898-17, tendo em vista a decisão de homologação de acordo, datada de 07.Julho.2015, proferida nos autos
de EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, movida por OSMAR APARECIDO ALVES em face de MÁRCIA MARIA DA SILVA
ALVES, feito nº 0001021-07.2015 - Número de Ordem 836/15 - Ofício Judicial.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP), ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 0001066-45.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIO VENANCIO
SANTANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da conclusão da prova técnica judicial (fls.
94/100), dou por encerrada a instrução processual.Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.Após, dê-se vistas às
partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP), FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP)
Processo 0001102-92.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001102) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.O.S. - Faço vistas
dos autos ao exequente para manifestar-se com relação a defesa apresentada de fls 126/128 pelo curador especial - ADV:
VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º