TJSP 15/04/2016 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1738
quesitos judiciais, facultando às partes o mesmo em 15 dias (art. 465, §1º, III):a) Apresente o Sr. Perito memorial descritivo
topográfico do imóvel objeto do pedido de usucapião, de modo a descrevê-lo com a exata localização, medidas lineares e
área.Para tanto deverão ser observados os critérios previstos no art. 176, § 1º, II, e item 3, e art. 225 da Lei de Registros
Públicos (Lei nº 6.015/73), e itens 48 e 49 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.b) A qual
matrícula/transcrição encontra-se vinculado o imóvel atualmente? O terreno pretendido compreende a área integral ou parcial
da matrícula/transcrição em questão? Qual a área remanescente do imóvel?c) Quais são seus confrontantes e respectivos
endereços?d) Há indícios de exercício de posse no local? e) É possível afirmar quem exerce a referida posse e por quanto
tempo?f) Preste outros esclarecimentos que considerar oportunos.5- Oportunamente será designada audiência de instrução
para oitiva de testemunhas.. 6- Nos termos do art. 357, § 1º e nos termos do art. 465, §1º, ambos do NCPC, transcorrido o prazo
de quinze dias, sem manifestações, intime-se o perito para sua proposta de honorários. 7- Intime(m)-se. - ADV: LUIZ PAULO
ARIAS (OAB 76579/SP)
Processo 0013813-98.2011.8.26.0361/01">0013813-98.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0013813-98.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Topázios - Maria da Conceição de Avelar Oliveira - Caixa Economica Federal
- Leilão Judicial Eletrônico - 1- Considerando o tempo decorrido do mandado expedido, cancele-se a guia anterior e expeçase novo mandado de levantamento a favor do arrematante do depósito de fls. 407.No mais, determino que o leiloeiro restitua
os valores pagos a título de comissão diretamente na conta fornecida. O arrematante deve se valer de cópia desta decisão
para as devidas comunicações ao mesmo.Tornem ao arquivo. 2- Intime(m)-se. Ao arrematante: ciência de que deverá retirar a
guia de levantamento expedida em seu favor. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA JUNIOR (OAB 79202/RS), EVANDRO MOURA
DE SIQUEIRA (OAB 266707/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
171745/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0013865-60.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013865) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Geralda Luiza da Silva da Cunha - Prenda - Promoções e Representações Ltda - Fls. 209/210: J. Desarquivem-se
os autos e dê-se vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: DENISE DE FREITAS
MASSARELLI (OAB 295832/SP), FERNANDO MORENO DEL DEBBIO (OAB 207030/SP)
Processo 0013949-76.2003.8.26.0361 (361.01.2003.013949) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Tacatura Ogawa - Sergio Aparecido de Godoy - - Geraldo da Silva - Fls. 134/139: Ciência da certidão do Oficial de Justiça. ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO MARCONDES (OAB 159648/SP)
Processo 0014039-69.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014039) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Renato
Xavier Chebel - e R Com de Moveis e Serv Ltda Epp - Fls. 259/264: ciência da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DARIO
REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), RAFAEL DA SILVA TELLINI (OAB 259260/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 250725/SP)
Processo 0014090-37.1999.8.26.0361 (361.01.1999.014090) - Alvará Judicial - M.J.R.F. - M.J.F.E. - Fls. 124/125: J.
Desarquivem-se os autos e dê-se vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: ANA
CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 0014438-16.2003.8.26.0361 (361.01.2003.014438) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade I.C.S.R.S.M. - R.M.A. - Fls. 73/74: J. Desarquivem-se os autos e dê-se vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No
silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB
56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 0014519-67.2000.8.26.0361 (361.01.2000.014519) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso
Banco Sa - Frama Equipamentos Agro e Industrial Ltda - - Jose Roberto Martins - - Celia Batista Sarti Martins - Fls. 148/154:
J. Desarquivem-se os autos e dê-se vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA
FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0016243-23.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016243) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.B. e outro - Aos
autores: ciência de que deverão retirar o formal de partilha expedido. - ADV: SEBASTIAO CLAUDIO COUTINHO (OAB 326896/
SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 0018216-13.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018216) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Felipe Dahan - Fls. 194/198: ciência da certidão do Oficial de Justiça. * ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0019515-93.2009.8.26.0361 (361.01.2009.019515) - Arrolamento de Bens - D.F. - M.S.F. - Fls. 53: J. Desarquivemse os autos e dê-se vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES
GUIMARAES (OAB 65979/SP)
Processo 0019941-47.2005.8.26.0361/01">0019941-47.2005.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0019941-47.2005.8.26) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Condomínio Residencial Altos de Santana Ii - Edu Monteiro Junior - 1- À exequente sobre o comprovante retro
acostado e ao quanto mais requerido pelo executado.2- Intime(m)-se. - ADV: FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP),
SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 0020943-76.2010.8.26.0361/01">0020943-76.2010.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0020943-76.2010.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Carlos de Almeida Miranda - - Regina Célia Carbonari de Almeida Miranda - Moacir José Pina - Katiuscia Faria Pina - Vistos.Informem as partes sobre o cumprimento integral dos créditos.No silêncio, venham conclusos
para extinção (art. 924, II do NCPC).Int. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), ANDRE RICARDO BLANCO
FERREIRA PINTO (OAB 140938/SP), LARISSA CARBONARI DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 167549/SP)
Processo 0021004-63.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021004) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Araujo Alves - - Neusa de Oliveira Alves - Imobiliária Cm Imóveis - - João Fautino de Souza - Aos autores: ciência de que
deverão retirar em cartório as certidões de protesto expedidas nos autos. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP),
REGINA SELENE VIEIRA (OAB 87151/SP)
Processo 0021657-02.2011.8.26.0361/01">0021657-02.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0021657-02.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Auto Posto Arapongas Ltda - Keila Reis Petrella - - Raphael de Maio Alves - À autora: ciência de que
deverá retirar a certidão de crédito reexpedida a fls. 245 - ADV: ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP), ANA
CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), BRUNO MORETTI FERREIRA DA SILVA (OAB 329954/SP)
Processo 0021824-53.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021824) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pare Bem Veículos Ltda
- Esther Campos de Rose - - Dalva Maria Campos de Rose - Maurício Akira Yamamoto - Armindo Faustino de Melo - Fls. 275: à
autora recolher o valor para a diligência necessária.* - ADV: DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 0022114-73.2007.8.26.0361 (361.01.2007.022114) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Antonio Manoel Lopes Alves - Depósito Vitória Materiais de Construção e outro - 1- Ao Detran e Registros Imobiliários as
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