TJSP 14/04/2016 - Pág. 2271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2271
FLAVIA HELENA PIRES (OAB 263134/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP)
Processo 0026737-04.2007.8.26.0161 (161.01.2007.026737) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andreia Anastácio Adão
- - Marcio Alves da Silva - Joaquim Augusto Lacerda de Camargo - - Maria Helena F de Camargo - - Gilberto Augusto Franco de
Camargo - - Olavo Lacerda de Camargo Junior - Joana Darc Rodrigues da Silva - Osmar Rodrigues da Silva - ordem 2369/07.
Vistos.Tendo em conta que os autores são beneficiários da gratuidade processual, revejo o último parágrafo da decisão de fls.
173/174 para o fim de determinar que a pesquisa de endereços dos confrontantes Osmar Rodrigues da Silva e Joana D’arc
Rodrigues da Silva seja realizada através dos sistemas Infojud e Bacenjud. Int. - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP),
FLAVIA HELENA PIRES (OAB 263134/SP)
Processo 0026737-04.2007.8.26.0161 (161.01.2007.026737) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andreia Anastácio Adão
- - Marcio Alves da Silva - Joaquim Augusto Lacerda de Camargo - - Maria Helena F de Camargo - - Gilberto Augusto Franco de
Camargo - - Olavo Lacerda de Camargo Junior - Joana Darc Rodrigues da Silva - Osmar Rodrigues da Silva - ordem 2369/07.
Manifestar-se sobre a resposta quanto à busca de endereços obtida junto ao sistema Bacenjud, no prazo de 05 dias, requerendo
o que de direito, em termos de prosseguimento da ação. - ADV: FLAVIA HELENA PIRES (OAB 263134/SP), RODRIGO CAPEL
(OAB 212338/SP)
Processo 0026737-04.2007.8.26.0161 (161.01.2007.026737) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andreia Anastácio Adão
- - Marcio Alves da Silva - Joaquim Augusto Lacerda de Camargo - - Maria Helena F de Camargo - - Gilberto Augusto Franco de
Camargo - - Olavo Lacerda de Camargo Junior - Joana Darc Rodrigues da Silva - Osmar Rodrigues da Silva - Ordem 2369/07.
(x) Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se sobre a resposta quanto à busca de endereços obtida junto
ao sistema Infojud, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento da ação. - ADV: RODRIGO
CAPEL (OAB 212338/SP), FLAVIA HELENA PIRES (OAB 263134/SP)
Processo 0030846-85.2012.8.26.0161 (161.01.2012.030846) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia Marcelo da Silva Cunha - André Santos de Moura Funilaria Me - - André Santos de Moura - Marcelo da Silva Cunha - ordem
2559/12. Vistos. Providencie a Secretaria as anotações necessárias quanto à atual fase processual (cumprimento de sentença),
devendo constar os requeridos como executados e o patrono dos requerentes como exequente. Postula o exequente, através
de sua manifestação de fls. 214/218, o início da execução de sentença com a intimação dos executados para que efetuem o
pagamento do débito calculado às fls. 243. Intimem-se os executados, através de seu representante processual, pela imprensa
oficial, para que efetue o pagamento do débito apontado à fls. 243, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa
de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Perante o eventual decurso do prazo sem a realização do
pagamento, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender necessário, à luz do referido dispositivo legal, salientando-se
que em face de seu eventual silêncio, os autos serão arquivados, independente de nova intimação. Int. - ADV: MARCELLO DE
ALMEIDA LOPES (OAB 253931/SP), MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 314386/SP), ROSIMAR SOUZA DE PASCHOAL (OAB
316018/SP), CARLOS CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 320134/SP)
Processo 0031471-56.2011.8.26.0161 (161.01.2011.031471) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Lp Veículos Ltda
- Banco Santander Sa - Ordem nº 2340/11 - Vistas dos autos ao requerido para: ( X ) manifestar-se sobre a petição do autor
juntada às fls. 356 dos autos. - ADV: SARA DAMASIO (OAB 263241/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0032754-80.2012.8.26.0161 (016.12.0120.032754) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Hélio
Luiz Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 2749/12. Vistos.Trata-se de ação previdenciária proposta por
HÉLIO LUIZ PEREIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ora em fase de execução, em que
a autarquia/executada quitou o débito exequendo, tendo em conta o pagamento efetuado nos autos. É o relatório. Decido. A
extinção do feito é medida que se impõe. Não há que se falar em saldo remanescente, tendo em vista a expressa concordância
da parte autora manifestada às fls.147, quanto à satisfação de seu crédito. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação nos termos em que estabelece o art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se, de imediato, porquanto
incontroversos, os alvarás de levantamento, sendo um em favor do autor no valor de R$23.859,86, e outro em favor de seu
patrono no valor de R$1.686,36, referentes aos depósitos de fls. 143 e 146. Após, intime-se para a retirada em cartório, no prazo
de 05 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB 278820/SP)
Processo 0032754-80.2012.8.26.0161 (016.12.0120.032754) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Hélio Luiz Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 2749/12. Certifico e dou fé haver expedido as guias
de levantamento que receberam os nsº 127/2016 E 128/2016, nos valores de R$23.859,86 e R$ 1.686,36, em favor do(a)
autor(a), HÉLIO LUIZ PEREIRA e de seu patrono MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS, cujos depósitos encontram-se às fls.
143 e 146, em obediência ao r. despacho de fl. 149. A GUIA ESTARÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM CARTÓRIO APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA CERTIDÃO NO DJE. - ADV: MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB 278820/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CINTIA ADAS ABIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISANGELA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2016
Processo 1007138-18.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Eraldo Camilo Rodrigues - Janaina
Carneiro Costa - Vistos.Tendo em conta o conteúdo da certidão lançada às fls. 254, desnecessária a manutenção da audiência
designada às fls 245/246. Assim, libere-se a pauta de audiência.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: JOSE
ANTONIO DIAS NETO (OAB 128365/SP), ADRIANA DA SILVA GOUVEA (OAB 232738/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARISA DA COSTA ALVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO DIONISIO RODRIGUES DA PALMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º