TJSP 14/04/2016 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
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o recebimento em face da gratuidade da justiça concedida a embargante.Prossiga-se a execução.Oportunamente, arquivem-se
os autos.P.R.I.C. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/
SP)
Processo 0003580-13.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Cheque - Miguel Luiz Sanches - Vistas dos autos ao autor
para:recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) complementar do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV
do CPC). Valor R$ 6,90 - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP)
Processo 0003598-34.2015.8.26.0390 - Monitória - Cheque - PEDRO ATILI - RENATA BORGES DE OLIVEIRA - - ADALBERTO
DE MATOS ROCHA - Vistos.Fls. 27/36: Manifeste-se o requerente.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FERNANDA ANTONIASSI
(OAB 280544/SP)
Processo 0003610-87.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003610) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Juarez Roberto
Rezende - Vistos. Considerando a transação extrajudicial homologada nestes autos (fls. 229), bem como a manifestação da
exequente (fls. 312), julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Autorizo
o levantamento da penhora(s) realizada(s) nos autos às expensas do interessado, expedindo-se o necessário. Havendo custas
em aberto, intime-se o executado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado
e/ou no Cadin Estadual. Decorrido o prazo sem que a providência tenha sido tomada, expeça-se certidão para fins de inscrição
na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, pagas as custas ou expedida certidão de inscrição, arquivem-se. P.R.I.C. - (Nota do
Cartório: As custas processuais em aberto foram apuradas em R$ 355,90 recolhimento em guia DARE, código 230-6, bem como
taxa de procuração(ões)/substabelecimento no valor de R$ 15,76 recolhimento em guia DARE, código 304-9) - ADV: CLAUDIO
JULIO FONTOURA (OAB 160534/SP), ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI (OAB 219563/SP), TAMARA CAMPOS GOMES
(OAB 134329/MG), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 0003627-21.2014.8.26.0390 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - E.B.C. - Esgotada a
possibilidade de citação pessoal do réu, DEFIRO o pedido de fls. 45 e determino a expedição de edital de citação com prazo de
trinta (30) dias, dos termos da inicial, bem como para, querendo, apresentar contestação em quinze (15) dias.Decorrido o prazo
do edital e sem apresentação de defesa, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de CURADOR ESPECIAL ao requerido
acima qualificado.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à OAB de Nova Granada.Com a nomeação, intime-se o
advogado para apresentar contestação.Em seguida, diga o(a) autor(a) em dez (10) dias; após dê-se vista ao Ministério Público
(este se o caso) e tornem conclusos. - ADV: ADRIANA MARIA CORREA (OAB 208454/SP)
Processo 0003630-73.2014.8.26.0390 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.H.M.M. - T.H.M. - ‘Fls.
102:- J. Ciência.” - (Ofício da 1ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de S.J.Rio Preto-SP. comunicando que foi designado
o dia 22.07.2016, às 14:00 horas para entrevista social com o requerente) - ADV: CESAR ROMERO SALES PIMENTEL (OAB
103907/MG), SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/SP)
Processo 0003635-42.2007.8.26.0390 (390.01.2007.003635) - Procedimento Ordinário - Guarda - R.L.R. - C.C.A. - “Fls.
351:- Desarquivamento”. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB
217786/SP)
Processo 0003657-22.2015.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.S.P. - C.S.S. - “Fls.
31:- Manifeste-se o exequente.” - (Não procedeu a citação do executado - mudou-se em outubro/2015 - endereço ignorado) ADV: ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 0003657-56.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - F.S. - S.G.S. - I.C.S.S. Vistos.Manifestem-se as partes e o Ministério Público, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo autor, sobre o relatório
social apresentado.Int. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), TATIANA EINSWEILER
DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 0003660-74.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - IJANDIL ANTONIO DE
CARVALHO JUNIOR - MARCELO FERNANDO DO NASCIMENTO - - JESSICA DA CRUZ PERCIO - “Fls. 36/41 e fls. 42/47:Manifeste-se o autor.” - (Contestações) - ADV: EVANDRO BRIANEZ FORESTO (OAB 286996/SP), MIRIAM MARTHA DE SOUZA
BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 0003676-33.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003676) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha
Caceres Odoricio - Domingos Carceres - 1. Fls. 95: Feito suspenso por sessenta (60) dias, conforme requerido pelo(a) autor(a).
Decorrido o prazo, intime-se o(a) autor(a) para dar regular andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de ser presumida a
desistência da ação.2. Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) exequente, para, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: JOAO BASSANI (OAB 58064/SP)
Processo 0003692-94.2006.8.26.0390 (390.01.2006.003692) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Marcos Ferreira - Vistos.1. EXPEÇA-SE alvará de levantamento referente ao depósito complementar de fls. 161, com prazo de
validade de sessenta (60) dias, em nome do advogado (verba honorária).2. Após as tornem ao arquivo.Int. - ADV: ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003696-53.2014.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANA GABRIELA
DA SILVA - - ANTONIO LUCIANO VIEIRA - - JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA - - MANOEL MALAQUIAS DA SILVA NETO - - NELSON
LUIS VILLA - - NIVALTER PEREIRA DOS REIS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Conforme decidiu o STJ nos autos do REsp
1.438.263/SP de relatoria do Min. Raul Araújo devem ficar suspensas até o julgamento final do referido recurso as ações que
se encontrem em fase de liquidação ou cumprimento de sentença, nos quais discute-se a legitimidade ativa de não associado
para a liquidação/execução da sentença coletiva. Portanto, aguarde-se o julgamento do Recurso Especial. Int. - ADV: JEAN
CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), THIAGO FERREIRA LUIZ (OAB 122240/MG), MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO
RIBEIRO (OAB 223494/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI
(OAB 294059/SP)
Processo 0003696-97.2007.8.26.0390 (390.01.2007.003696) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - José Bento
César Gamero - Fernando Gradin - Vistos.Diante do certificado às fls. 818 e documentos de fls. 819/823, verifico que a carta
precatória expedida encontra-se em regular andamento. Assim sendo, prejudicado o pedido de expedição de ofício ao juízo
deprecado (fls. 816/817).Aguarde-se o cumprimento da precatória por mais 180 dias.Int. - ADV: SOLENILTON DA SILVA
BRANDÃO (OAB 3889/TO), VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB 225917/SP)
Processo 0003697-38.2014.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO
CARLOS SABINO DA ROCHA - - APARECIDO DA SILVA CARDOSO - - NELSON DA SILVA CARDOSO - - GERSON SANTIAGO
- - VOALIDECE DE OLIVEIRA - - PEDRO FORTUNATO DE OLIVEIRA FILHO - - FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA - - ROSA
RIQUEIRA - - CARLOS CANILE - - JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE - BANCO DO BRASIL - Vistos.Fls. 351/355: Os embargos
de declaração não comportam acolhimento.Como se sabe, a matéria discutida em sede de recurso repetitivo tem o objetivo de
pacificar entendimento quanto aos fatos, independentemente das partes envolvidas no recurso.No caso em testilha, no recurso
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