TJSP 14/04/2016 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2595
Oficial(a) de Justiça em fls. 40 - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1001164-51.2016.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1001228-61.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Green Tower Participações
e Empreendimentos Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV:
CARLO BONVENUTO (OAB 156660/SP)
Processo 1001290-04.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo legal. ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 1001323-91.2016.8.26.0477 - Monitória - Cheque - Luis Antônio Cozer - Manifeste-se o requerente sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SUZANNE MARIA FRANCO GUADAGUINI (OAB 310965/SP)
Processo 1001345-86.2015.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Eduardo
Rodrigues Silva - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Guias de Levantamento prontas
em cartório à disposição dos interessados. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA
(OAB 120338/SP)
Processo 1001345-86.2015.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Eduardo
Rodrigues Silva - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos.Fls. 119/121: Já foi expedido
outro mandado para levantamento do depósito de fls. 24, conforme certidão de fls. 117. Dessa forma, providencie o requerido a
devolução em cartório do mandado de levantamento nº 515/2015, bem como a retirada do mandado nº 773/2015.Fls. 122/123: A
advogada já está cadastrada no sistema SAJ para receber as publicações deste processo.Fls. 127/129: Providencie a serventia
a expedição de novo mandado para levantamento do depósito de fls. 94 em favor da patrona do autor, observando-se a correta
grafia do nome da advogada, já que a que constou no primeiro parágrafo da petição de fls. 112 está incorreta.No mais, no prazo
de 05 (cinco) dias, providencie o autor a retirada dos cheques entregues pelo requerido em cartório, conforme certidão de fls.
124.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 1001415-40.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Dibens Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O MANDADO JUNTADO NEGATIVO, CONFORME CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, RETRO DISPONIBILIZADA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB
69807/SP)
Processo 1001418-24.2016.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Malibu Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA ROCHA SILVA (OAB 296170/SP)
Processo 1001459-88.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Delaplastic
Indústria e Comércio Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB 328568/SP)
Processo 1001489-26.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Erika Regina Tarpini Associação Comercial de São Paulo - Scpc - Manifeste-se a autora, no prazo legal, em réplica. - ADV: LEONARDO DRUMOND
GRUPPI (OAB 163781/SP), CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/SP)
Processo 1001511-84.2016.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1001614-91.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Maria Eleide Santana Ferreira
Silva - Vistos.Fls. 34 e 35/38: recebo como emenda.Incluam-se no polo passivo do feito Espólio de Maria Rosa de Mello,
Elcio Cavalcante de Lima, Alexzandra Roberta Izilda Scauri Splettstoser de Lima, Elineide Cavalcante de Lima Bispo, João
Bispo, Tania Mara de Souza Schmidt e Viviane da Silva Fernandes.Considerando a natureza do direito envolvido na lide, as
peculiaridades dos litigantes, e a experiência que indica impossibilidade ou remota chance de conciliação em processos desta
natureza, nos termos do art. 5º, incisos XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, inciso I, todos do Pacto de São José da Costa
Rica, ratificado pelo Brasil (Decreto nº 678/92); nos termos do inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (“a todos, no
âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de
sua tramitação”) - Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; com lastro, ainda, no art. 139, inciso II, do Novo
Código de Processo Civil, e no art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não
retardar a prestação jurisdicional, sem prejuízo, à evidência, de as partes poderem efetuar acordo por petição, submetendo-se
à homologação judicial ou de, sinalizando as partes para efetiva e concreta intenção em transigir, ser posteriormente agendada
audiência conciliatória.Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa, sob
pena presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).Int. - ADV: JOSUÉ
CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1001743-96.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Carlos Alberto Gil da Silva e outro Fls. 67/70 : Os embargos de declaração não merecem acolhida.Com efeito, não há omissão, contradição ou obscuridade na
decisão proferida, até porque se mostra inaplicável ao caso em análise, em que o autor formula pedido de gratuidade na petição
inicial, o disposto no art. 99, par. 1º, do NCPC, somente havendo possibilidade de novo pleito em caso de comprovação de
efetiva alteração da situação fática que levou ao indeferimento do pleito anterior, salientando-se que o pedido e o respectivo
indeferimento se deram segundo a sistemática do CPC então vigente.Os embargos opostos possuem caráter nitidamente
infringente, pretendendo verdadeira alteração do cerne do julgado, o que não é admitido.Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO
aos embargos de declaração.Fls. 71 : Ciente. Aguarde-se a audiência já designada. - ADV: RAQUEL DONISETE DE MELLO
SANTOS (OAB 182618/SP)
Processo 1001836-93.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - Vistos.Fls. 55: Providencie o(a) autor(a) o recolhimento das custas pertinentes, nos termos do Provimento
CSM 2195/2014, para pesquisa junto ao Infojud, devendo ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código
434-1, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1001924-34.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, via sistema Bacenjud. Segue minuta.
Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1001924-34.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema
BACEN JUD. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
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