TJSP 14/04/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
1796
82864/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), MARLON CARLOS MATIOLI
SANTANA (OAB 227139/SP), RODRIGO CHIACCHIO ORTUNHO (OAB 241867/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/
SP), WALDIR BUOSI (OAB 56011/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), JOAO HENRIQUE BUOSI (OAB
79737/SP), CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP), JANE PAULA SOUZA (OAB 13002/DF)
Processo 0002350-06.2005.8.26.0383 (383.01.2005.002350) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Solange Maria de Paulo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Proc.961/05.Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0002458-83.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Aparecido Adalto Arruda e outro Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. - Proc. 1922/15Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as no prazo sucessivo de dez (10) dias.As partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas
nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Intimem-se. - ADV:
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB
275052/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
Processo 0002462-23.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Teixeira Neto Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias, conforme requerido a fls. 60.Após, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se pessoalmente, para dar
andamento no feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção.Intime(m)-se. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0002713-75.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MUNICIPIO DE MAGDA - Sandra
Coqueiro Alcantra de Oliveira ME - Proc. 1820/14.Vistos.Esclareça o autor seu pedido de fls.64/65, uma vez que os autos tratase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
(OAB 247175/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 0002714-26.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0001950-40.2015.8.26) (processo principal 000195040.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Glauber Gradella
Gomes - - Gleison Gradella Gomes - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no
prazo sucessivo de dez (10) dias.Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa
oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Intimem-se. - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0002726-84.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002726) - Procedimento Sumário - Maria de Lourdes Cerezini Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PROC. 1125/07Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se a PARTE A AUTORA.
Int. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB
103635/SP)
Processo 0002835-74.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002835) - Outros Feitos não Especificados - Generosa David Quintilhano
- Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Generosa
David Quintilhano em face da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, devidamente qualificados nos autos.
DECIDO.Processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença, providenciando a serventia a evolução de fase.Sem
prejuízo, em que pese a petição de fls. 344/346 ter sido protocolada na vigência do CPC antigo, passo a decidir nos termos
do NCPC. Desta forma, intime-se pessoalmente a parte executada COSESP, na pessoa de seu advogado, para no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ R$88.250,41 (oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e
quarenta e um centavos), sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%
ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC e ainda com custas de execução.Decorrido
o prazo, sem o pagamento, o que a serventia certificará, dá-se início ao prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,
independentemente de penhora e nova intimação, apresente sua impugnação. Deverá o exequente, em caso de não pagamento
voluntário, apresentar novo cálculo (artigo 523, § 1º do CPC), acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10%
sobre o valor total do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à autoridade supervisora do sistema
bancário, por meio do BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Para tanto, deverá
ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente for beneficiária da Lei n. 1.060/50.
Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial aos presentes autos.
Não requerida a penhora on line, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC).Caso o oficial de justiça
não possa proceder a avaliação, por depender de conhecimentos especializados, tornem conclusos os autos para, de imediato,
nomeação de avaliador.Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo do artigo 523, caput do CPC, a multa e os honorários
previstos no § 1º do artigo 523, incidirão sobre o restante. Em caso de pagamento no prazo do caput do artigo 523 do CPC, e
decorrido o prazo do artigo 525 do CPC, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Após, deverá o exequente, no
prazo de dez dias, manifestar se o depósito satisfez a obrigação. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da execução
(artigo 924, inciso II do CPC).Intime-se. - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), ORLANDO ALVES
DE MATOS (OAB 231661/SP), HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), PAULO SERGIO ZAGO
(OAB 142155/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003090-80.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003090) - Procedimento Ordinário - Seguro - Bradesco Seguros Sa Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer no dia 19 de ABRIL de 2016 às 10:30 horas, na Rua
Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP, para submeter-se à perícia no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de
São Paulo - IMESC, acompanhado e munido de comprovantes (exames e relatórios médicos).Instrua-se com cópias necessárias.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCOS
BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DÊNIS CROCE DA COSTA (OAB 221830/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB
130264/SP)
Processo 0003188-70.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003188) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Antenor Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PROC. 1579/10Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifestese a PARTE A AUTORA.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 0003359-85.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - HONORINDA ALMEIDA DE
SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se sobre o
laudo pericial juntado as fls 62/66, no prazo sucessivo de 15 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP),
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0003516-29.2012.8.26.0383 (038.32.0120.003516) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Itaucard
Sa - Proc. 32/13Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 136.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º