TJSP 15/04/2016 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
2045
SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E
DO RÉU ACIMA QUALIFICADOS. - ADV: JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB 33642/SP)
Processo 0003060-53.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.D.G.S. - Defiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita ao acusado (fls. 76). Anote-se.Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser
reconhecido quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura,
incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A matéria elencada
pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do(s) réu(s) e as demais ponderações serão analisadas no momento
oportuno quando proferida sentença de mérito.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de julho de
2016, às 15:45 horas.Intimem-se a vítima; a testemunha comum; a testemunha de defesa, bem como o acusado.SERVIRÁ O
PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. - ADV: ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP)
Processo 0003806-18.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HESCAYLLER DE CASTRO E SOUZA - Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando
verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que
demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A matéria elencada pela Defesa
não configura caso de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando
proferida sentença de mérito.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 DE JULHO DE 2016, às 15:00
horas, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas nos autos (fls. 02). Requisitem-se os Policiais Militares.SERVIRÁ
O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR DE NOVA GRANADA DE REQUISIÇÃO DOS
POLICIAIS MILITARES.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO do
RÉU e MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. - ADV: CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB 355688/
SP), TALITA DANKLE FELICIANO (OAB 369592/SP)
Processo 1000466-15.2016.8.26.0390 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- L.R.S. e outro - Vistos.Verifico que o crime de injúria é punido pela pena de um a seis meses (artigo 140, caput, do CP).A
competência para processar e julgar a presente queixa crime é do Juizado Especial Criminal - JECRIM desta Comarca.Assim,
determino a REDISTRIBUIÇÃO da presente ação ao Juizado acima, procedendo as devidas anotações.Naquele Juizado, atendase o requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP)
NOVA ODESSA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2016
Processo 0002255-25.2014.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.N.O - EVENTOS NOVA
ODESSA EIRELI - EPP - PROCURADOR DO REQUERENTE: Carta Precatória para citação foi expedida e está disponível para
impressão, instrução e distribuição, comprovando-se nestes autos em até 30 (trinta) dias. - ADV: ELISANGELA VIEIRA SILVA
HORSCHUTZ (OAB 290231/SP)
Processo 0004459-42.2014.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Emilia Ribeiro Leme - CARLOS
ALBERTO LEME - - Carbat Comercial Nova Odesa Ltda Me - Vistas dos autos ao requerente para que se manifeste, no prazo
legal, a respeito da contestação apresentada pelas requeridas. - ADV: JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB 229481/
SP), ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP)
Processo 3002633-61.2013.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLEBER JEAN
SENSULINI - MEI - CENTRO EDUCACIONAL NOVA ODESSA EIRELI - ME - Vista dos autos ao requerente para que se manifeste,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando eventuais quesitos e assistentes técnicos. - ADV: FABIO JOSE MARTINS (OAB
139194/SP), VANDERSON TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP), ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ
(OAB 290231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2016
Processo 0000403-92.2016.8.26.0394 (processo principal 1000767-81.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação de
Imóvel - Tereza Toshiko Iwakura - Vistos. Ao exequente para atender os termos do artigo 524 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
Processo 1000034-81.2016.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Itamar José Rodrigues Oneida Silva Costa - - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda e outro - Vistos.Especifiquem no prazo
comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO
(OAB 280975/SP), DIORACI PEREIRA NEVES (OAB 104830/SP)
Processo 1000108-38.2016.8.26.0394 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Associação dos Moradores do Loteamento
Recanto da Fazenda - Vistos.Fls. 92: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Int. - ADV: CLAUDIO TORTAMANO
(OAB 204257/SP)
Processo 1000148-54.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fortunato Veiculos Ltda - Geraldo Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º