TJSP 15/04/2016 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1823
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência da apelação interposta às fls. 123/126. Ao Requerente para
apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1005995-36.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Valdelino Donizete de
Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 81: Intime-se a autarquia previdenciária para comprovar, no
prazo de 60 dias, o depósito dos honorários periciais que, por ela, devem ser adiantados, nos termos do parágrafo 2º,
do artigo 8º, da Lei Federal nº 8602/1993, conforme portaria do IMESC nº 05/2010, de 12/04/2010, sob pena de preclusão.
Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1006090-66.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.T. - G.A.T.
- Vistos.1 - Diante da manifestação de fls. 83/84 e a concordância da parte executada, julgo extinto o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil.2 - Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos.3 - P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP), ADRIANA SANTOS ALVES
DA SILVA (OAB 259354/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 1006315-23.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA APARECIDA
MONTEJANO - - ORLANDO SILVA MONTEJANO - Itau Unibanco S/A - Decorreu o prazo estabelecido na r. Decisão
de fls. 112; manifestar os autores nos termos da cota do Ministério Público de fls. 110, no prazo de quinze (15) dias. ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 1006376-44.2015.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - M H de L dos Reis Veículos - Me - Everaldo Aparecido Lira - Ciência da apelação interposta às fls. 75/84. Ao
Embargante para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP),
ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP)
Processo 1006528-92.2015.8.26.0362 - Alimentos - Provisionais - Fixação - J.V.R. - O.B. - Fica a procuradora da parte
autora intimada a se manifestar sobre o teor do termo de audiência a seguir transcrito:Houve acordo parcial nestes
autos para que o direito de visitas do genitor e dos avós paternos seja exercido de forma livre,incluindo pernoite na
casa dos avós, principalmente pelo fato do jovem ter 13 anos de idade. Não houve acordo quanto aos alimentos. Ante
a concordância da parte contrária redesigno a audiência para o dia 27 de julho de 2016, àS 14:00 horas. Concedo o
prazo de três dias para que a procuradora da requerente apresente atestado médico circunstanciado(incluindo CID) dos
motivos que a impediram de se fazer presente nesta audiência. Neste ato as partes levam cópia assinada deste termo.
Saem os presentes intimados. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO
(OAB 156486/SP)
Processo 1007045-97.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.V.M.C.
- R.C.C. - Vistos.1 - Diante da notícia de pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução de Alimentos, com
fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ao Advogado nomeado arbitro honorários
no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.3 - Procedidas as anotações e comunicações
necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: LUIS ALBERTO ALVES VALLIM (OAB 111576/SP)
Processo 1007116-02.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.V.R.V. A.G.V. - Fica o Autor intimado para manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (devolução precatória
sem cumprimento), no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos
termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 1007405-32.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Transfree Locadora de
Veículos Ltda - - Edmara Maria de Oliveira Pires - - Cleverson Pires - Fica o Autor intimado para manifestação acerca
da certidão negativa do oficial de justiça no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários
advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1007484-11.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Fátima Aparecida
Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Fls. 29/31 - trata-se de pedido de reconsideração, figura
que não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, razão pela qual deixo de apreciar a petição.Intime-se ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008163-45.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - BENEDITO VICENTE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no
prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), RODOLFO APARECIDO
LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 1008166-97.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Priscilla Barão Obole - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da certidão cumprida parcialmente do
oficial de justiça no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos
termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 1008182-51.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.L. O.S.L. - - C.P.S. - Vistos.1 - Diante do cumprimento do acordo pelo executado O.dos S.L., julgo extinta a presente
Execução de Alimentos em relação a ele, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso III, do Código de Processo
Civil.Façam-se as anotações necessárias. 2 - Em relação à executada C.P.dos S., manifeste-se a representante legal
da autora, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 175, no prazo de quinze (15) dias.3 P.R.I. - ADV:
ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP), JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP), MARAISA ALVES
DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1008294-20.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AKS FORMATURAS, EVENTOS E
RECORDAÇÕES ESCOLARES LTDA - EPP - GISELE REGINA DE ALMEIDA - Fica o Autor intimado para manifestação
acerca da certidão negativa do oficial de justiça no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em
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