TJSP 18/04/2016 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1025
Processo 0000800-18.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.M.M.P. - T.I. - 1. Cota do MP de fls. 206 :
Ciente.2. Fls. 198 : Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da requerida, anotando-se. 3. Fls. 199/201 : À réplica.4.
Fls. 203 (relatório do Setor Social) : Digam as partes. Prazo: 10 dias. 5. Diante do apurado na breve constatação social realizada
(fls. 203), ou seja, que a menor não se encontra em situação de risco, mantenho a guarda da menor em favor da genitora, nos
termos da decisão de fls. 185/187. Int. - ADV: AGENOR MOISÉS SAMBRANO DA CUNHA PEIXOTO (OAB 27326/SC), JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP)
Processo 0016018-57.2014.8.26.0309 (processo principal 1008687-07.2014.8.26) - Assistência Judiciária - Reconhecimento
/ Dissolução - I.P.G. - G.P. - Ciência da petição e documentos de fls.51/58.Os autos encontram-se sentenciado (fls.46).Nada
mais sendo requerido no prazo de dez dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: HELOISA MARON FRAGA (OAB 260384/
SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP)
Processo 1000122-83.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Inês Marli Patelli Lorençon - David Lorençon - Ciente dos
documentos juntados às fls. 22/24.Cumpra-se integralmente o despacho de fls.18/19. Prazo: 20 dias. Não havendo cumprimento
deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. Int. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/
SP)
Processo 1000659-16.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - EDSON DE SOUZA - Wilson Antonio de Souza
- - Adenir Neto de Sousa - - Gilson de Souza Neto - - Maria de Fatima Batista Sousa - - Alessandro Jose dos Santos - - Tatiane
Maciel Mateus dos Santos - - Leandro Alberto dos Santos - - Lucia Andrea Ramalho - - EMERSON JÚLIO DOS SANTOS - Clélia Carla Costa dos Santos - NATALINO DE SOUZA - 1. Fls. 100 : Ciente.2. Esgotado o prazo concedido pelo despacho de
fls. 97, manifeste-se o inventariante promovendo o regular andamento do feito. Prazo : 10 dias. Int. - ADV: JACKSON HOFFMAN
MORORO (OAB 297777/SP), FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP)
Processo 1001244-34.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Macedo Seglio - Renato José Seglio Ciente da petição e documentos de fls.20/50.Providencie-se a juntada do protocolo do ITCMD. Prazo: 20 dias.Com a juntada,
aguarde-se pelo prazo de sessenta dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV: ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB
316393/SP)
Processo 1001244-34.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Macedo Seglio - Renato José Seglio - 1.
Considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.53, aguarde-se pelo prazo de sessenta dias a resposta do Fisco. Int. - ADV:
ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP)
Processo 1002974-17.2015.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - G.M.B.
- M.D.M. - - J.E.G.B. - 1. Cota do MP de fls. 70/71 : Ciente.2. O feito já comporta julgamento no estado em que se encontra,
portanto, tornem os autos ao Ministério Público para o parecer final. 3. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ROSELI
LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP)
Processo 1004660-15.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.B.S. - R.C.S. - 1. Fls.
123/139 : Ciente.2. Diante do trânsito em julgado, certificado às fls. 138, digam as partes em 10 dias.3. No silêncio, ao arquivo
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO CUNHA (OAB 222158/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE
SOUSA NETO (OAB 232268/SP), CLAUDIO EDUARDO DOICHE JUNIOR (OAB 244118/SP)
Processo 1007872-73.2015.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.M.S. - T.E.A. - 1. Cota
do MP de fls. 61 : Ciente.2. Diante da emenda à inicial de fls. 39/47, onde se pretende a conversão da presente ação para
execução de obrigação de fazer, cujo título é da 2ª Vara de Família desta Comarca, remetam-se os autos para a 2ª Vara de
Família e Sucessões desta Comarca, que é a competente para prosseguir a execução. Int. - ADV: DANIELA SOUZA SALMERON
GRYNWALD (OAB 195716/SP), JULIANA FERREIRA DA COSTA (OAB 36047/DF)
Processo 1010082-34.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSALINA DE JESUS SOUZA - - MARIA
VANDERLEIA DA VEIGA - Dimas Inacio de Souza - MAURA MARIA DE SOUZA - 1. Considerando o protocolo do ITCMD juntado
a fls. 180, aguarde-se pelo prazo de sessenta dias a resposta do Fisco. Int, - ADV: MICHELE ALMEIDA FRANCELINO DE
SOUZA (OAB 281886/SP)
Processo 1010082-34.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSALINA DE JESUS SOUZA - - MARIA
VANDERLEIA DA VEIGA - Dimas Inacio de Souza - MAURA MARIA DE SOUZA - Atenda o inventariante o postulado a fls.184/185
pela Procuradoria da Fazenda do Estado. Prazo: 20 dias.Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido
novo prazo, arquivem-se. Int. - ADV: MICHELE ALMEIDA FRANCELINO DE SOUZA (OAB 281886/SP)
Processo 1010697-87.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - João Mariano de Santana Filho - Ana Luiza de
Santana Bueno - Ana Maria de Santana - Ciente dos documentos juntados às fls. 79/81 (resposta do Fisco).Providencie-se as
últimas declarações. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA (OAB 146139/SP), LUCIANE CARVALHO
(OAB 261237/SP)
Processo 1012246-69.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.J.S.L. - F.E.L.F. 1. Fls. 94 : Ciente.2. No prazo de 05 dias, diga o exequente se houve o pagamento do valor devido ou se persiste o débito,
apresentando nova planilha de cálculos, pois o executado foi pessoalmente intimado a fazê-lo (fls. 93) e não se manifestou nos
autos. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP),
SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1013032-16.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S. - G.R.S. - 1.
Fls. 154 : A certidão de honorários já foi expedida (fls. 160).2. No mais, defiro a expedição da certidão de objeto e pé pleiteada.3.
Após, cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULA
FERNANDA SILVA MALERBA (OAB 277318/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 1014734-60.2015.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Maria de Souza Aquino - Roseli Aparecida de Aquino Santos
- - Amauri Joaquim de Aquino - - Roberto Joaquim de Aquino - - Eliza Maria de Aquino - - Carlos Eduardo de Aquino - Manoel
Joaquim de Aquino - Considerando as certidões de fls. 55 e 56, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. ADV: MARIA APARECIDA FLORES (OAB 107388/SP)
Processo 1014734-60.2015.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Maria de Souza Aquino - Roseli Aparecida de Aquino
Santos - - Amauri Joaquim de Aquino - - Roberto Joaquim de Aquino - - Eliza Maria de Aquino - - Carlos Eduardo de Aquino Manoel Joaquim de Aquino - Ciente da petição e documento de fls.58/59.Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da
inventariante. Int. - ADV: MARIA APARECIDA FLORES (OAB 107388/SP)
Processo 1015759-79.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.L.O.F. - A.F.S. - - O.J.F.
- - G.F.S. - - I. - - A. - - N. - - K. - - A. - - R. - - D. - - A. - - T. - J.F.S. - Vistos. 1. A conclusão do Laudo Pericial de fls 264/265
recomendou cautela na interpretação dos resultados, em face do baixo índice de paternidade acumulado. Em face disso, é
recomendável a pretendida exumação solicitada pelo autor (fls 297), pelo que determino sua realização na conformidade
do ofício de fls 288/289, oficiando-se à Defensoria com as informações solicitadas (o ônus da prova é do autor, sendo este
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